Procedimento Comum Cível 0034667-47.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2016

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Autor

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL S-A

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Autor

LUIS MARIO TEIXEIRA

OAB/MT 13912·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Autor

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL S-A

Terceiro

OI BRASIL TELECOM

Terceiro

OI

Terceiro

OI S/A

Terceiro

TELEFONIA OI

ALCUNHA

VALDEMIR ALVES COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

04/08/2023, 17:56

Juntada de Certidão

04/08/2023, 17:56

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 19:56

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 19:43

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 13:21

Decorrido prazo de VALDEMIR ALVES COSTA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 08:24

Decorrido prazo de VALDEMIR ALVES COSTA em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 14:33

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: VALDEMIR ALVES COSTA, nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais a que foi condenada,devendo acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, emitir guias, digitar custas, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES e preencher com os valores abaixo. Custas processuais a pagar: R$ 413,40 Taxa Judiciária a pagar: R$ 220,23 ADVERT Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO:

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 10:02

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 10:02

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/09/2022, 18:58

Todas as movimentações(134)

Juntada de Certidão

04/08/2023, 17:56

Juntada de Certidão

04/08/2023, 17:56

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 19:56

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 19:43

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 13:21

Documentos

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 12:52

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 12:52

Decorrido prazo de VALDEMIR ALVES COSTA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 08:24

Decorrido prazo de VALDEMIR ALVES COSTA em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 14:33

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: VALDEMIR ALVES COSTA, nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais a que foi condenada,devendo acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, emitir guias, digitar custas, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES e preencher com os valores abaixo. Custas processuais a pagar: R$ 413,40 Taxa Judiciária a pagar: R$ 220,23 ADVERT Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO:

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 10:02

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 10:02

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/09/2022, 18:58

Recebidos os autos

29/09/2022, 18:58

Arquivado Definitivamente

29/03/2022, 15:39

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 15:37

Classe Processual alterada de PROCESSO DIGITALIZADO DEVOLVIDO (100000) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/03/2022, 15:33

Decorrido prazo de VALDEMIR ALVES COSTA em 08/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:12

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 07/03/2022 23:59.

09/03/2022, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 01:54

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2022.

24/02/2022, 01:54

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 12:52

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 12:52

Recebidos os autos

22/02/2022, 12:45

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 00:20

Juntada de distribuição de processos digitalizados

15/02/2022, 06:22

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 23:21

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

31/08/2021, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

31/08/2021, 01:15

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

05/08/2021, 01:24

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

04/08/2021, 01:18

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

03/08/2021, 01:30

Juntada (Juntada de Recurso do Requerido)

03/08/2021, 01:28

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

07/07/2021, 01:22

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/06/2021, 02:22

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (Com Resolucao do Merito->Nao-Acolhimento de Embargos de Declaracao)

21/06/2021, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

21/06/2021, 01:23

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/05/2021, 02:02

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

21/05/2021, 02:02

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

02/12/2020, 01:25

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

01/12/2020, 01:00

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

30/11/2020, 02:34

Juntada (Juntada de Embargos de Declaracao)

30/11/2020, 02:33

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/11/2020, 02:27

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/11/2020, 01:00

Entrega em carga/vista (Carga)

16/11/2020, 02:23

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (Com Resolucao do Merito->Nao-Acolhimento de Embargos de Declaracao)

16/11/2020, 01:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/11/2020, 01:15

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

12/11/2020, 01:12

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

23/10/2020, 01:37

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

01/10/2020, 01:12

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

30/09/2020, 01:08

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

29/09/2020, 01:59

Juntada (Juntada de Embargos de Declaracao)

28/09/2020, 02:05

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/09/2020, 01:48

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/09/2020, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

16/09/2020, 02:33

Procedência em Parte (Com Resolucao do Merito->Procedencia em Parte)

16/09/2020, 01:27

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/06/2020, 01:14

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/06/2020, 01:07

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:42

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/10/2019, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

18/10/2019, 00:47

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/10/2019, 03:00

Entrega em carga/vista (Carga)

17/10/2019, 02:41

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

16/10/2019, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

28/08/2019, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

29/07/2019, 02:17

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

26/07/2019, 01:28

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/07/2019, 01:28

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

11/01/2019, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

11/01/2019, 01:11

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

17/10/2018, 02:05

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

02/10/2018, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

01/10/2018, 01:53

Entrega em carga/vista (Vista)

27/09/2018, 01:42

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

20/09/2018, 01:34

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/09/2018, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

18/09/2018, 01:28

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/09/2018, 01:28

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2018, 01:37

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/09/2018, 01:37

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/04/2018, 02:19

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

29/01/2018, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

24/01/2018, 01:51

Entrega em carga/vista (Vista)

19/01/2018, 01:19

Provisório (Suspensao do Processo)

12/12/2017, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

18/09/2017, 02:14

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/09/2017, 01:25

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

14/09/2017, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

30/08/2017, 02:36

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

28/08/2017, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

23/08/2017, 02:34

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/08/2017, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

03/08/2017, 02:19

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

03/08/2017, 01:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/08/2017, 02:22

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/08/2017, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

03/07/2017, 01:18

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

30/06/2017, 01:57

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/05/2017, 02:35

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

27/04/2017, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

23/03/2017, 01:22

Entrega em carga/vista (Vista)

22/03/2017, 02:29

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/03/2017, 01:13

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

21/03/2017, 02:28

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

20/03/2017, 01:27

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

16/03/2017, 02:37

Juntada (Juntada de Contestacao)

16/03/2017, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

30/11/2016, 02:37

Audiência (Audiencia Realizada)

29/11/2016, 01:07

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/11/2016, 02:37

Juntada (Juntada de AR)

10/11/2016, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

26/10/2016, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

26/10/2016, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

14/10/2016, 02:36

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

13/10/2016, 01:37

Expedição de documento (Documento Expedido)

13/10/2016, 01:36

Expedição de documento (Certidao)

13/10/2016, 01:07

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

30/09/2016, 00:31

Entrega em carga/vista (Carga)

29/09/2016, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

29/09/2016, 01:58

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

29/09/2016, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

28/09/2016, 02:05

Audiência (Audiencia Designada)

20/09/2016, 01:17

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2016, 01:16

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/09/2016, 01:26

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/09/2016, 02:28

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

14/09/2016, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

14/09/2016, 01:26

Distribuição (Distribuicao do Processo)

14/09/2016, 01:14

Acórdão

•14/02/2022, 23:20

Acórdão

•14/02/2022, 23:20

Decisão

•14/02/2022, 23:20

Decisão

•14/02/2022, 23:20

Despacho

•14/02/2022, 23:20

Sentença

•14/02/2022, 23:20

Decisão

•14/02/2022, 23:20

Despacho

•14/02/2022, 23:20

Despacho

•14/02/2022, 23:20

Decisão

•14/02/2022, 23:20

Decisão

•14/02/2022, 23:20

Acórdão

•05/12/2021, 15:36

Acórdão

•29/11/2021, 16:31