Execução Fiscal 0040558-93.2009.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.207,37

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

SONIA CRISTINA MANGONI

OAB/MT 3942·CPF·Representa: Autor

CAROLINA MONTEIRO CAMARGO

OAB/MT 14694·CPF·Representa: Réu

ELIESER DA SILVA LEITE

OAB/MT 6384·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

ERLUCE DELMONDES VARANDA LOURENCO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

15/08/2023, 17:17

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 17:12

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2023, 12:21

Juntada de Certidão

14/07/2023, 15:45

Juntada de Certidão

14/07/2023, 15:45

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 10:54

Decorrido prazo de ERLUCE DELMONDES VARANDA LOURENCO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 08:25

Decorrido prazo de ERLUCE DELMONDES VARANDA LOURENCO em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 14:35

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: ERLUCE DELMONDES VARANDA LOURENCO Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CU

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 10:05

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 10:05

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 14:08

Todas as movimentações(88)

Juntada de Certidão

15/08/2023, 17:17

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 17:12

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2023, 12:21

Juntada de Certidão

14/07/2023, 15:45

Juntada de Certidão

14/07/2023, 15:45

Documentos

Sentença

•02/03/2023, 15:50

Despacho

•17/05/2022, 12:49

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 10:54

Decorrido prazo de ERLUCE DELMONDES VARANDA LOURENCO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 08:25

Decorrido prazo de ERLUCE DELMONDES VARANDA LOURENCO em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 14:35

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: ERLUCE DELMONDES VARANDA LOURENCO Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CU

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 10:05

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 10:05

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 14:08

Recebidos os autos

21/03/2023, 15:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/03/2023, 15:41

Arquivado Definitivamente

21/03/2023, 15:41

Transitado em Julgado em 02/03/2023

21/03/2023, 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2023, 15:50

Conclusos para julgamento

23/02/2023, 12:24

Processo Desarquivado

23/02/2023, 12:23

Devolvidos os autos

23/02/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 08:49

Arquivado Provisoriamente

31/01/2023, 12:54

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 12:49

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 15:27

Conclusos para despacho

14/09/2021, 17:09

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 14:29

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 08:32

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2021, 12:56

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2021, 12:55

Publicado Despacho em 09/02/2021.

09/02/2021, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

09/02/2021, 11:51

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 16:00

Conclusos para despacho

26/01/2021, 15:01

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 09/11/2020.

11/11/2020, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2020

07/11/2020, 11:42

Juntada de Petição de expediente

05/11/2020, 15:12

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 22:44

Recebido pelo Distribuidor

04/11/2020, 22:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

04/11/2020, 22:44

Recebimento (Vindos Gabinete)

29/09/2020, 01:42

Desarquivamento (Desarquivamento)

29/09/2020, 01:42

Movimento Legado (Decisao->Decisao de Saneamento e Organizacao)

25/09/2020, 01:42

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/09/2020, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

03/03/2020, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

06/09/2019, 01:38

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/09/2019, 00:32

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

02/09/2019, 01:14

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

02/09/2019, 00:28

Entrega em carga/vista (Vista)

27/08/2019, 02:35

Petição (Juntada de Peticao)

22/08/2019, 02:40

Expedição de documento (Certidao)

22/08/2019, 01:40

Movimento Legado (Processo Realocado)

21/08/2018, 02:12

Movimento Legado (Envio ao Setor de Arquivo (Caixa de Processos))

08/08/2014, 02:02

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

15/01/2013, 02:00

Desarquivamento (Desarquivamento)

15/01/2013, 01:49

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

29/11/2011, 02:28

Movimento Legado (Aguardando Arquivamento)

29/11/2011, 02:27

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

29/11/2011, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

29/11/2011, 02:25

Despacho (Despacho)

28/11/2011, 01:14

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/11/2011, 01:12

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

25/11/2011, 01:58

Expedição de documento (Certidao)

25/11/2011, 01:57

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

26/07/2011, 01:15

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

23/07/2010, 01:36

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

22/07/2010, 01:49

Expedição de documento (Certidao)

22/07/2010, 01:48

Juntada (Juntada de AR)

22/07/2010, 01:48

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

22/07/2010, 01:47

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

07/07/2010, 02:00

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

04/05/2010, 01:19

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

04/05/2010, 01:19

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

23/02/2010, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

23/02/2010, 01:39

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

11/02/2010, 01:45

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/02/2010, 01:59

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

29/01/2010, 02:10

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

25/01/2010, 01:40

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

25/01/2010, 01:40

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

25/01/2010, 01:40

Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

25/01/2010, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

25/01/2010, 01:08

Distribuição (Distribuicao do Processo)

30/12/2009, 02:14

Despacho

•05/02/2021, 16:00