Execução Fiscal 1001301-60.2020.8.11.0008 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2020

Valor da Causa

R$ 216.743,04

Órgão julgador

2ª Vara de Barra do Bugres

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

LEONILDO OTAVIO ZUZA

Terceiro

JOANA OTAVIO NASCIMENTO DOS SANTOS - COMERCIO - ME

CNPJ

Reu

JOANA OTAVIO NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

31/08/2023, 17:43

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 17:43

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/08/2023, 17:22

Recebidos os autos

31/08/2023, 17:22

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 17:22

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 19:48

Juntada de Alvará

17/08/2023, 13:30

Transitado em Julgado em 21/06/2023

09/08/2023, 12:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:55

Decorrido prazo de JOANA OTAVIO NASCIMENTO DOS SANTOS - COMERCIO - ME em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 02:40

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES SENTENÇA Processo: 1001301-60.2020.8.11.0008.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: JOANA OTAVIO NASCIMENTO DOS SANTOS - COMERCIO - ME, JOANA OTAVIO NASCIMENTO DOS SANTOS Intimação - SENTENÇA Vistos, 1. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pela FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em desfavor de JOANA OTAVIO NASCIMENTO DOS SANTOS - COMERCIO - ME E JOANA OTAVIO NASCIMENTO DOS SANTOS (qualificados nos autos). 2. A parte Executada foi citada para no prazo de 0

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 11:53

Todas as movimentações(43)

Juntada de Certidão

31/08/2023, 17:43

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 17:43

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/08/2023, 17:22

Recebidos os autos

31/08/2023, 17:22

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 17:22

Documentos

Sentença

•27/04/2023, 18:21

Decisão

•22/09/2022, 17:34

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 19:48

Juntada de Alvará

17/08/2023, 13:30

Transitado em Julgado em 21/06/2023

09/08/2023, 12:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:55

Decorrido prazo de JOANA OTAVIO NASCIMENTO DOS SANTOS - COMERCIO - ME em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 02:40

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES SENTENÇA Processo: 1001301-60.2020.8.11.0008.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: JOANA OTAVIO NASCIMENTO DOS SANTOS - COMERCIO - ME, JOANA OTAVIO NASCIMENTO DOS SANTOS Intimação - SENTENÇA Vistos, 1. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pela FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em desfavor de JOANA OTAVIO NASCIMENTO DOS SANTOS - COMERCIO - ME E JOANA OTAVIO NASCIMENTO DOS SANTOS (qualificados nos autos). 2. A parte Executada foi citada para no prazo de 0

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 11:53

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

27/04/2023, 18:21

Extinto o processo por desistência

27/04/2023, 18:21

Conclusos para julgamento

26/04/2023, 16:09

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 17:26

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 16:50

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 01:09

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 14:55

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 17:56

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 16:10

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 16:09

Decorrido prazo de JOANA OTAVIO NASCIMENTO DOS SANTOS - COMERCIO - ME em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:24

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

18/12/2022, 06:33

Juntada de entregue (ecarta)

01/12/2022, 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2022, 12:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/09/2022, 17:35

Conclusos para decisão

24/11/2021, 18:10

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 18:08

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 18:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 10:35

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 12:47

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 12:44

Juntada de Petição de outros documentos

11/03/2021, 18:26

Juntada de Petição de citação

16/02/2021, 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2020, 15:26

Conclusos para decisão

05/10/2020, 19:54

Distribuído por sorteio

05/10/2020, 19:54

Decisão

•06/10/2020, 15:26