Execução Fiscal 1032752-24.2020.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 188.097,43

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais 4.0

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/02/2025, 18:40

Recebidos os autos

14/02/2025, 18:40

Transitado em Julgado em 08/11/2024

17/12/2024, 15:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/11/2024 23:59

08/11/2024, 16:19

Decorrido prazo de FF PRODUTOS DE BORRACHARIA LTDA - EPP em 14/10/2024 23:59

15/10/2024, 02:08

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA STAEL FERREIRA FRATTA em 14/10/2024 23:59

15/10/2024, 02:08

Decorrido prazo de PEDRO OSVALDO FRATTA em 14/10/2024 23:59

15/10/2024, 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/10/2024 23:59

10/10/2024, 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/10/2024 23:59

10/10/2024, 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/09/2024 23:59

27/09/2024, 02:07

Publicado Sentença em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos

19/09/2024, 12:44

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 12:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2024, 12:44

Todas as movimentações(139)

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/02/2025, 18:40

Recebidos os autos

14/02/2025, 18:40

Transitado em Julgado em 08/11/2024

17/12/2024, 15:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/11/2024 23:59

08/11/2024, 16:19

Decorrido prazo de FF PRODUTOS DE BORRACHARIA LTDA - EPP em 14/10/2024 23:59

15/10/2024, 02:08

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA STAEL FERREIRA FRATTA em 14/10/2024 23:59

15/10/2024, 02:08

Decorrido prazo de PEDRO OSVALDO FRATTA em 14/10/2024 23:59

15/10/2024, 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/10/2024 23:59

10/10/2024, 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/10/2024 23:59

10/10/2024, 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/09/2024 23:59

27/09/2024, 02:07

Publicado Sentença em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos

19/09/2024, 12:44

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 12:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos

19/09/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 12:44

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 09:25

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 14:15

Decorrido prazo de PEDRO OSVALDO FRATTA em 16/09/2024 23:59

17/09/2024, 02:09

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA STAEL FERREIRA FRATTA em 16/09/2024 23:59

17/09/2024, 02:09

Decorrido prazo de FF PRODUTOS DE BORRACHARIA LTDA - EPP em 16/09/2024 23:59

17/09/2024, 02:09

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA STAEL FERREIRA FRATTA em 16/09/2024 23:59

17/09/2024, 02:08

Decorrido prazo de FF PRODUTOS DE BORRACHARIA LTDA - EPP em 16/09/2024 23:59

17/09/2024, 02:08

Decorrido prazo de PEDRO OSVALDO FRATTA em 16/09/2024 23:59

17/09/2024, 02:08

Publicado Intimação em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 02:38

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

30/08/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos

30/08/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos

30/08/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 13:23

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 13:20

Juntada de Alvará

29/08/2024, 15:48

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 15:28

Publicado Decisão em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:22

Publicado Decisão em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos

22/08/2024, 15:46

Expedido alvará de levantamento

22/08/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos

22/08/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 15:45

Conclusos para decisão

22/08/2024, 13:39

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos

22/08/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos

22/08/2024, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 10:08

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/08/2024, 10:08

Determinada expedição de Precatório/RPV

22/08/2024, 10:08

Conclusos para decisão

15/08/2024, 18:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/07/2024 23:59

18/07/2024, 02:03

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 09:54

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos

27/06/2024, 13:03

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

26/06/2024, 16:38

Processo Desarquivado

26/06/2024, 16:38

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 16:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/06/2024 23:59

18/06/2024, 01:07

Decorrido prazo de PEDRO OSVALDO FRATTA em 14/06/2024 23:59

15/06/2024, 01:47

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA STAEL FERREIRA FRATTA em 14/06/2024 23:59

15/06/2024, 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/06/2024 23:59

15/06/2024, 01:47

Decorrido prazo de FF PRODUTOS DE BORRACHARIA LTDA - EPP em 14/06/2024 23:59

15/06/2024, 01:47

Decorrido prazo de FF PRODUTOS DE BORRACHARIA LTDA - EPP em 14/06/2024 23:59

15/06/2024, 01:47

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA STAEL FERREIRA FRATTA em 14/06/2024 23:59

15/06/2024, 01:47

Decorrido prazo de PEDRO OSVALDO FRATTA em 14/06/2024 23:59

15/06/2024, 01:47

Decorrido prazo de FF PRODUTOS DE BORRACHARIA LTDA - EPP em 20/05/2024 23:59

21/05/2024, 01:13

Publicado Intimação em 13/05/2024.

14/05/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 01:12

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 17:35

Expedição de Outros documentos

09/05/2024, 17:34

Expedição de Outros documentos

09/05/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 17:34

Expedição de Ofício de RPV

09/05/2024, 17:33

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

02/05/2024, 17:49

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 17:48

Juntada de Petição de contrarrazões

02/05/2024, 17:04

Publicado Despacho em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 01:19

Expedição de Outros documentos

26/04/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos

26/04/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 16:58

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/04/2024 23:59

25/04/2024, 01:14

Conclusos para decisão

19/04/2024, 14:18

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

19/04/2024, 14:18

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos

11/04/2024, 13:46

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 06:30

Decorrido prazo de FF PRODUTOS DE BORRACHARIA LTDA - EPP em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:31

Decorrido prazo de PEDRO OSVALDO FRATTA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:31

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA STAEL FERREIRA FRATTA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:31

Publicado Sentença em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

13/01/2024, 21:07

Expedição de Outros documentos

11/01/2024, 17:47

Embargos de Declaração Acolhidos

11/01/2024, 17:47

Expedição de Outros documentos

11/01/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 17:47

Conclusos para decisão

29/09/2023, 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/09/2023, 12:25

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

29/09/2023, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 17:07

Conclusos para despacho

11/09/2023, 18:22

Decorrido prazo de FF PRODUTOS DE BORRACHARIA LTDA - EPP em 28/07/2023 23:59.

30/07/2023, 02:29

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA STAEL FERREIRA FRATTA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 05:35

Decorrido prazo de PEDRO OSVALDO FRATTA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 05:35

Publicado Intimação em 21/07/2023.

21/07/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE AV. AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 - (65) 36888400 Numeração única: 1032752-24.2020.8.11.0002 CERTIDÃO Nos termos da legislação vigente e em cumprimento ao art. 203, § 4º, do CPC, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte embargada para, querendo, no prazo de 5 (cinco)[i] dias, manifestar-se sobre os embargos declaratórios opostos nos autos. VÁRZEA GRANDE, 19 de julho de 2023. JULIO ALFREDO PREDIGER Gestor de Secretaria [i] Observada a eventual contagem do prazo em dobro prevista nos artigos 180, 183, 186 e 226, todos, do CPC, assim como os demais casos previstos em lei.

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/07/2023, 16:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 03:28

Decorrido prazo de PEDRO OSVALDO FRATTA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 02:43

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA STAEL FERREIRA FRATTA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 02:43

Decorrido prazo de FF PRODUTOS DE BORRACHARIA LTDA - EPP em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 02:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/05/2023, 16:42

Publicado Sentença em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1032752-24.2020.8.11.0002.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: FF PRODUTOS DE BORRACHARIA LTDA - EPP, MARIA DE FATIMA STAEL FERREIRA FRATTA, PEDRO OSVALDO FRATTA Vistos. Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO, em face de FF PRODUTOS DE BORRACHARIA LTDA EPP, e seus sócios MARIA DE FÁTIMA STAEL FERREIRA FRATTA e PEDRO OSVALDO FRATTA, todos devidamente qualific

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 11:30

Julgado procedente em parte do pedido

03/05/2023, 11:30

Conclusos para decisão

06/05/2022, 15:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 12:38

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 15:10

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

30/11/2021, 12:09

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

30/11/2021, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2021, 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2021, 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2021, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 14:30

Conclusos para decisão

16/11/2020, 15:29

Juntada de Certidão

16/11/2020, 15:27

Recebido pelo Distribuidor

16/11/2020, 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

16/11/2020, 15:05

Distribuído por sorteio

16/11/2020, 15:05

Documentos

Sentença

•19/09/2024, 12:44

Sentença

•19/09/2024, 12:44

Decisão

•22/08/2024, 15:45

Decisão

•22/08/2024, 15:45

Decisão

•22/08/2024, 10:08

Decisão

•22/08/2024, 10:08

Contrarrazões

•02/05/2024, 17:04

Despacho

•26/04/2024, 16:58

Despacho

•26/04/2024, 16:58

Cumprimento de sentença

•19/04/2024, 14:18

Sentença

•11/01/2024, 17:47

Sentença

•11/01/2024, 17:47

Despacho

•25/09/2023, 17:07

Sentença

•03/05/2023, 11:30

Despacho

•18/11/2020, 14:30