Execução de Título Judicial 1036798-25.2021.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao De Titulo JudicialDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

7º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

CRISTIANE MENDES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL S-A

Terceiro

Advogados / Representantes

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR

OAB/MT 25057·CPF·Representa: Autor

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB/MT 29613·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

CRISTIANE MENDES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL S-A

Terceiro

OI BRASIL TELECOM

Terceiro

OI

Terceiro

OI S/A

Terceiro

TELEFONIA OI

ALCUNHA

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

05/12/2023, 14:52

Recebidos os autos

24/02/2023, 00:40

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/02/2023, 00:40

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 17:55

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 01:17

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 07:02

Arquivado Definitivamente

24/01/2023, 17:06

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 17:06

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2023, 10:54

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 20:52

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

21/01/2023, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036798-25.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: CRISTIANE MENDES DE OLIVEIRA EXECUTADO: OI MÓVEL S.A. Vistos etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por OI MOVEL S.A. objetivando depurar suposto defeito contido na sentença prolatada nos presentes autos eletrônicos, pugnando pela reforma da decisão, sob o argumento de ter havido erro material por parte do Juízo. Ademais, vale ressaltar a desenvoltura textu

16/01/2023, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

13/01/2023, 16:48

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 16:48

Todas as movimentações(109)

Juntada de Certidão

05/12/2023, 14:52

Recebidos os autos

24/02/2023, 00:40

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/02/2023, 00:40

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 17:55

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 01/02/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•15/09/2021, 15:35

Sentença

•12/04/2022, 18:43

02/02/2023, 01:17

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 07:02

Arquivado Definitivamente

24/01/2023, 17:06

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 17:06

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2023, 10:54

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 20:52

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

21/01/2023, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036798-25.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: CRISTIANE MENDES DE OLIVEIRA EXECUTADO: OI MÓVEL S.A. Vistos etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por OI MOVEL S.A. objetivando depurar suposto defeito contido na sentença prolatada nos presentes autos eletrônicos, pugnando pela reforma da decisão, sob o argumento de ter havido erro material por parte do Juízo. Ademais, vale ressaltar a desenvoltura textu

16/01/2023, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

13/01/2023, 16:48

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 16:48

Juntada de Projeto de sentença

13/01/2023, 16:48

Juntada de Petição de contrarrazões

11/01/2023, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

21/12/2022, 03:05

Conclusos para despacho

19/12/2022, 18:22

Expedição de Outros documentos

19/12/2022, 18:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/12/2022, 14:56

Publicado Intimação em 16/12/2022.

16/12/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

16/12/2022, 02:26

Publicado Sentença em 15/12/2022.

15/12/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 01:09

Expedição de Outros documentos

14/12/2022, 16:59

Julgado improcedente o pedido

13/12/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos

13/12/2022, 13:30

Juntada de Projeto de sentença

13/12/2022, 13:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2022, 13:30

Juntada de Petição de contrarrazões

20/09/2022, 15:21

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2022, 14:29

Decorrido prazo de FLAVIA NEVES NOU DE BRITO em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 14:55

Publicado Intimação em 08/09/2022.

08/09/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

08/09/2022, 05:17

Conclusos para decisão

06/09/2022, 08:45

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 08:44

Juntada de Petição de embargos à execução

02/09/2022, 15:07

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 02:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

18/08/2022, 05:25

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 05:25

Processo Desarquivado

18/08/2022, 05:24

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2022, 16:59

Arquivado Definitivamente

11/08/2022, 18:59

Transitado em Julgado em 25/07/2022

11/08/2022, 18:59

Decorrido prazo de CRISTIANE MENDES DE OLIVEIRA em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 18:58

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 18:58

Publicado Decisão em 02/08/2022.

02/08/2022, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 15:55

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 18:48

Não recebido o recurso de CRISTIANE MENDES DE OLIVEIRA - CPF: 004.996.801-70 (REQUERENTE).

29/07/2022, 18:48

Conclusos para decisão

26/07/2022, 07:41

Processo Desarquivado

26/07/2022, 07:40

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 07:40

Juntada de Petição de recurso inominado

25/07/2022, 19:54

Arquivado Definitivamente

23/07/2022, 23:11

Transitado em Julgado em 25/07/2022

23/07/2022, 23:11

Decorrido prazo de CRISTIANE MENDES DE OLIVEIRA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 23:11

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

08/07/2022, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

08/07/2022, 04:34

Publicado Sentença em 08/07/2022.

08/07/2022, 04:34

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 14:20

Juntada de Projeto de sentença

06/07/2022, 14:20

Embargos de Declaração Acolhidos

06/07/2022, 14:20

Juntada de Petição de contrarrazões

09/05/2022, 19:31

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 09:57

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2022, 13:30

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022

30/04/2022, 01:17

Conclusos para despacho

28/04/2022, 05:04

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 05:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/04/2022, 23:58

Publicado Sentença em 18/04/2022.

18/04/2022, 04:16

Publicado Sentença em 18/04/2022.

18/04/2022, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022, 03:48

Juntada de Projeto de sentença

12/04/2022, 18:43

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 18:43

Julgado procedente em parte do pedido

12/04/2022, 18:43

Recebimento do CEJUSC.

09/12/2021, 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

09/12/2021, 18:27

Conclusos para julgamento

09/12/2021, 18:27

Juntada de Petição de impugnação à contestação

06/12/2021, 16:54

Juntada de Petição de contestação

30/11/2021, 18:37

Juntada de Petição de termo de audiência

23/11/2021, 22:52

Audiência de Conciliação realizada em 23/11/2021 16:20 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

23/11/2021, 16:20

Recebidos os autos.

23/11/2021, 08:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC

23/11/2021, 08:40

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2021, 10:13

Decorrido prazo de OI BRASILTELECOM em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 07:49

Decorrido prazo de CRISTIANE MENDES DE OLIVEIRA em 08/10/2021 23:59.

11/10/2021, 00:37

Decorrido prazo de OI BRASILTELECOM em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 07:08

Publicado Intimação em 23/09/2021.

23/09/2021, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 03:57

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 14:36

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC redesignada para 23/11/2021 16:00 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

21/09/2021, 14:34

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 14:28

Publicado Decisão em 17/09/2021.

17/09/2021, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

17/09/2021, 03:52

Publicado Intimação em 16/09/2021.

16/09/2021, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

16/09/2021, 01:28

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 15:35

Concedida a Medida Liminar

15/09/2021, 15:35

Conclusos para decisão

14/09/2021, 11:49

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 11:49

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 11:49

Audiência Conciliação juizado designada para 22/12/2021 09:30 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

14/09/2021, 11:49

Distribuído por sorteio

14/09/2021, 11:49

Sentença

•06/07/2022, 14:20

Parecer

•25/07/2022, 19:54

Parecer

•25/07/2022, 19:54

Parecer

•25/07/2022, 19:54

Parecer

•25/07/2022, 19:54

Decisão

•29/07/2022, 18:48

Manifestação

•17/08/2022, 16:59

Sentença

•13/12/2022, 13:30

Sentença

•13/01/2023, 16:48