Execução Fiscal 0014188-43.2010.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2010

Valor da Causa

R$ 19.379,54

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

P L DA SILCVA

CNPJ

Reu

PAULO LUCAS DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/09/2024 23:59

01/10/2024, 02:08

Juntada de Certidão

25/09/2024, 14:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/08/2024, 12:43

Recebidos os autos

21/08/2024, 12:43

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 12:48

Transitado em Julgado em 20/08/2024

20/08/2024, 12:48

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

13/08/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos

13/08/2024, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 08:57

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 17:05

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 14:59

Decorrido prazo de P L DA SILCVA em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 15:09

Decorrido prazo de PAULO LUCAS DA SILVA em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 15:08

Publicado Citação em 05/05/2023.

05/05/2023, 01:46

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/09/2024 23:59

01/10/2024, 02:08

Juntada de Certidão

25/09/2024, 14:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/08/2024, 12:43

Recebidos os autos

21/08/2024, 12:43

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•13/08/2024, 09:52

Sentença

•13/08/2024, 09:52

20/08/2024, 12:48

Transitado em Julgado em 20/08/2024

20/08/2024, 12:48

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

13/08/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos

13/08/2024, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 08:57

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 17:05

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 14:59

Decorrido prazo de P L DA SILCVA em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 15:09

Decorrido prazo de PAULO LUCAS DA SILVA em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 15:08

Publicado Citação em 05/05/2023.

05/05/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 01:46

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ADAIR JULIETA DA SILVA PROCESSO n. 0014188-43.2010.8.11.0041 Valor da causa: R$ 19.379,54 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação

04/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 14:43

Decisão Interlocutória de Mérito

20/04/2021, 14:14

Conclusos para despacho

16/04/2021, 14:46

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2021, 15:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/02/2021 23:59.

11/02/2021, 05:32

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 18:39

Ato ordinatório praticado

10/09/2020, 17:05

Juntada de Petição de expediente

05/07/2020, 16:14

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 03/07/2020.

03/07/2020, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2020

03/07/2020, 02:40

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 17:35

Conclusos para decisão

01/07/2020, 17:35

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

12/12/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

12/12/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

16/09/2019, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/08/2019, 00:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

29/08/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

06/08/2019, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

14/01/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

03/12/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

12/09/2018, 00:00

Juntada (Juntada de AR)

11/11/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

08/12/2015, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

27/10/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

26/10/2015, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

08/06/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

26/01/2015, 00:00

Redistribuição (Redistribuicao)

26/01/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

26/01/2015, 00:00

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

14/01/2015, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

28/10/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

19/06/2013, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/06/2013, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

14/06/2013, 00:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

14/06/2013, 00:00

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

04/04/2013, 00:00

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

22/03/2013, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

05/03/2013, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

17/02/2012, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

19/01/2012, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

19/01/2012, 00:00

Despacho (Despacho)

14/12/2011, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/12/2011, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

13/12/2011, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

13/08/2010, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

13/08/2010, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

11/08/2010, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

11/08/2010, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

11/08/2010, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/08/2010, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

13/07/2010, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Registros Diversos)

13/07/2010, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

13/07/2010, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

13/07/2010, 00:00

Distribuição (Distribuicao do Processo)

31/03/2010, 00:00

Decisão

•20/04/2021, 14:14

Despacho

•17/12/2020, 18:39