Agravo em Recurso Especial 1004181-21.2023.8.11.0040 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1004181-21.2023.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 04/05/2026 Petição Nº 380513/2026 -

04/05/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 380513/2026. Publicação prevista para 04/05/2026)

29/04/2026, 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

29/04/2026, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

29/04/2026, 13:23

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

29/04/2026, 09:33

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 380513/2026

22/04/2026, 17:06

Protocolizada Petição 380513/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/04/2026

22/04/2026, 16:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1088222/2025 - EDcl no AgInt no

26/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1088222 - EDcl no AgInt no AREsp 2942484 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 15:50

Embargos de Declaração de CESAR ROBERTO SCHEVINSKI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01088222/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2942484/MT

23/03/2026, 23:59

Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS nº 227821/2026

13/03/2026, 14:51

Protocolizada Petição 227821/2026 (ALEFIN - ALEGAÇÕES FINAIS) em 13/03/2026

13/03/2026, 14:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:44

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 15:50

EMENTA / ACORDÃO

•29/10/2025, 12:10

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 04/05/2026 Petição Nº 380513/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 380513/2026. Publicação prevista para 04/05/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 380513/2026

Protocolizada Petição 380513/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1088222/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1088222 - EDcl no AgInt no AREsp 2942484 - Publicação prevista para 26/03/2026

Embargos de Declaração de CESAR ROBERTO SCHEVINSKI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01088222/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2942484/MT

Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS nº 227821/2026

Protocolizada Petição 227821/2026 (ALEFIN - ALEGAÇÕES FINAIS) em 13/03/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

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