Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1001764-57.2019.8.11.0001 - TJMT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1001764-57.2019.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 16:24

Juntada de Certidão

28/03/2024, 13:43

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/10/2023, 01:06

Recebidos os autos

30/10/2023, 01:06

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 18:20

Processo Desarquivado

29/09/2023, 18:19

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 15:06

Juntada de Alvará

19/07/2023, 15:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 05:15

Decorrido prazo de CLEITON BATISTA TEODORO em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 07:34

Publicado Sentença em 06/06/2023.

06/06/2023, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1001764-57.2019.8.11.0001. EXEQUENTE: CLEITON BATISTA TEODORO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Numero do Vistos, etc. Trata-se de reclamação em fase de cumprimento de sentença. A obrigação foi satisfeita mediante sequestro do valor devido, ao qual não se opôs o executado. Diante do exposto, satisfeita a obrigação, JULGA-SE e DECLARA-SE EXTINTO o processo com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Intime-se a parte exequente para apresentar seus dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Determina-se a expedição de alvará(s) para levantamento do crédito, bem como os próprios à quitação de tributos, caso aplicável, conforme identificado no cálculo efetivado pela contadoria. Publique-se. Intimem-se. Após o processamento do(s) alvará(s), arquive-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/06/2023, 19:35

Expedição de Outros documentos

02/06/2023, 19:35

Documentos

Outros documentos

•19/12/2024, 16:24

Sentença

•02/06/2023, 19:35

—

Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Juntada de Alvará

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de CLEITON BATISTA TEODORO em 22/06/2023 23:59.

Publicado Sentença em 06/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

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