Procedimento Comum Cível 1005145-55.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2016

Valor da Causa

R$ 16.800,00

Órgão julgador

5ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

08/11/2023, 18:08

Recebidos os autos

06/10/2023, 01:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/10/2023, 01:00

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 15:38

Transitado em Julgado em 05/09/2023

05/09/2023, 15:35

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:32

Decorrido prazo de SAGA JAPAN COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 04:57

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 10:31

Publicado Decisão em 20/07/2023.

20/07/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1005145-55.2016.8.11.0041. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (PJE 02) Vistos, etc. Sem maiores delongas, considerando assinatura do alvará eletrônico, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos com todas as baixas. Intime-se Cumpra-se. Cuiabá-MT, 14 de julho de 2023. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/07/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos

18/07/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 14:04

Todas as movimentações(90)

Juntada de Certidão

08/11/2023, 18:08

Recebidos os autos

06/10/2023, 01:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/10/2023, 01:00

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 15:38

Transitado em Julgado em 05/09/2023

05/09/2023, 15:35

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:32

Decorrido prazo de SAGA JAPAN COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 04:57

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 10:31

Publicado Decisão em 20/07/2023.

20/07/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1005145-55.2016.8.11.0041. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (PJE 02) Vistos, etc. Sem maiores delongas, considerando assinatura do alvará eletrônico, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos com todas as baixas. Intime-se Cumpra-se. Cuiabá-MT, 14 de julho de 2023. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/07/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos

18/07/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 14:04

Decisão Interlocutória de Mérito

18/07/2023, 14:04

Conclusos para decisão

22/06/2023, 11:37

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 11:36

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:58

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 05:17

Decorrido prazo de SAGA JAPAN COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 03:11

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 11:04

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 11:21

Publicado Decisão em 05/05/2023.

05/05/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO N°: 1005145-55.2016.8.11.0041 (PJE 2) Vistos, etc. Determino a secretaria unificada que realize a expedição de alvará com o levantamento de valores (ID: 102628465). Após, arquivem-se os autos com todas as baixas. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 24 de abril de 2023. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 15:03

Decisão Interlocutória de Mérito

03/05/2023, 15:03

Conclusos para decisão

27/10/2022, 18:00

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 17:57

Publicado Decisão em 13/10/2022.

13/10/2022, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

13/10/2022, 11:46

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 19:18

Decisão Interlocutória de Mérito

11/10/2022, 19:18

Conclusos para decisão

13/01/2022, 15:13

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 13:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 18:05

Decisão Interlocutória de Mérito

09/11/2021, 18:05

Conclusos para decisão

09/11/2021, 09:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 06:24

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 13:49

Decorrido prazo de SAGA JAPAN COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 05/10/2021 23:59.

07/10/2021, 14:09

Publicado Decisão em 14/09/2021.

14/09/2021, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

14/09/2021, 09:08

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 18:31

Decisão Interlocutória de Mérito

10/09/2021, 18:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 06:04

Conclusos para decisão

02/10/2019, 09:54

Decorrido prazo de SAGA JAPAN COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 01/10/2019 23:59:59.

02/10/2019, 04:14

Publicado Sentença em 09/09/2019.

09/09/2019, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/09/2019, 00:58

Juntada de Petição de petição

06/09/2019, 15:25

Expedição de Outros documentos.

05/09/2019, 15:04

Expedição de Outros documentos.

05/09/2019, 15:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/09/2019, 14:24

Juntada de Petição de manifestação

14/01/2019, 09:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 07:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 07:55

Decorrido prazo de SAGA JAPAN COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 24/10/2018 23:59:59.

18/11/2018, 21:17

Decorrido prazo de SAGA JAPAN COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 24/10/2018 23:59:59.

18/11/2018, 09:10

Decorrido prazo de SAGA JAPAN COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 24/10/2018 23:59:59.

18/11/2018, 07:18

Juntada de Petição de contrarrazões

04/10/2018, 10:35

Publicado Sentença em 02/10/2018.

02/10/2018, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2018, 00:36

Conclusos para decisão

01/10/2018, 17:22

Ato ordinatório praticado

01/10/2018, 17:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/10/2018, 13:22

Expedição de Outros documentos.

28/09/2018, 17:09

Expedição de Outros documentos.

28/09/2018, 17:09

Julgado improcedente o pedido

28/09/2018, 17:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/06/2016 23:59:59.

01/09/2016, 00:57

Conclusos para decisão

23/06/2016, 15:53

Juntada de Petição de impugnação à contestação

23/06/2016, 13:57

Juntada de Petição de substabelecimento

07/06/2016, 16:32

Expedição de Outros documentos.

01/06/2016, 17:09

Expedição de Outros documentos.

01/06/2016, 17:08

Juntada de Petição de contestação

01/06/2016, 15:32

Expedição de Outros documentos.

17/05/2016, 15:42

Decorrido prazo de SAGA JAPAN COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 16/05/2016 23:59:59.

17/05/2016, 00:04

Expedição de Outros documentos.

20/04/2016, 13:23

Expedição de Outros documentos.

20/04/2016, 13:23

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/04/2016, 17:43

Conclusos para decisão

13/04/2016, 11:49

Distribuído por sorteio

13/04/2016, 11:48

Documentos

Decisão

•18/07/2023, 14:04

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 11:03

Decisão

•03/05/2023, 15:03

Decisão

•11/10/2022, 19:18

Decisão

•09/11/2021, 18:05

Decisão

•10/09/2021, 18:31

Sentença

•05/09/2019, 15:03

Sentença

•28/09/2018, 17:09

Decisão

•19/04/2016, 17:43