Execução Fiscal 1006594-31.2017.8.11.0003 - TJMT

Juntada de Certidão

18/10/2023, 17:42

Juntada de Certidão

18/10/2023, 17:42

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 17:16

Decorrido prazo de ISIA MARIA DE FARIA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 04:03

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Certifico que verificando os presentes autos, constatei que o comprovante de pagamento sob ID nº 117916156 não corresponde ao pagamento das Custas Processuais, sendo assim, nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico. Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”. Confirmar os dados e clicar em “Próximo”. Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”. Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”. Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores. Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher. A quantia devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.974.435/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.974.435/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º. Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001. ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/06/2023, 17:42

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2023, 20:51

Decorrido prazo de ISIA MARIA DE FARIA em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 15:17

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO F

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 15:24

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 13:46

Baixa Definitiva

05/09/2019, 14:14

Arquivado Definitivamente

05/09/2019, 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/09/2019, 14:14

Recebidos os autos

05/09/2019, 14:13

Processo Desarquivado

05/09/2019, 14:13

Decorrido prazo de ISIA MARIA DE FARIA em 13/12/2018 23:59:59.

09/02/2019, 09:06

Publicado Intimação em 06/12/2018.

11/12/2018, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2018, 00:43

Arquivado Definitivamente

04/12/2018, 16:14

Transitado em Julgado em 04/12/2018

04/12/2018, 16:13

Expedição de Outros documentos.

04/12/2018, 16:10

Expedição de Intimação eletrônica.

04/12/2018, 16:07

Juntada de Petição de correspondência devolvida

03/12/2018, 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2018, 17:49

Juntada de Petição de certidão da contadoria

31/07/2018, 16:33

Juntada de certidão da contadoria

31/07/2018, 16:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/06/2018, 22:37

Conclusos para despacho

07/06/2018, 12:48

Ato ordinatório praticado

07/06/2018, 12:48

Decorrido prazo de ISIA MARIA DE FARIA em 17/05/2018 23:59:59.

18/05/2018, 03:31

Publicado Intimação em 10/05/2018.

10/05/2018, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/05/2018, 22:14

Decorrido prazo de MANOEL DIAS GOULART em 25/04/2018 23:59:59.

26/04/2018, 02:19

Publicado Despacho em 18/04/2018.

18/04/2018, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/04/2018, 00:58

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2018, 18:41

Conclusos para despacho

05/04/2018, 14:57

Juntada de Petição de petição

04/04/2018, 13:48

Expedição de Outros documentos.

07/03/2018, 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2018, 18:02

Ato ordinatório praticado

16/01/2018, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2018, 15:51

Conclusos para despacho

11/01/2018, 14:32

Ato ordinatório praticado

11/01/2018, 14:31

Juntada de Petição de petição

06/11/2017, 08:34

Expedição de Outros documentos.

20/09/2017, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2017, 16:27

Conclusos para decisão

15/09/2017, 09:16

Distribuído por sorteio

15/09/2017, 09:16

Juntada de Petição de petição inicial

15/09/2017, 09:16

—

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ISIA MARIA DE FARIA em 28/06/2023 23:59.

Publicado Intimação em 21/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

Expedição de Outros documentos

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de ISIA MARIA DE FARIA em 12/05/2023 23:59.

Publicado Intimação em 05/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

Expedição de Outros documentos

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(55)