Execução Fiscal 1007622-32.2020.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2020

Valor da Causa

R$ 2.033,38

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

R A P DA COSTA GODOY - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 03:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 03:17

Juntada de Certidão

19/05/2023, 15:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/05/2023, 15:13

Recebidos os autos

19/05/2023, 15:13

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 17:11

Publicado Sentença em 05/05/2023.

05/05/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1007622-32.2020.8.11.0002.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: R A P DA COSTA GODOY - ME Visto, Trata-se de execução fiscal em que a parte exequente, antes da citação da parte executada, requereu a desistência da presente ação. Vieram-me os autos conclusos. Decido. Analisando os autos, constata-se que a parte exequente informou não ter mais interesse no prosseguimento do feito, pugn

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 15:27

Extinto o processo por desistência

03/05/2023, 15:27

Conclusos para julgamento

03/05/2023, 13:54

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 14:00

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 03:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 03:17

Juntada de Certidão

19/05/2023, 15:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/05/2023, 15:13

Recebidos os autos

Documentos

Sentença

•03/05/2023, 15:27

Decisão

•09/03/2020, 16:20

19/05/2023, 15:13

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 17:11

Publicado Sentença em 05/05/2023.

05/05/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1007622-32.2020.8.11.0002.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: R A P DA COSTA GODOY - ME Visto, Trata-se de execução fiscal em que a parte exequente, antes da citação da parte executada, requereu a desistência da presente ação. Vieram-me os autos conclusos. Decido. Analisando os autos, constata-se que a parte exequente informou não ter mais interesse no prosseguimento do feito, pugn

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 15:27

Extinto o processo por desistência

03/05/2023, 15:27

Conclusos para julgamento

03/05/2023, 13:54

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 14:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 03:56

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 15:19

Decorrido prazo de R A P DA COSTA GODOY - ME em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 10:32

Juntada de entregue (ecarta)

15/04/2022, 19:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2022, 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2020, 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2020, 16:20

Distribuído por sorteio

06/03/2020, 17:55

Conclusos para decisão

06/03/2020, 17:55