Execução Fiscal 1007760-96.2020.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2020

Valor da Causa

R$ 10.981,90

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

DAMATTA-PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

CNPJ

Reu

MARCELO JOSE DE ALMEIDA

CPF

Reu

JORGE DE ALMEIDA BUENO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 16:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 03:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 03:17

Juntada de Certidão

19/05/2023, 15:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/05/2023, 15:14

Recebidos os autos

19/05/2023, 15:14

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 17:11

Publicado Sentença em 05/05/2023.

05/05/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1007760-96.2020.8.11.0002.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: DAMATTA-PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, MARCELO JOSE DE ALMEIDA, JORGE DE ALMEIDA BUENO Visto, Trata-se de execução fiscal em que a parte exequente, antes da citação da parte executada, requereu a desistência da presente ação. Vieram-me os autos conclusos. Decido. Analisando os autos, constata-se que a parte exequente infor

04/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 15:31

Extinto o processo por desistência

03/05/2023, 15:31

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 16:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 03:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 03:17

Juntada de Certidão

19/05/2023, 15:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Documentos

Sentença

•03/05/2023, 15:31

Decisão

•09/03/2020, 16:23

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/05/2023, 15:14

Recebidos os autos

19/05/2023, 15:14

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 17:11

Publicado Sentença em 05/05/2023.

05/05/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1007760-96.2020.8.11.0002.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: DAMATTA-PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, MARCELO JOSE DE ALMEIDA, JORGE DE ALMEIDA BUENO Visto, Trata-se de execução fiscal em que a parte exequente, antes da citação da parte executada, requereu a desistência da presente ação. Vieram-me os autos conclusos. Decido. Analisando os autos, constata-se que a parte exequente infor

04/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 15:31

Extinto o processo por desistência

03/05/2023, 15:31

Conclusos para julgamento

03/05/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 14:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 13:02

Decorrido prazo de DAMATTA-PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 02:16

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 16:50

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

15/02/2023, 22:34

Juntada de entregue (ecarta)

15/02/2023, 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

20/01/2023, 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

20/01/2023, 13:54

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 16:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 12:05

Decorrido prazo de MARCELO JOSE DE ALMEIDA em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 07:46

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 10:15

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

31/08/2022, 05:01

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

31/08/2022, 04:17

Juntada de entregue (ecarta)

28/08/2022, 06:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2022, 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2022, 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2022, 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2020, 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2020, 16:23

Distribuído por sorteio

06/03/2020, 21:52

Conclusos para decisão

06/03/2020, 21:52