Execução Fiscal 0022538-15.2013.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2013

Valor da Causa

R$ 35.468,01

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

SANTOS LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

ERNEZA DOS SANTOS PEREIRA

Reu

ALZIRO ROCHA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

06/06/2025, 17:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/05/2025, 13:45

Recebidos os autos

21/05/2025, 13:45

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 13:44

Transitado em Julgado em 25/03/2025

21/05/2025, 13:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/03/2025 23:59

25/03/2025, 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/03/2025 23:59

21/03/2025, 02:09

Publicado Sentença em 27/02/2025.

27/02/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos

24/02/2025, 14:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/02/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos

24/02/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 14:50

Conclusos para decisão

26/01/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 14:53

Todas as movimentações(67)

Juntada de Certidão

06/06/2025, 17:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/05/2025, 13:45

Recebidos os autos

21/05/2025, 13:45

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 13:44

Transitado em Julgado em 25/03/2025

21/05/2025, 13:44

Documentos

Decisão

•20/04/2021, 09:35

Despacho

•17/12/2020, 18:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/03/2025 23:59

25/03/2025, 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/03/2025 23:59

21/03/2025, 02:09

Publicado Sentença em 27/02/2025.

27/02/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos

24/02/2025, 14:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/02/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos

24/02/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 14:50

Conclusos para decisão

26/01/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 14:53

Decorrido prazo de SANTOS LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - ME em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 15:33

Decorrido prazo de ERNEZA DOS SANTOS PEREIRA em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 15:33

Decorrido prazo de ALZIRO ROCHA DOS SANTOS em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 15:33

Decorrido prazo de SANTOS LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - ME em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 15:33

Decorrido prazo de ERNEZA DOS SANTOS PEREIRA em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 15:33

Decorrido prazo de ALZIRO ROCHA DOS SANTOS em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 15:33

Publicado Citação em 05/05/2023.

06/05/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

06/05/2023, 00:37

Publicado Citação em 05/05/2023.

06/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

06/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE CITAÇÃO - Ação de Execução Fiscal PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ADAIR JULIETA DA SILVA PROCESSO n. 0022538-15.2013.8.11.0041 Valor da causa: R$ 35.468,01 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE ___ DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ADAIR JULIETA DA SILVA PROCESSO n. 0022538-15.2013.8.11.0041 Valor da causa: R$ 35.468,01 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]->EXECUÇÃO

04/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 16:33

Cancelada a movimentação processual

03/05/2023, 16:20

Desentranhado o documento

03/05/2023, 16:20

Decisão Interlocutória de Mérito

20/04/2021, 09:35

Conclusos para despacho

15/04/2021, 13:46

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 13:45

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 15:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/02/2021 23:59.

11/02/2021, 06:21

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2020

24/07/2020, 00:19

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 24/07/2020.

24/07/2020, 00:19

Juntada de Petição de expediente

23/07/2020, 01:20

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 19:45

Conclusos para decisão

21/07/2020, 19:45

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

19/07/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

12/07/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

23/04/2018, 00:00

Juntada (Juntada de AR)

22/09/2016, 00:00

Juntada (Juntada de AR)

20/06/2016, 00:00

Juntada (Juntada de AR)

24/05/2016, 00:00

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

24/05/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

12/06/2015, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

09/06/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

08/06/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

13/03/2015, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/03/2015, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/03/2015, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

23/02/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

23/01/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

22/01/2015, 00:00

Redistribuição (Redistribuicao)

22/01/2015, 00:00

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

16/01/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

12/01/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

09/10/2013, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

17/06/2013, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

17/06/2013, 00:00

Distribuição (Distribuicao do Processo)

11/06/2013, 00:00