Execução de Título Extrajudicial 1014756-85.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 68.117,52

Órgão julgador

9ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

05/05/2025, 15:39

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2025, 16:49

Juntada de Petição de renúncia de mandato

26/03/2025, 10:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/03/2025, 02:46

Recebidos os autos

26/03/2025, 02:46

Decorrido prazo de SIMARELLI DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA em 18/02/2025 23:59

19/02/2025, 02:10

Decorrido prazo de TERPAVI TERRAPLENAGEM, PAVIMENTACAO E SUPRESSAO VEGETALLTDA em 18/02/2025 23:59

19/02/2025, 02:10

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 02:35

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 19:14

Expedição de Outros documentos

24/01/2025, 19:13

Transitado em Julgado em 24/01/2024

24/01/2025, 19:12

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

24/01/2025, 19:02

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 19:12

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2024, 14:18

Todas as movimentações(61)

Juntada de Certidão

05/05/2025, 15:39

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2025, 16:49

Juntada de Petição de renúncia de mandato

26/03/2025, 10:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/03/2025, 02:46

Recebidos os autos

26/03/2025, 02:46

Decorrido prazo de SIMARELLI DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA em 18/02/2025 23:59

19/02/2025, 02:10

Decorrido prazo de TERPAVI TERRAPLENAGEM, PAVIMENTACAO E SUPRESSAO VEGETALLTDA em 18/02/2025 23:59

19/02/2025, 02:10

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 02:35

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 19:14

Expedição de Outros documentos

24/01/2025, 19:13

Transitado em Julgado em 24/01/2024

24/01/2025, 19:12

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

24/01/2025, 19:02

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 19:12

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/09/2024, 11:44

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 18:01

Desentranhado o documento

22/08/2024, 18:01

Decorrido prazo de TERPAVI TERRAPLENAGEM, PAVIMENTACAO E SUPRESSAO VEGETALLTDA em 15/08/2024 23:59

16/08/2024, 02:06

Juntada de entregue (ecarta)

25/07/2024, 05:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/07/2024, 17:38

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 00:32

Decorrido prazo de TERPAVI TERRAPLENAGEM, PAVIMENTACAO E SUPRESSAO VEGETALLTDA em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:32

Decorrido prazo de SIMARELLI DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 03:31

Publicado Intimação em 01/02/2024.

01/02/2024, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 03:45

Expedição de Outros documentos

30/01/2024, 21:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/01/2024, 11:14

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

25/01/2024, 09:16

Juntada de recibo (sisbajud)

22/01/2024, 14:25

Conclusos para decisão

01/08/2023, 16:21

Decorrido prazo de SIMARELLI DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 28/07/2023 23:59.

30/07/2023, 02:15

Decorrido prazo de TERPAVI TERRAPLENAGEM, PAVIMENTACAO E SUPRESSAO VEGETALLTDA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 03:49

Publicado Intimação em 07/07/2023.

07/07/2023, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1014756-85.2023.8.11.0041.. EXEQUENTE: SIMARELLI DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EXECUTADO: TERPAVI TERRAPLENAGEM, PAVIMENTACAO E SUPRESSAO VEGETALLTDA Visto etc. Considerando que a ordem de preferência da penhora é em dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira (art. 835, I, CPC), que o art. 854 do CPC autoriza a realização do ato sem a ciência prévia do executado, bem como o que foi regulamentado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (artigo 512 da Consolidação das Normas da Corregedoria Geral da Justiça), Intimação - DECISÃO defiro o pedido de penhora on-line. A ordem de bloqueio ao Sistema SISBAJUD será emitida no gabinete, no valor de R$ 78.887,28 e a resposta seguirá anexa a essa decisão. Convém registrar que o sistema SISBAJUD tem por característica a transmissão simultânea da ordem de bloqueio de ativos financeiros para múltiplas instituições bancárias, assim, com a resposta, havendo indisponibilidade acima da quantia de R$ 78.887,28, determino que se proceda a imediata liberação das demais, para não implicar em bloqueio excessivo. Havendo bloqueio de valor integral ou parcial ao débito, comunique-se ao Departamento de Depósitos Judiciais do TJ/MT, na forma como determina o artigo 515 da CNGC, e intime-se a parte devedora, por seu advogado, caso tenha constituído no processo, do contrário, pessoalmente, para que, querendo, no prazo de cinco dias, comprove que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e/ou II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §3º, CPC). Caso o valor bloqueado seja irrisório com relação ao valor do débito, a importância será imediatamente desbloqueada, vez que nos termos do artigo 836, do NCPC, não se formalizará a penhora quando o seu objeto for insuficiente, inclusive, para saldar as custas processuais. Conforme determina a CNGC, mantenha-se o feito concluso em gabinete para a efetivação das constrições acima deferida através do Sistema SISBAJUD. Procedida à penhora, intime-se o executado para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze). Oficie-se ao departamento responsável pela Conta Única do Tribunal de Justiça informando sobre a constrição realizada nos autos, fornecendo as informações necessárias para a vinculação do valor penhorado nestes autos. Caso a penhora torne infrutífera intime-se a exequente, para impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Cumpra-se. SINII SAVANA BOSSE SABOIA RIBEIRO Juíza de Direito em Substituição Legal

06/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos

05/07/2023, 10:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/07/2023, 18:33

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

29/06/2023, 08:34

Juntada de recibo (sisbajud)

27/06/2023, 12:18

Conclusos para julgamento

23/06/2023, 16:59

Decorrido prazo de TERPAVI TERRAPLENAGEM, PAVIMENTACAO E SUPRESSAO VEGETALLTDA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 01:04

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2023, 18:10

Decorrido prazo de TERPAVI TERRAPLENAGEM, PAVIMENTACAO E SUPRESSAO VEGETALLTDA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 03:46

Juntada de entregue (ecarta)

26/05/2023, 02:40

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

08/05/2023, 19:08

Publicado Decisão em 05/05/2023.

06/05/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

06/05/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1014756-85.2023.8.11.0041.. EXEQUENTE: SIMARELLI DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EXECUTADO: TERPAVI TERRAPLENAGEM, PAVIMENTACAO E SUPRESSAO VEGETALLTDA Vistos e etc., Recolhidas às custas, RECEBO a petição inicial. Cite–se a parte executada para pagar a dívida no prazo de 03 (três) dias, contado da citação (CPC, art. 829), constando do mandado ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 16:23

Decisão Interlocutória de Mérito

03/05/2023, 16:23

Conclusos para decisão

26/04/2023, 18:03

Juntada de Certidão

26/04/2023, 18:02

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 17:54

Juntada de Certidão

25/04/2023, 15:21

Juntada de Certidão

25/04/2023, 15:20

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

24/04/2023, 15:32

Recebido pelo Distribuidor

24/04/2023, 15:32

Distribuído por sorteio

24/04/2023, 15:32

Documentos

Sentença

•24/01/2025, 19:02

Decisão

•25/01/2024, 11:14

Decisão

•04/07/2023, 18:33

Decisão

•03/05/2023, 16:23