Apelação / Remessa Necessária 1024657-19.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Partes do Processo

SANDRA REGINA PILLA PEKIN

CPF

Autor

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO ALENCAR DA SILVA

OAB/MT 9244·CPF·Representa: Autor

MICHELLY FERNANDA MELCHERT REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MICHELLY FERNANDA MELCHERT

OAB/MT 18610·CPF·Representa: Autor

ROMULO DE ARAUJO FILHO

OAB/MT 19704·CPF·Representa: Autor

ALINE CRISTINA MAEHLER

OAB/MT 8108·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

SANDRA REGINA PILLA PEKIN

CPF

Autor

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

17/04/2024, 13:41

Baixa Definitiva

17/04/2024, 13:41

Transitado em Julgado em 16/04/2024

17/04/2024, 13:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/04/2024 23:59

17/04/2024, 01:00

Decorrido prazo de SANDRA REGINA PILLA PEKIN em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 03:17

Publicado Acórdão em 01/03/2024.

01/03/2024, 03:17

Juntada de Petição de resposta

29/02/2024, 08:00

Expedição de Outros documentos

28/02/2024, 18:05

Expedição de Outros documentos

28/02/2024, 18:05

Expedição de Outros documentos

28/02/2024, 18:05

Conhecido o recurso de SANDRA REGINA PILLA PEKIN - CPF: 594.799.571-91 (APELANTE) e provido

28/02/2024, 17:51

Juntada de Petição de certidão

26/02/2024, 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2024, 17:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/02/2024, 17:31

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

17/04/2024, 13:41

Baixa Definitiva

17/04/2024, 13:41

Transitado em Julgado em 16/04/2024

17/04/2024, 13:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/04/2024 23:59

17/04/2024, 01:00

Decorrido prazo de SANDRA REGINA PILLA PEKIN em 22/03/2024 23:59.

Documentos

Documento de comprovação

•07/06/2019, 22:16

Documento de comprovação

•07/06/2019, 22:16

23/03/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 03:17

Publicado Acórdão em 01/03/2024.

01/03/2024, 03:17

Juntada de Petição de resposta

29/02/2024, 08:00

Expedição de Outros documentos

28/02/2024, 18:05

Expedição de Outros documentos

28/02/2024, 18:05

Expedição de Outros documentos

28/02/2024, 18:05

Conhecido o recurso de SANDRA REGINA PILLA PEKIN - CPF: 594.799.571-91 (APELANTE) e provido

28/02/2024, 17:51

Juntada de Petição de certidão

26/02/2024, 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2024, 17:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/02/2024, 17:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:17

Juntada de Petição de outros documentos

02/02/2024, 21:08

Juntada de Petição de resposta

02/02/2024, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 03:18

Publicado Intimação de pauta em 02/02/2024.

02/02/2024, 03:18

Expedição de Outros documentos

31/01/2024, 18:45

Expedição de Outros documentos

31/01/2024, 18:44

Conclusos para julgamento

22/09/2023, 13:04

Conclusos para decisão

22/09/2023, 09:15

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 22:24

Expedição de Outros documentos

31/07/2023, 17:16

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 17:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 21:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 21:14

Expedição de Outros documentos

15/06/2023, 06:48

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 17:00

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 17:34

Conclusos para decisão

10/05/2023, 18:43

Juntada de Certidão

09/05/2023, 13:11

Juntada de Certidão

09/05/2023, 13:10

Recebidos os autos

05/05/2023, 16:35

Distribuído por sorteio

05/05/2023, 16:35

Documento de comprovação

•07/06/2019, 22:16

Decisão

•25/06/2019, 16:21

Decisão

•16/09/2019, 14:40

Decisão

•23/10/2019, 14:49

Decisão

•28/04/2020, 19:41

Decisão

•21/09/2020, 20:43

Informação

•16/11/2020, 17:05

Outros documentos

•17/05/2021, 16:11

Despacho

•08/06/2021, 17:40

Decisão

•09/11/2021, 18:06

Ato ordinatório

•30/03/2022, 21:07

Ato ordinatório

•04/08/2022, 14:16

Sentença

•26/09/2022, 14:59

Todos os documentos(22)

Documento de comprovação

•07/06/2019, 22:16

Documento de comprovação

•07/06/2019, 22:16

Documento de comprovação

•07/06/2019, 22:16

Decisão

•25/06/2019, 16:21

Decisão

•16/09/2019, 14:40

Decisão

•23/10/2019, 14:49

Decisão

•28/04/2020, 19:41

Decisão

•21/09/2020, 20:43

Informação

•16/11/2020, 17:05

Outros documentos

•17/05/2021, 16:11

Despacho

•08/06/2021, 17:40

Decisão

•09/11/2021, 18:06

Ato ordinatório

•30/03/2022, 21:07

Ato ordinatório

•04/08/2022, 14:16

Sentença

•26/09/2022, 14:59

Decisão

•13/01/2023, 16:53

Recurso de sentença

•01/02/2023, 18:25

Despacho

•14/06/2023, 17:00

Acórdão

•28/02/2024, 17:51

Acórdão

•28/02/2024, 18:05

Acórdão

•28/02/2024, 18:05

Acórdão

•28/02/2024, 18:05