Agravo em Recurso Especial 0002744-05.2009.8.11.0055 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0002744-05.2009.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

06/11/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 06/11/2025

06/11/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 864935/2025

15/09/2025, 13:21

Protocolizada Petição 864935/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2025

15/09/2025, 13:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025

12/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025

10/09/2025, 15:30

Conheço do agravo de MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO para não conhecer do Recurso Especial

10/09/2025, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

11/02/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/02/2025, 12:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 100437/2025

11/02/2025, 11:51

Protocolizada Petição 100437/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2025

11/02/2025, 11:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

27/12/2024, 11:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/12/2024, 11:52

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

27/12/2024, 11:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/09/2025, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/12/2024, 18:00

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