Embargos de Declaração Cível 1015847-16.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 99.165,13

Órgão julgador

Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quinta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

ANDERSON ZAMO

CPF

Autor

ALLPLAN ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

ALLPLAN ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

ANDERSON ZAMO

CPF

Reu

CONDOMINIO FLORAIS DO VALLE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VINICIUS EDUARDO LIMA PIRES DE MIRANDA

OAB/MT 16708·CPF·Representa: Autor

ANDERSON TIAGO DA SILVA NOSAKI

OAB/DF 53846·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MOREIRA LEITE MAHON

OAB/MT 6363·CPF·Representa: Autor

GILMAR ALVES SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

WANDERSON DOUGLAS VITAL DA SILVA

OAB/MT 28062·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

VINICIUS EDUARDO LIMA PIRES DE MIRANDA

OAB/MT 16708·CPF·Representa: Autor

ANDERSON TIAGO DA SILVA NOSAKI

OAB/DF 53846·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MOREIRA LEITE MAHON

OAB/MT 6363·CPF·Representa: Autor

GILMAR ALVES SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

WANDERSON DOUGLAS VITAL DA SILVA

OAB/MT 28062·CPF·Representa: Autor

WANDERSON DOUGLAS VITAL DA SILVA

OAB/MT 28062·CPF·Representa: Réu

EDUARDO MOREIRA LEITE MAHON

OAB/MT 6363·CPF·Representa: Réu

ANDERSON TIAGO DA SILVA NOSAKI

OAB/DF 53846·CPF·Representa: Réu

VINICIUS EDUARDO LIMA PIRES DE MIRANDA

OAB/MT 16708·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

06/03/2026, 13:23

Baixa Definitiva

06/03/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 03:08

Decorrido prazo de ANDERSON ZAMO em 05/03/2026 23:59

06/03/2026, 02:02

Decorrido prazo de ANDERSON ZAMO em 05/03/2026 23:59

06/03/2026, 02:02

Decorrido prazo de ALLPLAN ENGENHARIA LTDA em 05/03/2026 23:59

06/03/2026, 02:02

Decorrido prazo de ALLPLAN ENGENHARIA LTDA em 05/03/2026 23:59

06/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:05

Publicado Acórdão em 10/02/2026.

10/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:05

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

06/02/2026, 12:54

Expedição de Outros documentos

06/02/2026, 12:17

Baixa Definitiva

06/02/2026, 12:17

Expedição de Outros documentos

06/02/2026, 12:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/02/2026, 12:17

Todas as movimentações(90)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

06/03/2026, 13:23

Baixa Definitiva

06/03/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 03:08

Decorrido prazo de ANDERSON ZAMO em 05/03/2026 23:59

06/03/2026, 02:02

Decorrido prazo de ANDERSON ZAMO em 05/03/2026 23:59

Documentos

Acórdão

•06/02/2026, 12:17

Despacho

•26/01/2026, 14:20

06/03/2026, 02:02

Decorrido prazo de ALLPLAN ENGENHARIA LTDA em 05/03/2026 23:59

06/03/2026, 02:02

Decorrido prazo de ALLPLAN ENGENHARIA LTDA em 05/03/2026 23:59

06/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:05

Publicado Acórdão em 10/02/2026.

10/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:05

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

06/02/2026, 12:54

Expedição de Outros documentos

06/02/2026, 12:17

Baixa Definitiva

06/02/2026, 12:17

Expedição de Outros documentos

06/02/2026, 12:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/02/2026, 12:17

Embargos de Declaração Acolhidos

06/02/2026, 12:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento

06/02/2026, 10:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 10:48

Decorrido prazo de ALLPLAN ENGENHARIA LTDA em 30/01/2026 23:59

31/01/2026, 02:05

Decorrido prazo de ANDERSON ZAMO em 30/01/2026 23:59

31/01/2026, 02:05

Decorrido prazo de ALLPLAN ENGENHARIA LTDA em 30/01/2026 23:59

31/01/2026, 02:03

Decorrido prazo de ANDERSON ZAMO em 30/01/2026 23:59

31/01/2026, 02:03

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:08

Expedição de Outros documentos

26/01/2026, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 14:20

Juntada de Petição de pedido de destaque

26/01/2026, 14:03

Decorrido prazo de ALLPLAN ENGENHARIA LTDA em 23/01/2026 23:59

24/01/2026, 02:46

Decorrido prazo de ANDERSON ZAMO em 23/01/2026 23:59

24/01/2026, 02:46

Publicado Intimação de pauta em 21/01/2026.

21/01/2026, 03:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/01/2026, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 02:37

Expedição de Outros documentos

07/01/2026, 19:33

Expedição de Outros documentos

07/01/2026, 19:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/12/2025, 17:38

Juntada de Petição de contrarrazões

17/12/2025, 11:07

Conclusos para julgamento

13/12/2025, 20:15

Ato ordinatório praticado

13/12/2025, 20:13

Decorrido prazo de ALLPLAN ENGENHARIA LTDA em 12/12/2025 23:59

13/12/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:01

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 02:01

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 09:43

Desentranhado o documento

02/12/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos

02/12/2025, 09:43

Decorrido prazo de ANDERSON ZAMO em 01/12/2025 23:59

02/12/2025, 02:16

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 02:24

Expedição de Outros documentos

18/11/2025, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 13:47

Retirado pedido de pauta virtual

18/11/2025, 13:44

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 13:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/11/2025, 11:19

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões

17/11/2025, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:06

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos

11/11/2025, 12:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/11/2025, 12:45

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/11/2025, 12:45

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 12:43

Desentranhado o documento

11/11/2025, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 12:37

Conclusos para despacho

11/11/2025, 11:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/11/2025, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 02:08

Publicado Acórdão em 04/11/2025.

04/11/2025, 02:08

Expedição de Outros documentos

31/10/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos

31/10/2025, 12:00

Conhecido o recurso de ANDERSON ZAMO - CPF: 020.574.959-30 (APELANTE) e provido em parte

31/10/2025, 12:00

Baixa Definitiva

31/10/2025, 12:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento

29/10/2025, 12:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2025, 12:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/10/2025, 17:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento

22/10/2025, 08:35

Deliberado em Sessão - Adiado

22/10/2025, 08:34

Juntada de Petição de pedido de destaque

20/10/2025, 16:16

Juntada de Petição de pedido de destaque

20/10/2025, 06:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/10/2025, 13:19

Publicado Intimação de pauta em 09/10/2025.

10/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

10/10/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos

07/10/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos

07/10/2025, 10:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/10/2025, 15:14

Conclusos para decisão

10/09/2025, 17:53

Juntada de Certidão

09/09/2025, 14:20

Juntada de Certidão

09/09/2025, 14:18

Recebidos os autos

04/09/2025, 21:38

Expedição de Outros documentos

04/09/2025, 21:38

Distribuído por sorteio

04/09/2025, 21:38

Despacho

•18/11/2025, 13:47

Despacho

•11/11/2025, 12:37

Acórdão

•31/10/2025, 12:00

Ato ordinatório

•14/08/2025, 15:24

Recurso de sentença

•12/08/2025, 18:10

Sentença

•18/07/2025, 16:36

Sentença

•18/07/2025, 16:36

Ato ordinatório

•03/06/2025, 14:30

Sentença

•26/05/2025, 10:20

Sentença

•26/05/2025, 10:20

Decisão

•18/04/2024, 15:52

Decisão

•18/04/2024, 15:52

Ato ordinatório

•13/11/2023, 13:56

Todos os documentos(25)

Acórdão

•06/02/2026, 12:17

Despacho

•26/01/2026, 14:20

Despacho

•18/11/2025, 13:47

Despacho

•11/11/2025, 12:37

Acórdão

•31/10/2025, 12:00

Ato ordinatório

•14/08/2025, 15:24

Recurso de sentença

•12/08/2025, 18:10

Sentença

•18/07/2025, 16:36

Sentença

•18/07/2025, 16:36

Ato ordinatório

•03/06/2025, 14:30

Sentença

•26/05/2025, 10:20

Sentença

•26/05/2025, 10:20

Decisão

•18/04/2024, 15:52

Decisão

•18/04/2024, 15:52

Ato ordinatório

•13/11/2023, 13:56

Decisão

•22/09/2023, 08:16

Despacho

•18/09/2023, 16:20

Ato ordinatório

•10/08/2023, 16:17

Ato ordinatório

•05/07/2023, 12:26

Ato ordinatório

•05/07/2023, 12:26

Ato ordinatório

•22/06/2023, 15:58

Ato ordinatório

•16/05/2023, 13:30

Ato ordinatório

•11/05/2023, 13:52

Decisão

•10/05/2023, 15:20

Despacho

•03/05/2023, 17:09