Agravo em Recurso Especial 1023389-61.2018.8.11.0041 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1023389-61.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

13/09/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 13/09/2024

13/09/2024, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024 Petição Nº 530369/2024 - EDcl

22/08/2024, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0530369 - EDcl no AREsp 2634733 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024, 22:40

Embargos de Declaração de BIOLOGICA COMERCIO E MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, FORMULA CERTA COMERCIO E MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, M B DA SILVA PAROLIN E CIA LTDA, M B DA SILVA PAROLIN EIRELI e MONIZ FIGUEIRA & CIA LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00530369 - EDcl no AREsp 2634733

20/08/2024, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/08/2024, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2024 e término em 08/08/2024, para MUNICÍPIO DE CUIABÁ apresentar resposta à petição n. 530369/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1208.

09/08/2024, 18:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/06/2024 Petição Nº 530369/2024 -

25/06/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/06/2024, 18:33

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 530369/2024. Publicação prevista para 25/06/2024)

24/06/2024, 15:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 530369/2024

24/06/2024, 15:21

Protocolizada Petição 530369/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/06/2024

24/06/2024, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024

17/06/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2024, 18:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/08/2024, 22:40

DECISÃO TERMINATIVA

•14/06/2024, 09:01

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 13/09/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024 Petição Nº 530369/2024 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0530369 - EDcl no AREsp 2634733 - Publicação prevista para 22/08/2024

Embargos de Declaração de BIOLOGICA COMERCIO E MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, FORMULA CERTA COMERCIO E MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, M B DA SILVA PAROLIN E CIA LTDA, M B DA SILVA PAROLIN EIRELI e MONIZ FIGUEIRA & CIA LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00530369 - EDcl no AREsp 2634733

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2024 e término em 08/08/2024, para MUNICÍPIO DE CUIABÁ apresentar resposta à petição n. 530369/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1208.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/06/2024 Petição Nº 530369/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 530369/2024. Publicação prevista para 25/06/2024)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 530369/2024

Protocolizada Petição 530369/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/06/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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Todos os documentos(27)