Procedimento Comum Cível 0000487-34.2016.8.11.0096 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2016

Valor da Causa

R$ 10.392,00

Órgão julgador

Vara Única de Itaúba

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR

Partes do Processo

FRANQUILINO PIRES DE SOUZA

CPF

Autor

PMDB - DIRETORIO MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA

CNPJ

Autor

PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRAS DIRET REG DE MT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDSON PLENS

OAB/MT 5603·CPF·Representa: Autor

JESSIKA NAIARA VAZ DA SILVA

OAB/MT 21354·CPF·Representa: Réu

LUCIANA BORGES MOURA CABRAL

OAB/MT 6755·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

10/04/2026, 10:00

Juntada de Certidão

27/10/2023, 13:10

Juntada de Certidão

29/09/2023, 09:00

Juntada de Certidão

29/09/2023, 09:00

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 08:42

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 08:35

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 15:43

Decorrido prazo de FRANQUILINO PIRES DE SOUZA em 06/09/2023 23:59.

11/09/2023, 06:02

Publicado Intimação em 30/08/2023.

30/08/2023, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 08:51

Expedição de Outros documentos

28/08/2023, 13:56

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 13:55

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

25/08/2023, 12:11

Recebidos os autos

25/08/2023, 12:11

Realizado cálculo de custas

25/08/2023, 12:11

Todas as movimentações(79)

Juntada de Certidão

10/04/2026, 10:00

Juntada de Certidão

27/10/2023, 13:10

Juntada de Certidão

29/09/2023, 09:00

Juntada de Certidão

29/09/2023, 09:00

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 08:42

Documentos

Sentença

•03/05/2023, 15:56

Documento de comprovação

•03/05/2023, 15:56

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 08:35

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 15:43

Decorrido prazo de FRANQUILINO PIRES DE SOUZA em 06/09/2023 23:59.

11/09/2023, 06:02

Publicado Intimação em 30/08/2023.

30/08/2023, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 08:51

Expedição de Outros documentos

28/08/2023, 13:56

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 13:55

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

25/08/2023, 12:11

Recebidos os autos

25/08/2023, 12:11

Realizado cálculo de custas

25/08/2023, 12:11

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

17/08/2023, 11:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/08/2023, 11:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/05/2023, 10:37

Recebidos os autos

29/05/2023, 10:37

Arquivado Definitivamente

29/05/2023, 10:37

Transitado em Julgado em 26/05/2023

29/05/2023, 10:36

Decorrido prazo de FRANQUILINO PIRES DE SOUZA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 04:02

Decorrido prazo de PMDB - DIRETORIO MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 04:02

Decorrido prazo de PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRAS DIRET REG DE MT em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 04:02

Publicado Intimação em 05/05/2023.

06/05/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

06/05/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ITAÚBA | VARA ÚNICA (sentença em anexo) (...)Ante o exposto, considerando a ausência superveniente do interesse de agir, julgo extinto o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais. Sem condenação em honorários advocatícios, ante a ausência de litigiosidade. Se alguma das partes (ou ambas) apresentar(em) recurso

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 17:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/05/2023, 15:56

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2023, 08:21

Conclusos para julgamento

05/07/2022, 20:14

Decorrido prazo de FRANQUILINO PIRES DE SOUZA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 16:11

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2022, 09:24

Publicado Intimação em 24/01/2022.

24/01/2022, 07:46

Publicado Intimação em 24/01/2022.

24/01/2022, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

22/01/2022, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

22/01/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 10:29

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 10:29

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 10:27

Recebidos os autos

17/12/2021, 10:26

Juntada de Petição de expediente

17/11/2021, 15:16

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 16/11/2021.

16/11/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2021

14/11/2021, 01:11

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 13:28

Recebimento (Vindos Gabinete)

03/11/2021, 02:08

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

16/01/2018, 01:43

Recebimento (Vindos Gabinete)

12/01/2018, 02:18

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

12/01/2018, 02:18

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

30/08/2017, 01:43

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

30/08/2017, 01:39

Recebimento (Vindos Gabinete)

09/08/2017, 02:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/08/2017, 01:25

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/04/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/04/2017, 01:15

Recebimento (Vindos Gabinete)

31/03/2017, 01:55

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

31/03/2017, 01:37

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/03/2017, 02:34

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/11/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/11/2016, 02:08

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

14/11/2016, 02:11

Recebimento (Vindos Gabinete)

07/11/2016, 02:10

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

07/11/2016, 02:06

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/11/2016, 01:51

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

03/11/2016, 01:42

Juntada (Juntada de Contestacao)

07/10/2016, 02:38

Juntada (Juntada de AR)

04/10/2016, 01:24

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

15/09/2016, 02:28

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

14/09/2016, 01:43

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/09/2016, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

08/09/2016, 01:46

Antecipação de tutela (Decisao->Nao-Concessao->Antecipacao de tutela)

05/09/2016, 02:16

Recebimento (Vindos Gabinete)

05/09/2016, 01:14

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/08/2016, 02:08

Recebimento (Vindos Gabinete)

15/07/2016, 01:26

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2016, 02:32

Distribuição (Distribuicao do Processo)

01/06/2016, 02:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/06/2016, 02:29

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

31/05/2016, 02:43