Embargos 0001379-78.2014.8.11.0009 - TJMT | JusConsulta

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EmbargosEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2022

Valor da Causa

R$ 6.091,45

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOEL FRANCISCO DA SILVA

OAB/MT 3529·CPF·Representa: Réu

MANOEL FRANCISCO DA SILVA

OAB/MT 3529·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

LUZAINA ROSA DA CUNHA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

25/07/2024, 11:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/08/2023, 00:45

Recebidos os autos

07/08/2023, 00:45

Arquivado Definitivamente

07/07/2023, 15:47

Transitado em Julgado em 19/05/2023

07/07/2023, 15:47

Decorrido prazo de LUZAINA ROSA DA CUNHA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 19:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 17:25

Publicado Intimação em 05/05/2023.

06/05/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

06/05/2023, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 0001379-78.2014.8.11.0009. EMBARGANTE: ESTADO DE MATO GROSSO EMBARGADO: LUZAINA ROSA DA CUNHA Intimação - SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório com fulcro no art. 38 da Lei 9.099/1995. FUNDAMENTO Trata-se de Embargos à Execução opostos pelo ESTADO DE MATO GROSSO, nos autos do Cumprimento de Sentença n. 0001410-45.2007.8.11.0009 manejada por LUZAINA ROSA DA CUNHA. O embargante alega em síntese a ocorrência de e

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 17:56

Juntada de Projeto de sentença

29/04/2023, 08:59

Expedição de Outros documentos

29/04/2023, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2023, 08:59

Julgado procedente o pedido

29/04/2023, 08:59

Todas as movimentações(98)

Juntada de Certidão

25/07/2024, 11:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/08/2023, 00:45

Recebidos os autos

07/08/2023, 00:45

Arquivado Definitivamente

07/07/2023, 15:47

Transitado em Julgado em 19/05/2023

07/07/2023, 15:47

Documentos

Sentença

•29/04/2023, 08:59

Despacho

•24/11/2022, 12:30

Decorrido prazo de LUZAINA ROSA DA CUNHA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 19:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 17:25

Publicado Intimação em 05/05/2023.

06/05/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

06/05/2023, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 0001379-78.2014.8.11.0009. EMBARGANTE: ESTADO DE MATO GROSSO EMBARGADO: LUZAINA ROSA DA CUNHA Intimação - SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório com fulcro no art. 38 da Lei 9.099/1995. FUNDAMENTO Trata-se de Embargos à Execução opostos pelo ESTADO DE MATO GROSSO, nos autos do Cumprimento de Sentença n. 0001410-45.2007.8.11.0009 manejada por LUZAINA ROSA DA CUNHA. O embargante alega em síntese a ocorrência de e

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 17:56

Juntada de Projeto de sentença

29/04/2023, 08:59

Expedição de Outros documentos

29/04/2023, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2023, 08:59

Julgado procedente o pedido

29/04/2023, 08:59

Conclusos para decisão

25/11/2022, 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

25/11/2022, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 12:30

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 23/04/2021.

23/04/2021, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 02:09

Conclusos para despacho

22/04/2021, 19:03

Recebidos os autos

22/04/2021, 19:03

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

22/04/2021, 18:50

Ato ordinatório praticado

22/04/2021, 18:32

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 13:31

Entrega em carga/vista (Carga)

16/04/2021, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

16/04/2021, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

16/04/2021, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

16/04/2021, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

16/04/2021, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

16/04/2021, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

16/04/2021, 02:28

Remessa (Remessa para mudanca de classe processual)

16/04/2021, 01:21

Mudança de Classe Processual (Mudanca de Classe Processual)

16/04/2021, 01:21

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/12/2020, 02:28

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

01/12/2020, 02:06

Recebimento (Vindos Gabinete)

15/10/2020, 01:56

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

15/10/2020, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

15/10/2020, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

15/10/2020, 01:23

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

10/06/2020, 01:16

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

09/06/2020, 01:12

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:05

Entrega em carga/vista (Carga)

08/01/2020, 02:35

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/01/2020, 02:16

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

07/01/2020, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

29/07/2019, 02:35

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/07/2019, 01:18

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

19/06/2019, 02:45

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

19/06/2019, 02:44

Entrega em carga/vista (Carga)

14/06/2019, 02:38

Redistribuição (Redistribuicao)

13/06/2019, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

11/06/2019, 02:19

Remessa (Remessa para Redistribuicao)

11/06/2019, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

06/06/2019, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

22/05/2019, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

12/04/2019, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

10/04/2019, 02:27

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

10/04/2019, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

08/04/2019, 02:31

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/04/2019, 01:07

Incompetência (Decisao->Declaracao->Incompetencia)

05/04/2019, 02:43

Entrega em carga/vista (Carga)

16/01/2018, 01:38

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/01/2018, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

15/01/2018, 01:17

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

12/01/2018, 01:56

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/01/2018, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

11/01/2017, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2016, 02:35

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

19/12/2016, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

13/09/2016, 02:28

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/09/2016, 02:36

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

01/09/2016, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

12/07/2016, 02:35

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/07/2016, 01:53

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

12/07/2016, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

12/07/2016, 01:25

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

29/05/2015, 01:03

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

28/05/2015, 02:38

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

28/05/2015, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

27/05/2015, 01:18

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2015, 01:31

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/01/2015, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

13/01/2015, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

20/12/2014, 01:55

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

19/12/2014, 02:19

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/12/2014, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

01/10/2014, 02:26

Expedição de documento (Certidao)

19/08/2014, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

25/06/2014, 01:48

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

23/06/2014, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

06/06/2014, 01:55

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

02/06/2014, 02:03

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/06/2014, 01:59

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

30/05/2014, 01:42

Redistribuição (Redistribuicao)

29/05/2014, 01:22

Remessa (Remessa para Redistribuicao)

29/05/2014, 01:20

Distribuição (Distribuicao do Processo)

29/05/2014, 01:12