Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0017141-53.2013.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2013

Valor da Causa

R$ 920,34

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Sinop

Partes do Processo

IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL

CNPJ

Autor

JORGE MARCOS ROQUE DE FARIA

CPF

Autor

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE MARCOS ROQUE DE FARIA

OAB/MT 17293·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL

CNPJ

Autor

JORGE MARCOS ROQUE DE FARIA

CPF

Autor

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP

Terceiro

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

Terceiro

ROBERTO DORNER

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E TRANSITO - SMST

Terceiro

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

07/06/2024, 17:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/07/2023, 14:12

Recebidos os autos

04/07/2023, 14:12

Arquivado Definitivamente

04/07/2023, 14:12

Decisão Interlocutória de Mérito

01/06/2023, 18:43

Conclusos para decisão

01/06/2023, 18:26

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 18:25

Decorrido prazo de IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 04:09

Publicado Decisão em 05/05/2023.

06/05/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

06/05/2023, 01:20

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL EXECUTADO: MUNICIPIO DE SINOP ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #0017141-53.2013.8.11.0015 Vistos etc. I – Inicialmente, considerando a CERTIDÃO de ID. 106457520, DETERMINO a EXPEDIÇÃO de ALVARÁ de LIBERAÇÃO com o consequente LEVANTAMENTO dos VALORES BLOQUEADOS judicialmente, conforme extrato judicial em ID. 106458907. II – Ainda, no que tange o PETITÓRIO do Exequente em ID. 88243533, quanto a

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 17:38

Decisão Interlocutória de Mérito

03/05/2023, 17:38

Conclusos para decisão

06/03/2023, 18:55

Todas as movimentações(146)

Juntada de Certidão

07/06/2024, 17:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/07/2023, 14:12

Recebidos os autos

04/07/2023, 14:12

Arquivado Definitivamente

04/07/2023, 14:12

Decisão Interlocutória de Mérito

01/06/2023, 18:43

Documentos

Decisão

•01/06/2023, 18:43

Decisão

•03/05/2023, 17:38

Conclusos para decisão

01/06/2023, 18:26

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 18:25

Decorrido prazo de IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 04:09

Publicado Decisão em 05/05/2023.

06/05/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

06/05/2023, 01:20

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL EXECUTADO: MUNICIPIO DE SINOP ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #0017141-53.2013.8.11.0015 Vistos etc. I – Inicialmente, considerando a CERTIDÃO de ID. 106457520, DETERMINO a EXPEDIÇÃO de ALVARÁ de LIBERAÇÃO com o consequente LEVANTAMENTO dos VALORES BLOQUEADOS judicialmente, conforme extrato judicial em ID. 106458907. II – Ainda, no que tange o PETITÓRIO do Exequente em ID. 88243533, quanto a

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 17:38

Decisão Interlocutória de Mérito

03/05/2023, 17:38

Conclusos para decisão

06/03/2023, 18:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 03/03/2023 23:59.

05/03/2023, 00:33

Decorrido prazo de IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 01:05

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 14:37

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 18:34

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 18:28

Publicado Despacho em 06/12/2022.

06/12/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

06/12/2022, 02:30

Expedição de Outros documentos

04/12/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos

04/12/2022, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2022, 10:18

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2022, 11:10

Conclusos para decisão

08/09/2022, 16:28

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 09:26

Recebidos os autos

09/06/2022, 14:03

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2022, 16:15

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 31/08/2021.

31/08/2021, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 09:51

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 15:15

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 17:39

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/12/2020, 01:29

Remessa (Remessa)

07/12/2020, 02:26

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/12/2020, 01:47

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

04/12/2020, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

27/11/2020, 01:17

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

27/11/2020, 01:17

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/11/2020, 01:30

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/11/2020, 02:43

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

23/06/2020, 02:18

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/06/2020, 01:00

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:59

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/03/2020, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

05/03/2020, 01:51

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

27/02/2020, 01:20

Desarquivamento (Desarquivamento)

27/02/2020, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

21/02/2020, 01:26

Entrega em carga/vista (Vista)

17/02/2020, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

09/10/2019, 01:10

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

07/10/2019, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

04/10/2019, 02:12

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

03/10/2019, 00:32

Entrega em carga/vista (Vista)

27/09/2019, 02:11

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

24/09/2019, 01:38

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

27/08/2019, 01:23

Expedição de documento (Oficio Expedido)

27/08/2019, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

22/07/2019, 01:35

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2019, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

20/05/2019, 02:37

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/05/2019, 02:01

Expedição de documento (Certidao)

17/05/2019, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

20/02/2019, 02:38

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

20/02/2019, 02:05

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/02/2019, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

07/02/2019, 01:54

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

06/02/2019, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

04/02/2019, 01:47

Entrega em carga/vista (Vista)

25/01/2019, 01:23

Expedição de documento (Oficio Expedido)

22/10/2018, 02:40

Expedição de documento (Certidao)

22/10/2018, 02:27

Expedição de documento (Certidao)

23/07/2018, 00:50

Entrega em carga/vista (Carga)

25/04/2018, 01:53

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

02/04/2018, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

02/04/2018, 00:24

Juntada (Juntada de AR)

07/03/2018, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

26/01/2018, 02:00

Mudança de Classe Processual (Mudanca de Classe Processual)

26/01/2018, 01:52

Remessa (Remessa para mudanca de classe processual)

26/01/2018, 01:52

Entrega em carga/vista (Vista)

24/01/2018, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

22/01/2018, 01:32

Entrega em carga/vista (Vista)

09/01/2018, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

11/12/2017, 01:14

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

11/12/2017, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

07/12/2017, 01:06

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

01/12/2017, 01:20

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/09/2017, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

18/09/2017, 01:12

Trânsito em julgado (Certidao de Transito em Julgado)

15/09/2017, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

01/09/2017, 02:06

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

29/08/2017, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

26/06/2017, 02:04

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/06/2017, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

26/06/2017, 01:41

Entrega em carga/vista (Vista)

19/06/2017, 01:43

Juntada (Juntada)

19/06/2017, 01:34

Recebimento (Vindos do Advogado)

15/05/2017, 02:40

Movimento Legado (Vindos Diversos)

18/01/2017, 02:45

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2016, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

21/11/2016, 01:20

Recebimento (Vindos do Advogado)

02/05/2016, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

06/04/2016, 02:14

Entrega em carga/vista (Vista)

04/04/2016, 02:10

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

04/04/2016, 02:07

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

15/03/2016, 01:06

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/03/2016, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

11/03/2016, 01:12

Ausência das condições da ação (Sem Resolucao de Merito->Extincao->Ausencia das condicoes da acao)

10/03/2016, 01:51

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

08/03/2016, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

03/03/2016, 02:13

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/03/2016, 01:08

Petição (Juntada de Peticao)

02/03/2016, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

23/02/2016, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

22/02/2016, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

22/02/2016, 02:19

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/02/2016, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/02/2016, 01:15

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

11/02/2016, 02:37

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/01/2016, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

21/01/2016, 01:28

Juntada (Juntada de Excecao de Pre-executividade)

20/01/2016, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

19/01/2016, 01:41

Entrega em carga/vista (Vista)

11/11/2015, 02:38

Juntada (Juntada de Excecao de Pre-executividade)

11/11/2015, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

01/09/2015, 00:26

Entrega em carga/vista (Carga)

31/08/2015, 01:49

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

13/08/2015, 01:56

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/08/2015, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

15/05/2015, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

14/05/2015, 02:38

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

14/05/2015, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

05/03/2015, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

04/03/2015, 02:12

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

13/11/2014, 02:35

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

12/11/2014, 01:10

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

05/05/2014, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

02/05/2014, 02:10

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

01/05/2014, 01:55

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

25/04/2014, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

24/04/2014, 02:30

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/04/2014, 00:13

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

22/04/2014, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

22/04/2014, 01:23

Distribuição (Distribuicao do Processo)

15/04/2014, 02:18

Despacho

•04/12/2022, 10:18