Execução Fiscal 1000226-07.2019.8.11.0077 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2019

Valor da Causa

R$ 30.645,23

Órgão julgador

Vara Única de Vila Bela da Santíssima Trindade

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MT 11065·CPF·Representa: Réu

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(36)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

ATIVOS S.A SEGURADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

SAUN QUADRA 5 BLOCO B

Terceiro

RUA UM, S/N

Terceiro

VINCULADO AO PROCESSO 1000917-29.2018.811.0021

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SOCIEDADE ECONOMIA

Terceiro

DE BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

REGINA

Terceiro

BANCO BRASIL S/A

Terceiro

SUPERIDENDENCIA REGIONAL DE MATO GROSSO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/04/2026 23:59

16/04/2026, 03:01

Expedição de Outros documentos

07/04/2026, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 10:42

Conclusos para despacho

17/09/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 17:46

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 14:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/07/2024 23:59

26/07/2024, 02:04

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2024, 07:23

Expedição de Outros documentos

06/06/2024, 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 07:23

Conclusos para decisão

19/01/2024, 15:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:16

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 18:28

Expedição de Outros documentos

29/09/2023, 21:32

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/04/2026 23:59

16/04/2026, 03:01

Expedição de Outros documentos

07/04/2026, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 10:42

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•03/02/2026, 10:42

Decisão

•06/06/2024, 07:23

17/09/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 17:46

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 14:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/07/2024 23:59

26/07/2024, 02:04

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2024, 07:23

Expedição de Outros documentos

06/06/2024, 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 07:23

Conclusos para decisão

19/01/2024, 15:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:16

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 18:28

Expedição de Outros documentos

29/09/2023, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 21:32

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2023, 21:32

Conclusos para decisão

14/09/2023, 14:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 06:00

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 20:07

Expedição de Outros documentos

25/07/2023, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 20:07

Conclusos para despacho

07/06/2023, 16:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 03:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 03:42

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2023, 15:26

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/05/2023 23:59.

28/05/2023, 00:24

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 04:08

Publicado Intimação em 05/05/2023.

06/05/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

06/05/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e Provimento nº. 56/2007-CGJ, impulsiono o feito para intimar as partes e seus advogados/procuradores para se manifestarem sobre os documentos juntados (Id. 116725814 ao 116727835), no prazo legal, em conformidade a ordem de serviço n. 01/2017 deste juízo.

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 17:41

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 17:41

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 17:24

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 17:00

Processo Desarquivado

03/05/2023, 16:58

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 16:53

Arquivado Provisoriamente

30/04/2022, 22:09

Processo Desarquivado

30/04/2022, 22:09

Baixa Administrativa

02/12/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/12/2021, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 09:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 09:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 11:59

Arquivado Provisoriamente

30/07/2021, 12:37

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/07/2021, 12:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 04:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 06:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

21/06/2021, 20:34

Ato ordinatório praticado

21/06/2021, 20:30

Conclusos para despacho

17/06/2021, 14:33

Processo Desarquivado

17/06/2021, 14:32

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 16:38

Arquivado Provisoriamente

29/12/2020, 00:30

Processo Desarquivado

23/11/2020, 13:19

Arquivado Provisoriamente

23/11/2020, 13:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/10/2020 23:59.

14/11/2020, 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2020, 16:30

Juntada de Petição de diligência

10/09/2020, 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2020, 17:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

23/07/2020, 13:27

Conclusos para despacho

23/07/2020, 13:07

Juntada de Petição de petição

26/06/2020, 14:26

Juntada de Petição de petição

24/06/2020, 08:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 04:18

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 13:00

Expedição de Mandado.

15/04/2020, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2019, 15:35

Conclusos para decisão

24/04/2019, 11:44

Distribuído por sorteio

24/04/2019, 11:44

Decisão

•06/06/2024, 07:23

Decisão

•29/09/2023, 21:32

Despacho

•25/07/2023, 20:07

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 17:24

Certidão

•03/05/2023, 16:53

Documento de comprovação

•03/05/2023, 16:53

Decisão

•21/06/2021, 20:34

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 20:30

Documento de comprovação

•21/06/2021, 20:30

Decisão

•23/07/2020, 13:27

Despacho

•25/04/2019, 15:35