Apelação Cível 1001688-39.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2022

Valor da Causa

R$ 11.005,25

Órgão julgador

Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MT 14992·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

DANIELLE DA COSTA CACERES

OAB/MT 22573·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

EDSON LUIS DA SILVA PECANHA

CPF

Reu

ELIZABETH DA SILVA PECANHA

CPF

Reu

ELIZABETH DA SILVA PECANHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

20/10/2022, 09:17

Baixa Definitiva

20/10/2022, 09:17

Transitado em Julgado em 19/10/2022

20/10/2022, 09:17

Decorrido prazo de EDSON LUIS DA SILVA PECANHA em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 01:14

Cancelada a movimentação processual

14/10/2022, 08:25

Desentranhado o documento

14/10/2022, 08:25

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

27/09/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

27/09/2022, 00:22

Publicado Intimação em 27/09/2022.

27/09/2022, 00:22

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 17:23

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 09:48

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e não-provido

23/09/2022, 09:42

Conclusos para julgamento

27/07/2022, 08:42

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

20/10/2022, 09:17

Baixa Definitiva

20/10/2022, 09:17

Transitado em Julgado em 19/10/2022

20/10/2022, 09:17

Decorrido prazo de EDSON LUIS DA SILVA PECANHA em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 01:14

Cancelada a movimentação processual

Documentos

Decisão

•23/09/2022, 09:42

Decisão

•25/07/2022, 11:35

14/10/2022, 08:25

Desentranhado o documento

14/10/2022, 08:25

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

27/09/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

27/09/2022, 00:22

Publicado Intimação em 27/09/2022.

27/09/2022, 00:22

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 17:23

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 09:48

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e não-provido

23/09/2022, 09:42

Conclusos para julgamento

27/07/2022, 08:42

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 21:22

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 11:35

Conclusos para julgamento

16/05/2022, 12:19

Conclusos para decisão

16/05/2022, 07:52

Juntada de Certidão

13/05/2022, 11:41

Juntada de Certidão

13/05/2022, 11:37

Recebidos os autos

12/05/2022, 16:46

Distribuído por sorteio

12/05/2022, 16:46

Decisão

•11/03/2022, 15:31

Sentença

•25/11/2021, 14:44

Decisão

•21/01/2021, 12:54

Decisão

•21/01/2021, 08:31