Execução Fiscal 1001186-11.2018.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2018

Valor da Causa

R$ 52.670,78

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Sorriso

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SORRISO/MT

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SORRISO/MT

Terceiro

PREFEITURA DE SORRISO

Terceiro

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Central de Ajuda

ELECTROLUX

Terceiro

ELECTROLUX DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDMAURO DIER DIAS NASCIMENTO

OAB/MT 18159·CPF·Representa: Autor

ALEX SANDRO MONARIN

OAB/MT 7874·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO PINHEIRO DE SOUZA BONILHA

OAB/SP 242666·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO TONELLI

OAB/SP 375479·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

06/09/2023, 15:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/08/2023, 01:01

Recebidos os autos

25/08/2023, 01:01

Arquivado Definitivamente

25/07/2023, 18:30

Transitado em Julgado em 19/06/2023

25/07/2023, 18:30

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 18:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:19

Decorrido prazo de ELECTROLUX DO BRASIL S/A em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 04:21

Publicado Sentença em 05/05/2023.

05/05/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1001186-11.2018.8.11.0040.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SORRISO/MT PROCURADOR: ALEX SANDRO MONARIN EXECUTADO: ELECTROLUX DO BRASIL S/A VISTOS. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pela FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL em face de ELECTROLUX DO BRASIL S/A, tendo por fundamento a CDA 15/2018. Citada, a parte executada ofereceu seguro-garantia judicial, o qual foi acolhido pelo juízo. Opostos embargos à execução (autos 1007468-60

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 18:10

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 18:10

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

03/05/2023, 18:10

Todas as movimentações(56)

Juntada de Certidão

06/09/2023, 15:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/08/2023, 01:01

Recebidos os autos

25/08/2023, 01:01

Arquivado Definitivamente

25/07/2023, 18:30

Transitado em Julgado em 19/06/2023

25/07/2023, 18:30

Documentos

Sentença

•03/05/2023, 18:10

Sentença

•02/07/2021, 15:49

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 18:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:19

Decorrido prazo de ELECTROLUX DO BRASIL S/A em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 04:21

Publicado Sentença em 05/05/2023.

05/05/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1001186-11.2018.8.11.0040.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SORRISO/MT PROCURADOR: ALEX SANDRO MONARIN EXECUTADO: ELECTROLUX DO BRASIL S/A VISTOS. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pela FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL em face de ELECTROLUX DO BRASIL S/A, tendo por fundamento a CDA 15/2018. Citada, a parte executada ofereceu seguro-garantia judicial, o qual foi acolhido pelo juízo. Opostos embargos à execução (autos 1007468-60

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 18:10

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 18:10

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

03/05/2023, 18:10

Conclusos para julgamento

03/05/2023, 17:01

Processo Desarquivado

29/09/2022, 14:07

Arquivado Provisoriamente

22/09/2022, 16:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 06:09

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PINHEIRO DE SOUZA BONILHA em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 06:06

Publicado Intimação em 07/07/2021.

07/07/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 02:18

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 13:29

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 13:29

Embargos de Declaração Acolhidos

02/07/2021, 15:49

Conclusos para despacho

28/01/2021, 10:43

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2021, 08:22

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas

06/01/2021, 10:27

Conclusos para despacho

10/08/2020, 19:51

Ato ordinatório praticado

10/08/2020, 19:50

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PINHEIRO DE SOUZA BONILHA em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 06:46

Publicado Intimação em 19/05/2020.

19/05/2020, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2020

19/05/2020, 00:46

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 19:33

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 19:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/04/2020, 16:43

Conclusos para despacho

06/04/2020, 16:14

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2020, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 17:21

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 17:21

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2020, 09:42

Conclusos para despacho

17/07/2019, 17:51

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2019, 08:40

Expedição de Outros documentos.

16/07/2019, 15:53

Decorrido prazo de ELECTROLUX DO BRASIL S/A em 12/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 01:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/05/2019, 14:06

Expedição de Outros documentos.

29/05/2019, 14:04

Juntada de Petição de petição

15/05/2019, 14:38

Ato ordinatório praticado

27/03/2019, 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2018, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2018, 09:17

Conclusos para decisão

10/03/2018, 16:39

Distribuído por sorteio

10/03/2018, 16:39

Decisão

•06/01/2021, 10:27

Despacho

•29/04/2020, 19:33

Despacho

•26/03/2020, 17:21

Despacho

•13/03/2018, 09:17