Usucapião 1002763-02.2022.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2022

Valor da Causa

R$ 98.874,44

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Várzea Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Usucapião · Terceira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR

Partes do Processo

GRASIELA TAMIRES SILVA ALMEIDA

CPF

Autor

RAFAEL THIAGO DE SOUZA RIBEIRO

CPF

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ MT

Terceiro

Advogados / Representantes

THAIS DANIELLE DA SILVA

OAB/MT 290760·CPF·Representa: Autor

MARIA CRISTINA FEITOSA

OAB/RO 7861·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(31)

GRASIELA TAMIRES SILVA ALMEIDA

CPF

Autor

RAFAEL THIAGO DE SOUZA RIBEIRO

CPF

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ MT

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

ABEL PEREIRA LIMA

CPF

Reu

ALDENIZIO RIBEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SILVIA DA SILVA RIBEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VALDOMIRO VIEIRA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIS CLAUDIO DA SILVA JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JAKELINE MARIA CLAUDINO SOARES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Decisão em 15/05/2026.

15/05/2026, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 03:46

Audiência de instrução designada em/para 20/08/2026 16:00, 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE

13/05/2026, 14:41

Expedição de Outros documentos

13/05/2026, 14:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/05/2026, 14:40

Conclusos para decisão

14/11/2025, 15:58

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 17:34

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 17:27

Decorrido prazo de ABEL PEREIRA LIMA em 11/08/2025 23:59

12/08/2025, 04:39

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2025, 14:55

Publicado Despacho em 18/07/2025.

18/07/2025, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos

16/07/2025, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 15:17

Conclusos para decisão

09/04/2025, 13:35

Todas as movimentações(126)

Publicado Decisão em 15/05/2026.

15/05/2026, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 03:46

Audiência de instrução designada em/para 20/08/2026 16:00, 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE

13/05/2026, 14:41

Expedição de Outros documentos

13/05/2026, 14:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 14:40

Decisão

•13/05/2026, 14:40

13/05/2026, 14:40

Conclusos para decisão

14/11/2025, 15:58

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 17:34

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 17:27

Decorrido prazo de ABEL PEREIRA LIMA em 11/08/2025 23:59

12/08/2025, 04:39

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2025, 14:55

Publicado Despacho em 18/07/2025.

18/07/2025, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos

16/07/2025, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 15:17

Conclusos para decisão

09/04/2025, 13:35

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 04/12/2024 23:59

05/12/2024, 02:09

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos

30/10/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 22:35

Decorrido prazo de KARINE CRISTIANE DE ALMEIDA em 06/08/2024 23:59

07/08/2024, 02:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2024, 14:27

Juntada de Petição de diligência

30/07/2024, 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/07/2024, 13:36

Expedição de Mandado

16/07/2024, 13:32

Decorrido prazo de ABEL PEREIRA LIMA em 28/02/2024 23:59.

08/03/2024, 16:59

Decorrido prazo de RAFAEL THIAGO DE SOUZA RIBEIRO em 19/02/2024 23:59.

08/03/2024, 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2024, 11:33

Expedição de Mandado

05/02/2024, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 03:38

Publicado Despacho em 01/02/2024.

01/02/2024, 03:38

Juntada de Petição de outros documentos

31/01/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos

30/01/2024, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 17:25

Expedição de Outros documentos

30/01/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 17:25

Decorrido prazo de GRASIELA TAMIRES SILVA ALMEIDA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 04:17

Decorrido prazo de RAFAEL THIAGO DE SOUZA RIBEIRO em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 04:17

Conclusos para decisão

01/12/2023, 14:02

Publicado Intimação em 28/11/2023.

28/11/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 02:48

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 22:42

Expedição de Outros documentos

24/11/2023, 15:27

Juntada de Petição de diligência

24/11/2023, 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/11/2023, 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2023, 12:24

Expedição de Mandado

12/09/2023, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 16:29

Conclusos para decisão

12/05/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 23:54

Publicado Intimação em 05/05/2023.

06/05/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

06/05/2023, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por meio do presente ato, intimo a parte Autora para, no prazo de 05(cinco) dias, efetuar o depósito dos valores necessários para a diligência do Oficial de Justiça, devendo a guia ser emitida, exclusivamente, pelo portal do TJMT (www.tjmt.jus.br – Serviços - Guias - emissão de Guia de Diligência), comprovando tal providência nos autos.

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 15:10

Conclusos para decisão

03/02/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 16:49

Juntada de Petição de diligência

04/12/2022, 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2022, 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2022, 14:07

Expedição de Mandado

22/11/2022, 15:27

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 13:50

Publicado Intimação em 27/10/2022.

31/10/2022, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

31/10/2022, 22:40

Publicado Despacho em 26/10/2022.

31/10/2022, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

31/10/2022, 21:26

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2022, 17:10

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 13:42

Devolvidos os autos

24/10/2022, 17:32

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 17:32

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 17:32

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 15:44

Conclusos para decisão

12/08/2022, 13:10

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 18:58

Decorrido prazo de ABEL PEREIRA LIMA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 20:57

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2022, 13:56

Publicado Intimação em 18/07/2022.

18/07/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022

16/07/2022, 03:12

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 13:05

Decorrido prazo de RAFAEL THIAGO DE SOUZA RIBEIRO em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 07:06

Juntada de Petição de impugnação à contestação

13/07/2022, 19:26

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA em 08/07/2022 23:59.

10/07/2022, 06:07

Decorrido prazo de FABIANE BARROS DA SILVA OLIVEIRA em 08/07/2022 23:59.

10/07/2022, 06:07

Publicado Intimação em 30/06/2022.

30/06/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 02:59

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 14:15

Juntada de Petição de contestação

27/06/2022, 23:15

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2022, 15:03

Juntada de entregue (ecarta)

16/06/2022, 19:28

Juntada de entregue (ecarta)

16/06/2022, 19:28

Juntada de entregue (ecarta)

02/06/2022, 23:47

Publicado Citação em 30/05/2022.

30/05/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

28/05/2022, 03:06

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 16:42

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 13:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 15:32

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 12:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/05/2022 23:59.

18/05/2022, 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2022, 18:43

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2022, 16:15

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 13:31

Juntada de Ofício

20/04/2022, 18:33

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 11:57

Decorrido prazo de RAFAEL THIAGO DE SOUZA RIBEIRO em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 10:39

Decorrido prazo de GRASIELA TAMIRES SILVA ALMEIDA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 10:39

Decorrido prazo de GRASIELA TAMIRES SILVA ALMEIDA em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 21:40

Decorrido prazo de RAFAEL THIAGO DE SOUZA RIBEIRO em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 21:40

Conclusos para decisão

04/03/2022, 13:57

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2022, 15:51

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 04:24

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

12/02/2022, 03:27

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 15:52

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 15:52

Conclusos para decisão

04/02/2022, 16:26

Juntada de Certidão

04/02/2022, 16:26

Juntada de Petição de outros documentos

03/02/2022, 15:49

Juntada de Certidão

03/02/2022, 13:24

Juntada de Certidão

03/02/2022, 13:20

Recebido pelo Distribuidor

03/02/2022, 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

03/02/2022, 10:04

Distribuído por sorteio

03/02/2022, 10:04

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 17:34

Despacho

•16/07/2025, 15:17

Despacho

•16/07/2025, 15:17

Despacho

•30/01/2024, 17:25

Despacho

•30/01/2024, 17:25

Despacho

•29/08/2023, 16:29

Despacho

•03/05/2023, 15:10

Despacho

•24/10/2022, 17:32

Despacho

•19/04/2022, 11:57

Despacho

•10/02/2022, 15:52