Execução Fiscal 1003509-52.2019.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2019

Valor da Causa

R$ 5.915,27

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Sorriso

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SORRISO/MT

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SORRISO/MT

Terceiro

PREFEITURA DE SORRISO

Terceiro

JANDIRA LUZIA TEIXEIRA DA COSTA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDMAURO DIER DIAS NASCIMENTO

OAB/MT 18159·CPF·Representa: Autor

DANIEL HENRIQUE DE MELO

OAB/MT 12671·CPF·Representa: Autor

FLAVIO HENRIQUE DE FREITAS

OAB/MT 15741·CPF·Representa: Autor

LUANA MOREIRA SANTOS

OAB/MT 27106·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

25/09/2023, 16:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/09/2023, 01:07

Recebidos os autos

18/09/2023, 01:07

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 15:16

Transitado em Julgado em 19/06/2023

17/08/2023, 15:14

Decorrido prazo de JANDIRA LUZIA TEIXEIRA DA COSTA OLIVEIRA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 04:21

Publicado Sentença em 05/05/2023.

05/05/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 02:35

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2023, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1003509-52.2019.8.11.0040.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SORRISO/MT PROCURADOR: DANIEL HENRIQUE DE MELO EXECUTADO: JANDIRA LUZIA TEIXEIRA DA COSTA OLIVEIRA VISTOS. Trata-se de execução fiscal manejada pela FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL contra JANDIRA LUZIA TEIXEIRA DA COSTA OLIVEIRA, tendo por fundamento a CDA 946/2019. Citada, a executada apresentou exceção de pré-executividade, arguindo, em síntese, que realizou acordo de

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 18:09

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 18:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/05/2023, 18:09

Conclusos para julgamento

24/02/2023, 13:59

Todas as movimentações(32)

Juntada de Certidão

25/09/2023, 16:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/09/2023, 01:07

Recebidos os autos

18/09/2023, 01:07

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 15:16

Transitado em Julgado em 19/06/2023

17/08/2023, 15:14

Documentos

Sentença

•03/05/2023, 18:09

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 17:28

Decorrido prazo de JANDIRA LUZIA TEIXEIRA DA COSTA OLIVEIRA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 04:21

Publicado Sentença em 05/05/2023.

05/05/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 02:35

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2023, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1003509-52.2019.8.11.0040.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SORRISO/MT PROCURADOR: DANIEL HENRIQUE DE MELO EXECUTADO: JANDIRA LUZIA TEIXEIRA DA COSTA OLIVEIRA VISTOS. Trata-se de execução fiscal manejada pela FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL contra JANDIRA LUZIA TEIXEIRA DA COSTA OLIVEIRA, tendo por fundamento a CDA 946/2019. Citada, a executada apresentou exceção de pré-executividade, arguindo, em síntese, que realizou acordo de

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 18:09

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 18:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/05/2023, 18:09

Conclusos para julgamento

24/02/2023, 13:59

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 17:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/04/2021, 20:29

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

22/03/2021, 16:54

Ato ordinatório praticado

16/02/2021, 17:08

Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE DE MELO em 10/02/2021 23:59.

11/02/2021, 02:22

Decorrido prazo de EDMAURO DIER DIAS NASCIMENTO em 10/02/2021 23:59.

11/02/2021, 02:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2020, 09:51

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2020, 10:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 07:05

Juntada de correspondência devolvida

12/11/2020, 08:30

Ato ordinatório praticado

07/10/2020, 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2020, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2020, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2019, 08:57

Conclusos para decisão

27/05/2019, 10:20

Distribuído por sorteio

27/05/2019, 10:20

Despacho

•23/01/2020, 14:23