Execução Fiscal 1007190-78.2018.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2018

Valor da Causa

R$ 20.358,56

Órgão julgador

1ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Rondonópolis

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

CNPJ

Autor

(MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Terceiro

RENATA DELGADO DE SOUZA COSTA MARQUES - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VILSON CIRILO DE REZENDE

OAB/MT 21733·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

17/01/2024, 16:28

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 16:28

Juntada de Certidão

17/01/2024, 12:31

Juntada de Certidão

17/10/2023, 15:55

Juntada de Certidão

17/10/2023, 15:55

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 15:27

Decorrido prazo de VILSON CIRILO DE REZENDE em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 16:13

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO F

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 18:27

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

26/04/2023, 17:04

Recebidos os autos

26/04/2023, 17:04

Realizado cálculo de custas

26/04/2023, 17:04

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

30/03/2023, 10:40

Todas as movimentações(118)

Juntada de Certidão

17/01/2024, 16:28

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 16:28

Juntada de Certidão

17/01/2024, 12:31

Juntada de Certidão

17/10/2023, 15:55

Juntada de Certidão

17/10/2023, 15:55

Documentos

Documento de comprovação

•24/06/2022, 10:54

Despacho

•05/04/2022, 10:27

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 15:27

Decorrido prazo de VILSON CIRILO DE REZENDE em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 16:13

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO F

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 18:27

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

26/04/2023, 17:04

Recebidos os autos

26/04/2023, 17:04

Realizado cálculo de custas

26/04/2023, 17:04

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

30/03/2023, 10:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/03/2023, 10:40

Recebidos os autos

26/10/2022, 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/10/2022, 00:33

Juntada de comunicação entre instâncias

24/06/2022, 13:55

Juntada de comunicação entre instâncias

24/06/2022, 10:54

Publicado Despacho em 07/04/2022.

07/04/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 01:23

Arquivado Definitivamente

06/04/2022, 16:41

Transitado em Julgado em 06/04/2022

06/04/2022, 16:40

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 10:27

Conclusos para julgamento

04/04/2022, 10:11

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 10:11

Decorrido prazo de VILSON CIRILO DE REZENDE em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 07:04

Publicado Intimação em 27/01/2022.

29/01/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022

29/01/2022, 01:19

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 01:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/01/2022, 14:05

Juntada de Petição de diligência

10/01/2022, 14:05

Ato ordinatório praticado

27/12/2021, 13:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 05:47

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 13:36

Conclusos para despacho

10/11/2021, 14:10

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 17:42

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/11/2021, 15:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 10:33

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2021, 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2021, 15:22

Expedição de Mandado.

24/09/2021, 23:15

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 23:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/09/2021, 15:34

Conclusos para julgamento

24/09/2021, 13:51

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2021, 16:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 17:27

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 09:58

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 18:46

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 18:43

Juntada de Petição de ofício

05/05/2021, 18:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 03/12/2020 23:59.

06/12/2020, 03:31

Ato ordinatório praticado

13/11/2020, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2020, 07:45

Conclusos para despacho

11/11/2020, 15:54

Ato ordinatório praticado

11/11/2020, 15:53

Juntada de comunicação entre instâncias

08/11/2020, 21:47

Juntada de Petição de agravo inominado/legal

19/10/2020, 17:20

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 01:45

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 16:07

Rejeitada a exceção de pré-executividade

25/09/2020, 16:07

Conclusos para decisão

25/09/2020, 07:21

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2020, 09:51

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 16:40

Ato ordinatório praticado

02/09/2020, 16:38

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2020, 21:22

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 00:13

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 15:34

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 15:34

Conclusos para despacho

27/08/2020, 07:05

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2020, 10:36

Decorrido prazo de RENATA DELGADO DE SOUZA COSTA MARQUES - ME em 11/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 02:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 02:20

Expedição de Outros documentos.

25/07/2020, 10:39

Publicado Intimação em 23/06/2020.

23/06/2020, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2020

23/06/2020, 02:39

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 22:23

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 17:20

Conclusos para despacho

16/06/2020, 10:18

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2020, 16:34

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 14:23

Decisão Interlocutória de Mérito

30/05/2020, 22:13

Conclusos para despacho

25/05/2020, 17:30

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2020, 15:55

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020, 23:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 01:27

Decorrido prazo de RENATA DELGADO DE SOUZA COSTA MARQUES - ME em 21/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 06:21

Decorrido prazo de RENATA DELGADO DE SOUZA COSTA MARQUES - ME em 21/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 06:15

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 16:28

Ato ordinatório praticado

27/03/2020, 16:27

Publicado Citação em 04/12/2019.

09/12/2019, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2019, 19:44

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2019, 16:08

Conclusos para despacho

21/11/2019, 17:01

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2019, 10:21

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019, 15:00

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

24/09/2019, 09:58

Juntada de Petição de diligência

24/09/2019, 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2019, 15:08

Expedição de Mandado.

04/09/2019, 16:33

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2019, 07:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 14/06/2019 23:59:59.

21/06/2019, 16:33

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 14:02

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2019, 07:36

Expedição de Outros documentos.

21/05/2019, 14:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 14/05/2019 23:59:59.

16/05/2019, 00:43

Juntada de correspondência devolvida

07/02/2019, 18:27

Expedição de Outros documentos.

30/01/2019, 16:26

Ato ordinatório praticado

30/01/2019, 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2018, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2018, 12:16

Distribuído por sorteio

28/08/2018, 09:21

Conclusos para decisão

28/08/2018, 09:21

Despacho

•18/11/2021, 13:36

Sentença

•24/09/2021, 15:34

Despacho

•13/11/2020, 07:45

Decisão

•25/09/2020, 16:07

Despacho

•27/08/2020, 15:34

Despacho

•16/06/2020, 17:20

Decisão

•30/05/2020, 22:13

Despacho

•25/11/2019, 16:08

Despacho

•30/08/2018, 12:16