Execução Fiscal 1003553-12.2021.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta
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Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMT
1° Grau
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Data de Distribuição
18/05/2021
Valor da Causa
R$ 33.446,31
Órgão julgador
4ª Vara Cível de Primavera do Leste
Processos relacionados
1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR
Partes do Processo
ESTADO DE MATO GROSSO
Autor
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Terceiro
ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
Advogados / Representantes
MARCELO GONCALVES
OAB/MT 7831
·
CPF
366.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (20)
Partes do Processo
(20)
ESTADO DE MATO GROSSO
Autor
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Terceiro
Movimentações
Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
16/11/2023, 09:08
Juntada de Certidão
10/10/2023, 12:21
ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA
Terceiro
AUDITOR FISCAL
Terceiro
COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA
Terceiro
MATO GROSSO
Terceiro
PGE MT
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
PGE
Terceiro
ESTADO MATO GROSSO
Terceiro
ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
JULIANO SILVA MELO
Terceiro
SUPERMERCADO RODRIGUES LTDA
CNPJ
12.***.***.0001-05
Mostrar
Reu
VALMIR RODRIGUES DA SILVA
CPF
604.***.***-49
Mostrar
Reu
MARIA EDUARDA FILIPETTO DA SILVA
CPF
059.***.***-06
Mostrar
Reu
Juntada de Petição de manifestação
06/10/2023, 16:50
Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023, 16:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
29/09/2023, 16:15
Expedição de Outros documentos
27/09/2023, 13:42
Realizado cálculo de custas
25/09/2023, 16:31
Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
25/09/2023, 16:31
Recebidos os autos
25/09/2023, 16:31
Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
31/08/2023, 17:29
Recebidos os Autos pela Contadoria
31/08/2023, 17:29
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
17/07/2023, 12:45
Recebidos os autos
17/07/2023, 12:45
Arquivado Definitivamente
22/06/2023, 01:03
Transitado em Julgado em 22/06/2023
22/06/2023, 01:03
Ver todas as movimentações (44)
Todas as movimentações
(44)
Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
16/11/2023, 09:08
Juntada de Certidão
10/10/2023, 12:21
Juntada de Petição de manifestação
06/10/2023, 16:50
Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023, 16:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
29/09/2023, 16:15
Expedição de Outros documentos
27/09/2023, 13:42
Realizado cálculo de custas
25/09/2023, 16:31
Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
25/09/2023, 16:31
Recebidos os autos
25/09/2023, 16:31
Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
31/08/2023, 17:29
Recebidos os Autos pela Contadoria
31/08/2023, 17:29
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
17/07/2023, 12:45
Recebidos os autos
17/07/2023, 12:45
Arquivado Definitivamente
22/06/2023, 01:03
Transitado em Julgado em 22/06/2023
22/06/2023, 01:03
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023, 01:03
Decorrido prazo de SUPERMERCADO RODRIGUES LTDA em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023, 04:29
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/05/2023 23:59.
12/05/2023, 06:49
Publicado Sentença em 05/05/2023.
05/05/2023, 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
05/05/2023, 02:50
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: SUPERMERCADO RODRIGUES LTDA, VALMIR RODRIGUES DA SILVA, M. E. F. D. S. Processo nº 1003553-12.2021.8.11.0037. Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo ESTADO DE MATO GROSSO em face de SUPERMERCADO RODRIGUES LTDA e outros (2), na qual a parte exequente informa o pagamento integral do débito executado e, assim, requer a extinção do feito. É o relatório. Fundament
04/05/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
03/05/2023, 18:58
Expedição de Outros documentos
03/05/2023, 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023, 18:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/05/2023, 18:58
Conclusos para decisão
03/05/2023, 03:32
Juntada de Petição de petição
26/04/2023, 16:30
Expedição de Outros documentos
17/03/2023, 11:48
Ato ordinatório praticado
17/03/2023, 11:46
Juntada de Petição de petição
08/11/2022, 14:49
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/10/2022 23:59.
08/10/2022, 13:19
Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022, 15:07
Expedição de Outros documentos.
20/09/2022, 15:07
Conclusos para decisão
20/09/2022, 11:34
Decorrido prazo de VALMIR RODRIGUES DA SILVA em 18/05/2022 23:59.
19/05/2022, 05:48
Juntada de Petição de manifestação
11/05/2022, 15:40
Decorrido prazo de SUPERMERCADO RODRIGUES LTDA em 09/05/2022 23:59.
10/05/2022, 19:21
Juntada de entregue (ecarta)
10/05/2022, 10:38
Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
02/05/2022, 02:02
Juntada de entregue (ecarta)
02/05/2022, 01:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2022, 17:45
Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021, 12:49
Conclusos para decisão
18/05/2021, 21:30
Distribuído por sorteio
18/05/2021, 21:30
Documentos
Sentença
•
03/05/2023, 18:58
Ato Ordinatório
•
17/03/2023, 11:46
Despacho
•
20/09/2022, 15:07
Despacho
•
20/05/2021, 12:49