Execução de Título Judicial 1013213-38.2017.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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—

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2017

Valor da Causa

R$ 16.175,01

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Sinop

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Dra. Valdeci Moraes Siqueira

Partes do Processo

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Autor

ENERGISA MATO GROSSO- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA/CEMAT

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES -"CEMAT"- GRUPO ENERGIA S.A CENTRAIS ELETRICAS MATROGROSSENSES S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - REDE CEMAT

Terceiro

Advogados / Representantes

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS

OAB/MT 13431·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

ISAIAS RAMOS FRANCA

OAB/MT 16144·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(78)

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Autor

ENERGISA MATO GROSSO- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA/CEMAT

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES -"CEMAT"- GRUPO ENERGIA S.A CENTRAIS ELETRICAS MATROGROSSENSES S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - REDE CEMAT

Terceiro

CEMAT ENERGISA S/A

Terceiro

MARIA OZANIRA

Terceiro

ENERGISA MATO GROOSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA/MT

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRUIDORA DE ENERGISA SA

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO-DISTRIBUIDORA DE ENRGIA S.A,

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA S.A

Terceiro

ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO

Terceiro

ENERGISAMATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA - AGENCIA CACERES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GORSSO

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENERGISA S.A.

Terceiro

ENERGISA MATOGROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

REDE CEMAT

Terceiro

CENTRAISC ELETRICAS MATOGROSSENSES

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO/DIST ENERGIA S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - REDE CEMAT

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSSES

Terceiro

CENTRAIS ELTRICAS MATOGROSSENSES S.A- REDE CEMAT

Terceiro

ENERGIZA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATROGROSSENSES S.A

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSS0 - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENEFIA

Terceiro

ENERGISA - CEMAT

Terceiro

ENERGIZA MATO GROSSO

Terceiro

CEMAT

Terceiro

ENREGISA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

CEMAT ENERGISA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DOSTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGISA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATO-GROSSENSES S.A.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENEGIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES

Terceiro

RENATO LUIZ MARQUES

Terceiro

ENERGISA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA NATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CEMAT - CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES - GRUPO ENERGISA

Terceiro

ENERGIA MATO GROSSO - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A - ENERGISA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENERGISA MARO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENERGISA CHAPADA DOS GUIMARAES

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENRGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENRGISA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES -"CEMAT"- GRUPO ENERGIA S.A

Terceiro

GERENTE COMERCIAL

Terceiro

ENERGISA - MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATO-GROSSENSES S.A

Terceiro

EMPRESA ENERGISA - AGUA BOA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A

Terceiro

ENERGISA

ALCUNHA

ANA PAULA GARCIA DOMINGUES

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/03/2025, 02:17

Recebidos os autos

19/03/2025, 02:17

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 10:53

Transitado em Julgado em 06/12/2024

17/01/2025, 10:52

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 05/12/2024 23:59

06/12/2024, 02:48

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2024, 16:12

Publicado Sentença em 21/11/2024.

21/11/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 03:23

Expedição de Outros documentos

19/11/2024, 17:31

Julgado improcedente o pedido

19/11/2024, 17:31

Juntada de Projeto de sentença

19/11/2024, 17:31

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 18:30

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 30/09/2024 23:59

01/10/2024, 02:18

Decorrido prazo de ANA PAULA GARCIA DOMINGUES em 30/09/2024 23:59

01/10/2024, 02:18

Publicado Decisão em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:31

Todas as movimentações(135)

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/03/2025, 02:17

Recebidos os autos

19/03/2025, 02:17

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 10:53

Transitado em Julgado em 06/12/2024

17/01/2025, 10:52

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 05/12/2024 23:59

Documentos

Decisão

•07/12/2017, 16:02

Sentença

•18/04/2018, 14:08

06/12/2024, 02:48

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2024, 16:12

Publicado Sentença em 21/11/2024.

21/11/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 03:23

Expedição de Outros documentos

19/11/2024, 17:31

Julgado improcedente o pedido

19/11/2024, 17:31

Juntada de Projeto de sentença

19/11/2024, 17:31

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 18:30

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 30/09/2024 23:59

01/10/2024, 02:18

Decorrido prazo de ANA PAULA GARCIA DOMINGUES em 30/09/2024 23:59

01/10/2024, 02:18

Publicado Decisão em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos

19/09/2024, 17:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/09/2024, 17:15

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

06/09/2024, 17:07

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

04/09/2024, 17:19

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

04/09/2024, 09:24

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

31/08/2024, 08:37

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

30/08/2024, 08:38

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2024, 15:39

Juntada de recibo (sisbajud)

27/08/2024, 16:27

Conclusos para decisão

18/07/2024, 17:19

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 12:47

Publicado Decisão em 27/06/2024.

27/06/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos

25/06/2024, 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2024, 13:31

Conclusos para decisão

31/01/2023, 14:17

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 14:17

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:06

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2023, 15:53

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

21/01/2023, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Processo: 1013213-38.2017.8.11.0015.. EXEQUENTE: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EXECUTADO: ANA PAULA GARCIA DOMINGUES Vistos. 1 - De proêmio, verifica-se que a executada, devidamente intimada da penhora online, não apresentou impugnação/embargos, de modo que, DEFIRO o pedido de levantamento da penhora documentada no ID 86409020, EXPEDINDO-SE o competente ALVARÁ ao exequente, observando-

16/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 17:01

Decisão Interlocutória de Mérito

13/01/2023, 17:01

Conclusos para decisão

14/09/2022, 14:01

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2022, 13:09

Publicado Edital intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 05:25

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 14:36

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 14:36

Decorrido prazo de ANA PAULA GARCIA DOMINGUES em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 11:21

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 11:21

Publicado Decisão em 07/06/2022.

07/06/2022, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

06/06/2022, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

06/06/2022, 11:29

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 21:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/06/2022, 21:31

Juntada de certidã£o de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

01/06/2022, 08:38

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

31/05/2022, 08:40

Juntada de recibo (sisbajud)

27/05/2022, 10:10

Conclusos para decisão

19/05/2022, 14:28

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2021, 08:23

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 11:34

Publicado Intimação em 04/10/2021.

04/10/2021, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021

02/10/2021, 07:19

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 18:08

Expedição de #Não preenchido#.

30/09/2021, 18:08

Expedição de #Não preenchido#.

30/09/2021, 14:46

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 17:35

Publicado Intimação em 23/08/2021.

23/08/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

21/08/2021, 02:55

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 15:20

Expedição de #Não preenchido#.

19/08/2021, 15:20

Expedição de #Não preenchido#.

19/08/2021, 14:13

Processo Desarquivado

26/07/2021, 14:33

Decorrido prazo de ANA PAULA GARCIA DOMINGUES em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 11:36

Arquivado Definitivamente

28/06/2021, 16:02

Processo Desarquivado

28/06/2021, 13:15

Juntada de Certidão

28/06/2021, 13:14

Publicado Edital intimação em 28/06/2021.

28/06/2021, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

26/06/2021, 03:35

Recebidos os autos

24/06/2021, 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/06/2021, 14:21

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 14:21

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 14:20

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 13:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

23/06/2021, 11:14

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 09:27

Decorrido prazo de ANA PAULA GARCIA DOMINGUES em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 09:27

Processo Desarquivado

28/05/2021, 16:05

Juntada de Certidão

28/05/2021, 16:04

Recebidos os autos

28/05/2021, 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/05/2021, 16:01

Processo Desarquivado

28/05/2021, 14:47

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2021, 17:03

Arquivado Definitivamente

29/05/2020, 13:08

Recebidos os autos

29/05/2020, 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/05/2020, 10:00

Arquivado Definitivamente

28/04/2020, 16:00

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/02/2020 23:59:59.

29/03/2020, 05:15

Decorrido prazo de ANA PAULA GARCIA DOMINGUES em 20/02/2020 23:59:59.

29/03/2020, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 06:42

Publicado Intimação em 13/02/2020.

27/03/2020, 06:42

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2020, 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/05/2019, 16:58

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/01/2019 23:59:59.

02/02/2019, 08:26

Juntada de Petição de contrarrazões

25/01/2019, 17:39

Publicado Despacho em 17/12/2018.

05/01/2019, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/01/2019, 08:31

Expedição de Outros documentos.

13/12/2018, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2018, 10:21

Conclusos para despacho

11/12/2018, 18:27

Ato ordinatório praticado

11/12/2018, 18:27

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/05/2018 23:59:59.

05/05/2018, 02:35

Juntada de Petição de recurso inominado

02/05/2018, 18:08

Publicado Sentença em 20/04/2018.

20/04/2018, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2018, 00:20

Julgado procedente em parte do pedido

18/04/2018, 14:08

Conclusos para julgamento

22/03/2018, 13:42

Juntada de Petição de petição

19/03/2018, 20:00

Juntada de Petição de petição

19/03/2018, 20:00

Juntada de Petição de petição

19/03/2018, 19:59

Juntada de Petição de contestação

12/03/2018, 13:41

Ato ordinatório praticado

07/03/2018, 15:21

Juntada de termo de audiência

07/03/2018, 15:20

Juntada de Petição de termo de audiência

07/03/2018, 15:20

Audiência conciliação realizada para 07/03/2018 15:15 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.

07/03/2018, 15:19

Juntada de Petição de substabelecimento

06/03/2018, 14:55

Publicado Intimação em 31/01/2018.

31/01/2018, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2018, 00:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2017, 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/12/2017, 14:36

Expedição de Mandado.

11/12/2017, 14:13

Concedida a Antecipação de tutela

07/12/2017, 16:02

Conclusos para decisão

04/12/2017, 14:44

Audiência conciliação designada para 07/03/2018 15:15 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.

04/12/2017, 14:44

Distribuído por sorteio

04/12/2017, 14:43

Despacho

•13/12/2018, 10:21

Despacho

•14/06/2019, 11:57

Decisão

•23/09/2019, 09:47

Manifestação

•15/02/2021, 17:03

Decisão

•02/06/2022, 21:31

Decisão

•13/01/2023, 17:01

Decisão

•25/06/2024, 13:31

Decisão

•25/06/2024, 13:31

Decisão

•19/09/2024, 17:15

Decisão

•19/09/2024, 17:15

Sentença

•19/11/2024, 17:31

Sentença

•19/11/2024, 17:31