Execução Fiscal 0001359-14.2018.8.11.0085 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2018

Valor da Causa

R$ 422,51

Órgão julgador

Vara Única de Terra Nova do Norte

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

19/12/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 07:49

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/12/2023, 06:57

Recebidos os autos

19/12/2023, 06:57

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 18:14

Decorrido prazo de HECTOR LUIZ RAMOS MARKS em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:30

Decorrido prazo de ALFREDO GARCIA PIMENTEL em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:30

Publicado Intimação em 01/11/2023.

01/11/2023, 01:12

Publicado Intimação em 01/11/2023.

01/11/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 01:12

Expedição de Outros documentos

30/10/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos

30/10/2023, 11:53

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

25/10/2023, 23:36

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 13:48

Todas as movimentações(62)

Juntada de Certidão

19/12/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 07:49

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/12/2023, 06:57

Recebidos os autos

19/12/2023, 06:57

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 18:14

Documentos

Sentença

•25/10/2023, 23:36

Despacho

•04/05/2023, 08:45

Decorrido prazo de HECTOR LUIZ RAMOS MARKS em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:30

Decorrido prazo de ALFREDO GARCIA PIMENTEL em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:30

Publicado Intimação em 01/11/2023.

01/11/2023, 01:12

Publicado Intimação em 01/11/2023.

01/11/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 01:12

Expedição de Outros documentos

30/10/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos

30/10/2023, 11:53

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

25/10/2023, 23:36

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 13:48

Decorrido prazo de HECTOR LUIZ RAMOS MARKS em 06/09/2023 23:59.

11/09/2023, 03:40

Publicado Intimação em 16/08/2023.

16/08/2023, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 08:10

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2023, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para manifestar-se acerca do AR devolvido.

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/08/2023, 14:15

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

13/08/2023, 03:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

03/07/2023, 13:16

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2023, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 15:07

Expedição de Outros documentos

21/06/2023, 15:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA GUARITA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 02:52

Decorrido prazo de ALFREDO GARCIA PIMENTEL em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 03:49

Publicado Despacho em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: MUNICIPIO DE NOVA GUARITA - Réu: ALFREDO GARCIA PIMENTEL 1. Primeiramente, considerando–se a digitalização integral dos autos, passando o mesmo a tramitar através do PJE, conforme art. 15 da portaria conjunta n. 371/2020 PRES-CGJ, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias corridos, contados da intimação dessa decisão, manifestar-se acerca da integridade e auten PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE TERRA NOVA DO NORTE | VARA ÚNICA - Autos nº 0001359-14.2018.8.11.0085 -

05/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 08:45

Conclusos para despacho

10/01/2023, 13:22

Recebidos os autos

10/01/2023, 09:36

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 26/07/2021.

26/07/2021, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 03:30

Ato ordinatório praticado

23/07/2021, 13:43

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 16:45

Remessa (Remessa para mudanca de classe processual)

22/07/2021, 01:55

Mudança de Classe Processual (Mudanca de Classe Processual)

22/07/2021, 01:55

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:36

Desarquivamento (Desarquivamento)

01/07/2019, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

01/07/2019, 02:11

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

01/07/2019, 01:49

Expedição de documento (Certidao da Central de Arrecadacao)

01/07/2019, 01:36

Movimento Legado (Arquivamento do Procedimento Administrativo de Cobranca)

01/07/2019, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

01/07/2019, 01:25

Definitivo (Arquivamento com Remessa a Central de Arrecadacao)

19/06/2019, 01:40

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

31/01/2019, 01:23

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

30/01/2019, 02:23

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2019, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

30/01/2019, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

17/01/2019, 01:19

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

14/01/2019, 02:32

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

14/01/2019, 02:31

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/01/2019, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

17/12/2018, 01:48

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

14/12/2018, 02:12

Distribuição (Distribuicao do Processo)

14/12/2018, 01:14