Procedimento Comum Cível 0007403-69.2016.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2016

Valor da Causa

R$ 7.715,20

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Barra do Garças

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO

CNPJ

Autor

OI S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMONT OI S.A

Terceiro

BRASIL TELECON S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

UBIRATAN BARROSO DE CASTRO JUNIOR

OAB/MT 20394·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO CANHETE DINIZ

OAB/MT 13239·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO

CNPJ

Autor

OI S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMONT OI S.A

Terceiro

BRASIL TELECON S.A.

Terceiro

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES - CPL

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO

Terceiro

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

29/06/2023, 10:07

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2023, 14:37

Decorrido prazo de OI S.A. em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 14:05

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE BARRA DO GARÇAS 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS RUA FRANCISCO LIRA, 1051, TELEFONE: (66) 3402-4400, SENA MARQUES, BARRA DO GARÇAS - MT - CEP: 78600-000 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DE CUSTAS E TAXA PROCESSO n. 0007403-69.2016.8.11.0004 APRESENTANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO CREDOR: FUNDO DE APOIO AO JUDICIÁRIO - FUNAJURIS CNPJ: 01872.837/0001-93 Nos termos do artigo 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, procedo a INTIMAÇÃO DO D

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 06:58

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 06:57

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

20/03/2023, 16:34

Recebidos os autos

20/03/2023, 16:34

Realizado cálculo de custas

20/03/2023, 16:34

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

20/03/2023, 12:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/03/2023, 12:20

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/02/2023, 13:21

Recebidos os autos

22/02/2023, 13:21

Todas as movimentações(97)

Juntada de Certidão

29/06/2023, 10:07

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2023, 14:37

Decorrido prazo de OI S.A. em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 14:05

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

Documentos

Intimação

•05/05/2023, 00:00

06/05/2023, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE BARRA DO GARÇAS 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS RUA FRANCISCO LIRA, 1051, TELEFONE: (66) 3402-4400, SENA MARQUES, BARRA DO GARÇAS - MT - CEP: 78600-000 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DE CUSTAS E TAXA PROCESSO n. 0007403-69.2016.8.11.0004 APRESENTANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO CREDOR: FUNDO DE APOIO AO JUDICIÁRIO - FUNAJURIS CNPJ: 01872.837/0001-93 Nos termos do artigo 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, procedo a INTIMAÇÃO DO D

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 06:58

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 06:57

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

20/03/2023, 16:34

Recebidos os autos

20/03/2023, 16:34

Realizado cálculo de custas

20/03/2023, 16:34

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

20/03/2023, 12:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/03/2023, 12:20

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/02/2023, 13:21

Recebidos os autos

22/02/2023, 13:21

Arquivado Definitivamente

24/01/2023, 15:18

Recebidos os autos

05/08/2022, 16:06

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 16:35

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 25/10/2021.

25/10/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021

23/10/2021, 00:07

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 19:28

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

24/06/2021, 01:36

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

21/06/2021, 01:57

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

20/05/2021, 01:54

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

18/03/2021, 01:36

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

03/03/2021, 01:55

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/01/2021, 01:22

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/01/2021, 00:31

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

21/01/2021, 01:01

Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)

20/01/2021, 02:47

Recebimento (Vindos Gabinete)

20/01/2021, 01:09

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

15/01/2021, 02:28

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

15/01/2021, 01:47

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

14/01/2021, 01:24

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

16/06/2020, 01:04

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/06/2020, 01:32

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:14

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/03/2020, 01:25

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

18/03/2020, 00:48

Entrega em carga/vista (Carga)

02/03/2020, 02:00

Entrega em carga/vista (Vista)

14/01/2020, 01:37

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

09/09/2019, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

06/09/2019, 01:09

Entrega em carga/vista (Vista)

30/08/2019, 02:27

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/08/2019, 00:26

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/08/2019, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

31/07/2019, 02:05

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2019, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

30/01/2019, 01:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/01/2019, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

07/12/2018, 01:29

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

05/12/2018, 00:13

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

01/12/2018, 02:44

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

30/11/2018, 02:40

Entrega em carga/vista (Vista)

22/10/2018, 01:11

Redistribuição (Redistribuicao)

01/10/2018, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

01/10/2018, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

01/10/2018, 02:15

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

01/10/2018, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

27/09/2018, 02:27

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2018, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

25/06/2018, 02:34

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/06/2018, 02:21

Expedição de documento (Documento Expedido)

12/06/2018, 02:02

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

18/05/2018, 01:11

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

16/05/2018, 02:32

Juntada (Juntada de AR)

11/05/2018, 01:05

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

25/04/2018, 01:36

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

24/04/2018, 01:36

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

18/04/2018, 01:21

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

24/01/2018, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/01/2018, 01:29

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

22/01/2018, 01:53

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

18/10/2017, 02:37

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

03/10/2017, 01:06

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

08/08/2017, 02:30

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

06/06/2017, 01:37

Juntada (Juntada de Contestacao)

05/05/2017, 01:35

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

05/05/2017, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

04/04/2017, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

04/04/2017, 01:25

Juntada (Juntada de Carta Precatoria)

04/04/2017, 01:10

Expedição de documento (Certidao)

20/02/2017, 01:56

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

24/01/2017, 01:39

Expedição de documento (Certidao)

29/08/2016, 01:59

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

24/08/2016, 01:05

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

23/08/2016, 02:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/08/2016, 01:10

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

22/08/2016, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

19/08/2016, 02:20

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2016, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

15/07/2016, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

15/07/2016, 01:56

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/07/2016, 01:49

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

15/07/2016, 01:49

Distribuição (Distribuicao do Processo)

15/07/2016, 01:40

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

15/07/2016, 01:08