Execução de Título Judicial 1050178-18.2021.8.11.0001 - TJMT

Juntada de Certidão

06/03/2024, 11:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/08/2023, 02:30

Recebidos os autos

20/08/2023, 02:30

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 17:07

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 17:07

Processo Desarquivado

18/07/2023, 07:38

Decorrido prazo de ADILSON JOSE SOARES em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 04:49

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2023, 12:29

Publicado Decisão em 14/07/2023.

14/07/2023, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1050178-18.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: MOINHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP EXECUTADO: ADILSON JOSE SOARES Vistos, etc. Compulsando os autos, nota-se que a parte exequente reitera pedido de prosseguimento da execução, induzindo que este juízo deixou de apreciar seu pedido quanto a busca de bens. Pois bem, conforme dito anteriormente em decisão de Id. 122477013: “(...) Vislumbra-se que o exequente foi intimado da decisão de Id.117827886 para que, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, informasse a este juízo bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, nada obstante a parte nada manifestou. Inclusive, o exequente já havia sido intimado anteriormente que para o deferimento de novas tentativas de bloqueios deveria apresentar demonstrativo de que poderiam restar frutíferas, dessa forma, não vislumbro qualquer vício processual na decisão proferida. Nesse sentido, não pode a parte autora se eximir de sua obrigação de atender as determinações do juízo para o correto deslinde da ação (...)”. Assim, deixo de apreciar o pedido, uma vez que, já foi devidamente apreciado e indeferido. Ainda mais, saliento ao exequente que a reiteração de pedido de desarquivamento contendo os mesmos pedidos já indeferidos anteriormente, incidira em tumulto processual, e será aplicada multa por litigância de má fé, de acordo com o art. 80 do CPC: “Art. 80. Considera-se litigante de má-fé aquele que: (...) V - Proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo;” Por fim, se o autor entende que o comando judicial é errôneo, deve propor o competente recurso, momento em que suas razões serão analisadas pela Turma Recursal. Desta forma, mantenho a decisão em todos os seus termos. Remeta-se ao arquivo, com as anotações de estilo. Cumpra-se. PATRÍCIA CENI Juíza de Direito

13/07/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 17:34

Expedição de Outros documentos

12/07/2023, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 17:28

Conclusos para julgamento

12/07/2023, 14:27

Juntada de Alvará

12/07/2023, 14:26

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2023, 18:13

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2023, 15:27

Publicado Decisão em 10/07/2023.

10/07/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1050178-18.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: MOINHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP EXECUTADO: ADILSON JOSE SOARES Vistos, etc. A presente análise se refere a manifestação, interpostos pela parte Exequente no Id.122281993, que requer o prosseguimento da execução, no intuito de satisfazer totalmente o débito, bem como pugna pela expedição de alvará. Pois bem. Vislumbra-se que o exequente foi intimado da decisão de Id.117827886 para que, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, informasse a este juízo bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, nada obstante a parte nada manifestou. Inclusive, o exequente já havia sido intimado anteriormente que para o deferimento de novas tentativas de bloqueios deveria apresentar demonstrativo de que poderiam restar frutíferas, dessa forma, não vislumbro qualquer vício processual na decisão proferida. Nesse sentido, não pode a parte autora se eximir de sua obrigação de atender as determinações do juízo para o correto deslinde da ação. Dessa forma, mantenho a sentença incólume por todos os seus termos. Outrossim, no que tange o pedido de levantamento de alvará, proceda-se a liberação do valor de R$4.249,42 (quatro mil, duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos) com as devidas correções do SISCONDJ a zerar a conta de depósitos judiciais, à conta indicada abaixo, tendo em vista a existência de procuração conferida ao causídico no Id.72691066. Banco: Santander (033) Titularidade: RAFAEL PERES DO PINHO CPF: 016.401.161-76 (PIX) Agência: 4321 Conta Corrente: 01003236-9 Por fim, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de estilo. Às providências. PATRÍCIA CENI Juíza de Direito

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/07/2023, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 13:17

Conclusos para julgamento

05/07/2023, 15:00

Processo Desarquivado

05/07/2023, 07:18

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2023, 16:56

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

04/07/2023, 14:52

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 18:25

Publicado Sentença em 20/06/2023.

20/06/2023, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1050178-18.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: MOINHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP EXECUTADO: ADILSON JOSE SOARES Vistos, etc. Verifica-se que não foram localizados bens penhoráveis em nome do Executado, restando infrutíferas as tentativas de constrição. Devidamente intimada para indicar bens passiveis de penhora, a parte exequente manteve-se inerte. Destarte, o procedimento padrão desta Justiça Especializada é que não sendo encontrado o devedor ou constatada a inexistência de bens passíveis de penhora, o processo deverá ser imediatamente extinto - § 4º do artigo 53 da Lei 9.099/95. Outrossim, faz-se necessário mencionar o disposto no Enunciado 75 do FONAJE, senão vejamos: "ENUNCIADO 75 (Substitui o Enunciado 45) – A hipótese do § 4º, do 53, da Lei 9.099/1995, também se aplica às execuções de título judicial, entregando-se ao exequente, no caso, certidão do seu crédito, como título para futura execução, sem prejuízo da manutenção do nome do executado no Cartório Distribuidor (nova redação – XXI Encontro – Vitória/ES)." Desta forma, com fulcro no artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO O FEITO, ante a ausência de bens penhoráveis. Havendo requerimento expresso, expeça-se certidão de crédito/inclusão junto ao SERASAJUD, servindo o presente como mandado/ofício. Em sendo solicitada expedição de certidão de crédito, deverá o credor trazer cálculo atualizado do débito, em conjunto com o pedido, sob pena de impossibilidade e imediato encaminhamento ao arquivo. Proceda-se, desde já, ao ARQUIVAMENTO do feito com baixa, pois desnecessário manter o processo em aberto para cumprimento da providência acima. Desta decisão deverão ser intimadas as partes, via patronos. Cumpra-se. Juanita Cruz da Silva Clait Duarte Juíza de Direito em Substituição Legal

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/06/2023, 17:36

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

16/06/2023, 17:36

Conclusos para julgamento

16/06/2023, 07:38

Decorrido prazo de MOINHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 07:29

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2023, 15:19

Publicado Decisão em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1050178-18.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: MOINHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP EXECUTADO: ADILSON JOSE SOARES Vistos, etc. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM FASE DE PENHORA. Considerando-se que não foi cumprida à obrigação voluntariamente, e tendo em vista o pedido do exequente, de acordo com o art. 854 do CPC, determino que seja realizada minuta de bloqueio para se tornar indisponíveis ativos financeiros sobre contas correntes e aplicações financeiras, em nome da parte executada, limitando-se a indisponibilidade do valor indicado de R$ 11.929,60 (Onze mil e Novecentos e Vinte e Nove Reais e Sessenta Centavos), já acrescida a multa de 10% (dez por cento), através da repetição programada (“teimosinha”). Havendo êxito, ou seja, tornados indisponíveis os ativos financeiros da parte executada, intime-se a mesma através de seu advogado ou, não tendo, pessoalmente, para que no prazo de 05 dias se manifeste de acordo com o que dispõe o § 3º do art. 854. Não sendo apresentada a manifestação, determino seja convertido à indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo de acordo com o § 5º do art. 854. Após, transfira-se à conta de depósitos judiciais e oficie-se à conta única para a vinculação do valor penhorado, intimando-se a parte exequente. Advirta-se à parte executada de que é obrigatória a segurança do juízo para a apresentação de embargos à execução (Enunciado Cível n. 117 do FONAJE). Saliento que a tentativa de penhora via RENAJUD restou negativa, conforme extrato anexo. Restando infrutífera, diga o Exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, com fulcro no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Saliento, ainda, que para o deferimento de novas tentativas de bloqueios, o exequente deverá demonstrar indícios de modificação da situação econômica do executado, bem como os bens indicados deverão ser passíveis de penhora e compatíveis com o valor do débito, notadamente quando a execução deve ser feita em benefício do credor, porém de forma menos gravosa ao devedor, sendo desarrazoado proceder a penhora de veículo de alta monta ou imóvel para a quitação do débito em questão. Cumpra-se. PATRÍCIA CENI Juíza de Direito

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/06/2023, 11:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/06/2023, 11:47

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

19/05/2023, 08:37

Juntada de recibo (sisbajud)

16/05/2023, 15:18

Conclusos para decisão

15/05/2023, 18:15

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2023, 17:54

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

17/04/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos

12/04/2023, 15:43

Decorrido prazo de ADILSON JOSE SOARES em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 07:15

Decorrido prazo de MOINHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 07:15

Publicado Decisão em 31/03/2023.

31/03/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1050178-18.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: MOINHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP EXECUTADO: ADILSON JOSE SOARES Vistos, etc. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM FASE DE PENHORA. DA ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE. Avulta-se dos autos que foi deferido o pedido da parte exequente, determinando a realização de penhora online, nas contas de titularidade da parte devedora, restando bloqueado a quantia de R$ 4.249,42 (q

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 14:28

Decorrido prazo de ADILSON JOSE SOARES em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 07:06

Conclusos para decisão

24/03/2023, 06:21

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2023, 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2023, 23:25

Juntada de Petição de diligência

16/03/2023, 23:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2023, 14:22

Expedição de Mandado

14/03/2023, 14:18

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2023, 09:05

Publicado Citação em 07/03/2023.

07/03/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - Procedo à intimação da parte para se manifestar acerca do AR, no prazo de 5 (cinco) dias.

06/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/03/2023, 15:57

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

03/03/2023, 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

31/01/2023, 16:58

Decorrido prazo de ADILSON JOSE SOARES em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:06

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

30/01/2023, 08:59

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

21/01/2023, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1050178-18.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: MOINHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP EXECUTADO: ADILSON JOSE SOARES Vistos, etc. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM FASE DE PENHORA. Considerando-se que não foi cumprida à obrigação voluntariamente, e tendo em vista o pedido do exequente, de acordo com o art. 854 do CPC, determino que seja realizada minuta de bloqueio para se tornar indisponíveis ativos financeiros so

16/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 17:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/01/2023, 17:03

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

13/01/2023, 08:33

Juntada de recibo (sisbajud)

10/01/2023, 18:05

Conclusos para decisão

14/10/2022, 14:06

Decorrido prazo de ADILSON JOSE SOARES em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 06:21

Publicado Intimação em 21/09/2022.

21/09/2022, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

21/09/2022, 04:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

19/09/2022, 16:06

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 16:06

Processo Desarquivado

19/09/2022, 16:04

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

19/09/2022, 15:49

Arquivado Definitivamente

09/09/2022, 09:37

Transitado em Julgado em 09/09/2022

09/09/2022, 09:37

Decorrido prazo de MOINHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 09:37

Publicado Sentença em 24/08/2022.

24/08/2022, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 06:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 17:08

Juntada de Projeto de sentença

22/08/2022, 17:08

Julgado procedente em parte do pedido

22/08/2022, 17:08

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

03/08/2022, 03:44

Conclusos para julgamento

31/05/2022, 16:59

Decretada a revelia

31/05/2022, 15:05

Conclusos para decisão

25/05/2022, 17:14

Recebimento do CEJUSC.

25/05/2022, 17:14

Audiência Conciliação juizado realizada para 25/05/2022 17:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.

25/05/2022, 17:13

Juntada de Termo de audiência

25/05/2022, 17:12

Recebidos os autos.

20/05/2022, 18:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC

20/05/2022, 18:11

Juntada de entregue (ecarta)

15/04/2022, 04:54

Juntada de entregue (ecarta)

14/04/2022, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 05:19

Publicado Decisão em 22/03/2022.

22/03/2022, 05:19

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2022, 21:56

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 16:13

Audiência Conciliação juizado designada para 25/05/2022 17:00 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

21/03/2022, 16:08

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2022, 17:17

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 09:14

Conclusos para julgamento

17/03/2022, 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

17/03/2022, 15:26

Recebimento do CEJUSC.

17/03/2022, 15:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC

14/03/2022, 18:37

Recebidos os autos.

14/03/2022, 18:37

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2022, 12:05

Desentranhado o documento

26/01/2022, 16:45

Cancelada a movimentação processual

26/01/2022, 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2022, 16:44

Publicado Intimação em 24/01/2022.

24/01/2022, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

22/01/2022, 15:53

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 15:45

Publicado Intimação em 17/12/2021.

17/12/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

17/12/2021, 01:10

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 19:10

Audiência Conciliação juizado designada para 14/03/2022 17:40 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

14/12/2021, 19:10

Distribuído por sorteio

14/12/2021, 19:10

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 19:10

—

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Processo Desarquivado

Decorrido prazo de ADILSON JOSE SOARES em 17/07/2023 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Decisão em 14/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(133)