Execução Fiscal 1001530-63.2019.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2019

Valor da Causa

R$ 23.242,83

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Diamantino

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTINO

Terceiro

PREFEITURA DE DIAMANTINO

ALCUNHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

ALCUNHA

JOSE DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDER PEREIRA DE ASSIS

OAB/MT 8066·CPF·Representa: Réu

ROBERTO BERTTONI CIDADE

OAB/RO 4178·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/01/2025, 23:49

Juntada de Certidão

18/10/2023, 13:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/09/2023, 22:19

Recebidos os autos

25/09/2023, 22:19

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 22:11

Determinado o arquivamento

25/09/2023, 13:44

Conclusos para julgamento

22/09/2023, 15:23

Processo Desarquivado

22/09/2023, 15:19

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 18:34

Arquivado Provisoriamente

06/06/2023, 08:01

Processo Desarquivado

06/06/2023, 08:00

Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 07:59

Transitado em Julgado em 05/06/2023

06/06/2023, 07:59

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 04:04

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:52

Todas as movimentações(90)

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/01/2025, 23:49

Juntada de Certidão

18/10/2023, 13:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/09/2023, 22:19

Recebidos os autos

25/09/2023, 22:19

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•25/09/2023, 13:44

Sentença

•04/05/2023, 11:36

25/09/2023, 22:11

Determinado o arquivamento

25/09/2023, 13:44

Conclusos para julgamento

22/09/2023, 15:23

Processo Desarquivado

22/09/2023, 15:19

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 18:34

Arquivado Provisoriamente

06/06/2023, 08:01

Processo Desarquivado

06/06/2023, 08:00

Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 07:59

Transitado em Julgado em 05/06/2023

06/06/2023, 07:59

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 04:04

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1001530-63.2019.8.11.0005.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINO EXECUTADO: JOSE DE SOUZA Intimação - SENTENÇA Vistos etc. As partes apresentaram petição de acordo. O acordo foi subscrito pelas partes. Posto isso, homologo o acordo entre as partes nos termos do artigo 487, III, b do CPC. Custas e honorários conforme pactuado. Aguarde-se feito em arquivo até eventual comunicação do descumprimento do acordo. Diamantino/MT, data do ato i

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 12:44

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/05/2023, 11:36

Conclusos para julgamento

03/05/2023, 15:27

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos

03/04/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 15:51

Processo Desarquivado

20/03/2023, 19:43

Devolvidos os autos

20/03/2023, 19:43

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 15:03

Arquivado Provisoriamente

28/11/2022, 13:19

Expedição de Outros documentos

26/11/2022, 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2022, 16:40

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 02:46

Conclusos para despacho

19/11/2022, 16:00

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 13:41

Publicado Despacho em 27/10/2022.

01/11/2022, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

01/11/2022, 09:49

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 18:04

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 15:26

Conclusos para despacho

09/11/2021, 12:58

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 18:14

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 14:34

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 14:33

Decorrido prazo de EDER PEREIRA DE ASSIS em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 04:42

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 19:37

Conclusos para despacho

20/07/2021, 17:35

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2021, 16:52

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 09:23

Publicado Intimação em 14/07/2021.

14/07/2021, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 03:48

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2021, 10:51

Juntada de Petição de diligência

12/07/2021, 10:51

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 14:32

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2021, 09:15

Publicado Despacho em 17/06/2021.

17/06/2021, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 01:17

Expedição de Mandado.

15/06/2021, 12:03

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 11:58

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 09:36

Conclusos para despacho

10/06/2020, 10:36

Juntada de Petição de manifestação

08/06/2020, 16:13

Ato ordinatório praticado

01/06/2020, 09:48

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 18:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 11/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 19:01

Juntada de Petição de petição

27/02/2020, 10:04

Conclusos para despacho

17/02/2020, 17:55

Juntada de Petição de petição

13/02/2020, 14:06

Juntada de Petição de petição

24/01/2020, 22:22

Expedição de Outros documentos.

08/01/2020, 17:07

Ato ordinatório praticado

08/01/2020, 17:06

Decorrido prazo de EDER PEREIRA DE ASSIS em 19/12/2019 23:59:59.

30/12/2019, 07:32

Publicado Intimação em 12/12/2019.

12/12/2019, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2019, 09:28

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 16:58

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2019, 13:36

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 17:32

Juntada de Petição de petição

12/11/2019, 16:03

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA em 01/11/2019 23:59:59.

02/11/2019, 05:28

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

24/10/2019, 14:11

Juntada de Petição de diligência

24/10/2019, 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2019, 18:47

Expedição de Mandado.

16/10/2019, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019, 17:41

Conclusos para decisão

03/10/2019, 14:24

Distribuído por sorteio

03/10/2019, 14:24

Decisão

•26/11/2022, 16:40

Despacho

•25/10/2022, 18:04

Documento de Identificação

•25/10/2022, 15:26

Despacho

•20/08/2021, 19:37

Despacho

•15/06/2021, 09:36

Despacho

•13/05/2020, 18:56

Despacho

•14/10/2019, 17:41