Agravo em Recurso Especial 0005874-55.2015.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal de Várzea Grande 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

JOAO MARCOS FERREIRA SANFELICE

CPF

Autor

JOSE MARIA SANTANA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

21/03/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 21/03/2025

21/03/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 166852/2025

27/02/2025, 18:46

Protocolizada Petição 166852/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2025

27/02/2025, 17:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

27/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:00

Conhecido o recurso de JOAO MARCOS FERREIRA SANFELICE e JOSE MARIA SANTANA DE OLIVEIRA e não-provido

25/02/2025, 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

13/11/2024, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/11/2024, 18:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1013657/2024

13/11/2024, 18:41

Protocolizada Petição 1013657/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/11/2024

13/11/2024, 18:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024, 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024, 18:22

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

21/03/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 21/03/2025

21/03/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 166852/2025

27/02/2025, 18:46

Protocolizada Petição 166852/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2025

27/02/2025, 17:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2025, 11:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/10/2024, 21:40

27/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:00

Conhecido o recurso de JOAO MARCOS FERREIRA SANFELICE e JOSE MARIA SANTANA DE OLIVEIRA e não-provido

25/02/2025, 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

13/11/2024, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/11/2024, 18:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1013657/2024

13/11/2024, 18:41

Protocolizada Petição 1013657/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/11/2024

13/11/2024, 18:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024, 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024, 18:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/10/2024, 08:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/10/2024, 08:52

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

25/10/2024, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024, 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024, 22:15

Determinada a distribuição do feito

24/10/2024, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

24/10/2024, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/10/2024, 12:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/10/2024, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

09/10/2024, 15:32

-

•09/10/2024, 15:32

-

•09/10/2024, 15:32

-

•09/10/2024, 15:32

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•09/10/2024, 15:32

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•09/10/2024, 15:32

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•09/10/2024, 15:32

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•09/10/2024, 15:32

-

•09/10/2024, 15:32

-

•09/10/2024, 15:32

-

•09/10/2024, 15:32

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•09/10/2024, 15:32

-

•09/10/2024, 15:31

-

•09/10/2024, 15:31

Todos os documentos(24)

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2025, 11:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/10/2024, 21:40

-

•09/10/2024, 15:32

-

•09/10/2024, 15:32

-

•09/10/2024, 15:32

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•09/10/2024, 15:32

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•09/10/2024, 15:32

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•09/10/2024, 15:32

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•09/10/2024, 15:32

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•09/10/2024, 15:32

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•09/10/2024, 15:32

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•09/10/2024, 15:32

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•09/10/2024, 15:32

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•09/10/2024, 15:31

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•09/10/2024, 15:31

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•09/10/2024, 15:31

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•09/10/2024, 15:30

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•09/10/2024, 15:30