Execução Fiscal 0032209-38.2008.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2008

Valor da Causa

R$ 13.608,70

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

TRIANGULO INDUSTRIA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

VERA LUCIA FONSECA DA SILVA

CPF

Reu

JOSE HUMBERTO FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

JUVERCINA FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

21/05/2025, 12:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/05/2025, 15:08

Recebidos os autos

06/05/2025, 15:08

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 16:19

Transitado em Julgado em 19/03/2025

05/05/2025, 16:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/03/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 16:50

Conclusos para decisão

15/04/2024, 16:53

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 15:10

Decorrido prazo de JUVERCINA FERREIRA DA SILVA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 14:25

Decorrido prazo de TRIANGULO INDUSTRIA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 14:25

Decorrido prazo de VERA LUCIA FONSECA DA SILVA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 14:25

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO FERREIRA DA SILVA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 14:25

Publicado Citação em 08/05/2023.

08/05/2023, 01:01

Todas as movimentações(74)

Juntada de Certidão

21/05/2025, 12:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/05/2025, 15:08

Recebidos os autos

06/05/2025, 15:08

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 16:19

Transitado em Julgado em 19/03/2025

05/05/2025, 16:18

Documentos

Sentença

•19/03/2025, 15:58

Decisão

•10/05/2021, 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/03/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 16:50

Conclusos para decisão

15/04/2024, 16:53

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 15:10

Decorrido prazo de JUVERCINA FERREIRA DA SILVA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 14:25

Decorrido prazo de TRIANGULO INDUSTRIA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 14:25

Decorrido prazo de VERA LUCIA FONSECA DA SILVA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 14:25

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO FERREIRA DA SILVA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 14:25

Publicado Citação em 08/05/2023.

08/05/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 02:09

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE CITAÇÃO - Ação de Execução Fiscal PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ADAIR JULIETA DA SILVA PROCESSO n. 0032209-38.2008.8.11.0041 Valor da causa: R$ 13.608,70 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação

05/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 12:59

Decisão Interlocutória de Mérito

10/05/2021, 14:25

Conclusos para decisão

03/05/2021, 13:57

Ato ordinatório praticado

03/05/2021, 13:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/02/2021 23:59.

11/02/2021, 06:00

Juntada de Petição de petição

29/12/2020, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2020

16/07/2020, 00:30

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 16/07/2020.

16/07/2020, 00:30

Juntada de Petição de expediente

14/07/2020, 16:53

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 20:36

Conclusos para decisão

13/07/2020, 20:36

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

23/01/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

03/12/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

16/10/2018, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

04/10/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

04/10/2018, 00:00

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

01/08/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

01/08/2018, 00:00

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

04/07/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

21/06/2018, 00:00

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

12/06/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

05/06/2018, 00:00

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

21/05/2018, 00:00

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

21/05/2018, 00:00

Expedição de documento (Mandado Expedido)

16/05/2018, 00:00

Expedição de documento (Mandado Expedido)

16/05/2018, 00:00

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

10/06/2015, 00:00

Expedição de documento (Mandado Expedido)

03/06/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

06/02/2015, 00:00

Redistribuição (Redistribuicao)

06/02/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

06/02/2015, 00:00

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

22/01/2015, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

13/06/2012, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

29/03/2012, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

09/12/2010, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

09/12/2010, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

09/12/2010, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

09/12/2010, 00:00

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

09/12/2010, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

17/09/2010, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

17/09/2010, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

15/09/2010, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

17/08/2010, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

27/01/2009, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

23/01/2009, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/01/2009, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

16/01/2009, 00:00

Despacho (Despacho)

16/01/2009, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

16/01/2009, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Apensamento de Processo)

12/01/2009, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

09/01/2009, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

09/01/2009, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

09/01/2009, 00:00

Distribuição (Distribuicao do Processo)

19/12/2008, 00:00

Despacho

•11/12/2020, 20:22