Apelação / Remessa Necessária 1038822-71.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2022

Valor da Causa

R$ 12.313,44

Órgão julgador

Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

LUIZ JOSE ZAGO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

LUIZ JOSE ZAGO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 16/11/2022

17/11/2022, 13:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:17

Decorrido prazo de LUIZ JOSE ZAGO em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

20/10/2022, 00:18

Publicado Intimação em 20/10/2022.

20/10/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 12:01

Conhecido o recurso de LUIZ JOSE ZAGO - CPF: 161.889.421-87 (APELANTE) e não-provido

18/10/2022, 09:48

Conclusos para julgamento

01/08/2022, 13:50

Conclusos para decisão

13/05/2022, 11:19

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 19:18

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 11:33

Juntada de Certidão

06/04/2022, 11:05

Juntada de Certidão

06/04/2022, 11:04

Recebidos os autos

04/04/2022, 17:42

Todas as movimentações(16)

Transitado em Julgado em 16/11/2022

17/11/2022, 13:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:17

Decorrido prazo de LUIZ JOSE ZAGO em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

20/10/2022, 00:18

Publicado Intimação em 20/10/2022.

Documentos

Decisão

•18/10/2022, 09:48

Ato ordinatório

•02/02/2022, 12:48

20/10/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 12:01

Conhecido o recurso de LUIZ JOSE ZAGO - CPF: 161.889.421-87 (APELANTE) e não-provido

18/10/2022, 09:48

Conclusos para julgamento

01/08/2022, 13:50

Conclusos para decisão

13/05/2022, 11:19

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 19:18

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 11:33

Juntada de Certidão

06/04/2022, 11:05

Juntada de Certidão

06/04/2022, 11:04

Recebidos os autos

04/04/2022, 17:42

Distribuído por sorteio

04/04/2022, 17:42

Recurso de sentença

•30/11/2021, 15:31

Sentença

•03/11/2021, 14:47

Despacho

•30/03/2021, 16:36

Despacho

•21/07/2020, 18:33

Decisão

•24/09/2019, 18:05

Decisão

•05/09/2019, 15:02