Reintegração / Manutenção de Posse 1001095-87.2023.8.11.0025 - TJMT | JusConsulta

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ReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Juína

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Reintegração / Manutenção de Posse · Segunda Vara - Comarca de Juína - SDCR

Partes do Processo

ADALBERTO SANTIAGO DE SOUZA

CPF

Autor

LAERCIO STABILLE

CPF

Reu

LUIZ CARLOS GATTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ RAPHAEL BATISTA FREIRE

OAB/PR 65277·CPF·Representa: Autor

NILSON OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO

OAB/PR 97163·CPF·Representa: Autor

LEANDRO APARECIDO PIOVESAN

CPF·Representa: Autor

EDUARDO DALLA COSTA

OAB/MT 29602·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/04/2026, 08:59

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 04:09

Expedição de Outros documentos

24/04/2026, 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2026, 15:37

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 24/04/2026 14:00, 2ª VARA DE JUÍNA

24/04/2026, 15:04

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2026, 14:46

Conclusos para despacho

22/04/2026, 12:33

Decorrido prazo de ADALBERTO SANTIAGO DE SOUZA em 18/03/2026 23:59

19/03/2026, 02:48

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS GATTO em 18/03/2026 23:59

19/03/2026, 02:48

Decorrido prazo de LAERCIO STABILLE em 18/03/2026 23:59

19/03/2026, 02:48

Publicado Despacho em 11/03/2026.

11/03/2026, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 05:08

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 24/04/2026 14:00, 2ª VARA DE JUÍNA

09/03/2026, 18:09

Expedição de Outros documentos

09/03/2026, 18:05

Todas as movimentações(153)

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/04/2026, 08:59

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 04:09

Expedição de Outros documentos

24/04/2026, 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 15:37

Decisão

•24/04/2026, 15:37

24/04/2026, 15:37

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 24/04/2026 14:00, 2ª VARA DE JUÍNA

24/04/2026, 15:04

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2026, 14:46

Conclusos para despacho

22/04/2026, 12:33

Decorrido prazo de ADALBERTO SANTIAGO DE SOUZA em 18/03/2026 23:59

19/03/2026, 02:48

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS GATTO em 18/03/2026 23:59

19/03/2026, 02:48

Decorrido prazo de LAERCIO STABILLE em 18/03/2026 23:59

19/03/2026, 02:48

Publicado Despacho em 11/03/2026.

11/03/2026, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 05:08

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 24/04/2026 14:00, 2ª VARA DE JUÍNA

09/03/2026, 18:09

Expedição de Outros documentos

09/03/2026, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 18:05

Audiência de instrução e julgamento não-realizada em/para 10/03/2026 14:00, 2ª VARA DE JUÍNA

09/03/2026, 17:43

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 15:51

Conclusos para despacho

09/03/2026, 13:38

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2026, 15:57

Processo Desarquivado

19/02/2026, 17:17

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2026, 09:44

Decorrido prazo de ADALBERTO SANTIAGO DE SOUZA em 19/12/2025 23:59

20/12/2025, 02:27

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS GATTO em 19/12/2025 23:59

20/12/2025, 02:27

Decorrido prazo de LAERCIO STABILLE em 19/12/2025 23:59

20/12/2025, 02:27

Arquivado Provisoriamente

27/11/2025, 14:58

Publicado Decisão em 27/11/2025.

27/11/2025, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 12:19

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 10/03/2026 14:00, 2ª VARA DE JUÍNA

25/11/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos

25/11/2025, 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2025, 16:15

Conclusos para decisão

19/08/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 19:32

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2025, 17:58

Publicado Decisão em 05/05/2025.

05/05/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 03:04

Expedição de Outros documentos

30/04/2025, 15:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/04/2025, 15:19

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 21:36

Conclusos para decisão

17/02/2025, 18:41

Decorrido prazo de ADALBERTO SANTIAGO DE SOUZA em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:14

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2025, 20:44

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

09/01/2025, 02:54

Expedição de Outros documentos

07/01/2025, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 09:55

Conclusos para decisão

16/09/2024, 15:24

Juntada de Petição de impugnação à contestação

13/09/2024, 20:47

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

12/09/2024, 12:31

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos

21/08/2024, 14:32

Juntada de Petição de contestação

20/08/2024, 17:55

Juntada de Petição de contestação

20/08/2024, 17:53

Recebimento do CEJUSC.

30/07/2024, 20:17

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

30/07/2024, 20:17

Juntada de Termo de audiência

30/07/2024, 20:17

Audiência do art. 334 CPC realizada para 30/07/2024 16:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE JUÍNA

30/07/2024, 20:16

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

30/07/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/07/2024, 19:44

Recebidos os autos.

29/07/2024, 16:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC

29/07/2024, 16:04

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

26/07/2024, 19:24

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS GATTO em 25/07/2024 23:59

26/07/2024, 02:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2024, 13:43

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/07/2024, 13:43

Decorrido prazo de NILSON OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO em 27/06/2024 23:59

28/06/2024, 01:10

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2024, 12:33

Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos

18/06/2024, 13:48

Expedição de Mandado

18/06/2024, 13:48

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

17/06/2024, 16:05

Recebimento do CEJUSC.

17/06/2024, 16:05

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 16:04

Audiência do art. 334 CPC designada para 30/07/2024 16:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE JUÍNA

17/06/2024, 16:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC

16/06/2024, 01:58

Recebidos os autos.

16/06/2024, 01:58

Ato ordinatório praticado

16/06/2024, 01:57

Audiência do art. 334 CPC cancelada para 28/03/2024 15:30, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE JUÍNA

12/04/2024, 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2024, 20:09

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

27/03/2024, 14:36

Juntada de Petição de pedido de liminar ou antecipação de tutela

22/03/2024, 14:38

Conclusos para decisão

01/03/2024, 17:33

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/02/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 17:48

Decorrido prazo de ADALBERTO SANTIAGO DE SOUZA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:35

Decorrido prazo de NILSON OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:35

Publicado Intimação em 06/02/2024.

06/02/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 03:31

Expedição de Outros documentos

02/02/2024, 05:24

Juntada de Petição de diligência

01/02/2024, 20:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/02/2024, 20:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2024, 13:37

Publicado Intimação em 30/01/2024.

30/01/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 00:47

Expedição de Outros documentos

26/01/2024, 13:01

Expedição de Mandado

26/01/2024, 12:58

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

25/01/2024, 16:24

Recebimento do CEJUSC.

25/01/2024, 16:24

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 16:24

Audiência do art. 334 CPC designada para 28/03/2024 15:30, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE JUÍNA

25/01/2024, 16:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC

25/01/2024, 05:11

Recebidos os autos.

25/01/2024, 05:11

Decisão Interlocutória de Mérito

19/01/2024, 17:12

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#

19/01/2024, 17:12

Conclusos para decisão

19/12/2023, 06:16

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2023, 14:27

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 04:02

Expedição de Outros documentos

27/11/2023, 13:02

Decisão Interlocutória de Mérito

23/11/2023, 18:53

Conclusos para decisão

13/11/2023, 16:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/11/2023, 16:12

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

13/11/2023, 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2023, 11:38

Conclusos para decisão

13/11/2023, 09:46

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 18:19

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 13:13

Decorrido prazo de ADALBERTO SANTIAGO DE SOUZA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 08:56

Decorrido prazo de LAERCIO STABILLE em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 08:56

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS GATTO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 08:56

Decorrido prazo de ADALBERTO SANTIAGO DE SOUZA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 02:52

Decorrido prazo de LAERCIO STABILLE em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 02:52

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS GATTO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 02:52

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 15:50

Publicado Intimação em 01/09/2023.

01/09/2023, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 06:58

Expedição de Outros documentos

30/08/2023, 16:05

Suscitado Conflito de Competência

22/05/2023, 11:36

Conclusos para decisão

18/05/2023, 15:58

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 13:24

Publicado Despacho em 08/05/2023.

09/05/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REU: LUIZ CARLOS GATTO, LAERCIO STABILLE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE JUÍNA/MT Processo nº 1001095-87.2023.8.11.0025 AUTOR(A): ADALBERTO SANTIAGO DE SOUZA VISTOS. Conforme se infere da inicial, o requerente, ao argumento de não possuir condições financeiras para arcar com as custas e despesas de ingresso, pleiteou a concessão do benefício processual da gratuidade de justiça. De acordo com o Art. 98 do CPC, considera-se necessitada a pessoa natural ou jurí

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 14:03

Conclusos para decisão

03/05/2023, 12:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/05/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos

14/04/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 16:20

Declarada incompetência

14/04/2023, 16:20

Conclusos para decisão

14/04/2023, 13:54

Juntada de Certidão

14/04/2023, 13:54

Juntada de Certidão

14/04/2023, 13:54

Juntada de Certidão

14/04/2023, 13:53

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

14/04/2023, 13:10

Recebido pelo Distribuidor

14/04/2023, 13:10

Distribuído por sorteio

14/04/2023, 13:10

Despacho

•09/03/2026, 18:05

Despacho

•09/03/2026, 18:05

Decisão

•25/11/2025, 16:15

Decisão

•25/11/2025, 16:15

Decisão

•30/04/2025, 15:19

Decisão

•30/04/2025, 15:19

Despacho

•07/01/2025, 09:55

Despacho

•07/01/2025, 09:55

Outros documentos

•13/09/2024, 20:47

Outros documentos

•13/09/2024, 20:47

Decisão

•10/04/2024, 20:09

Decisão

•19/01/2024, 17:12

Decisão

•23/11/2023, 18:53

Todos os documentos(19)

Decisão

•24/04/2026, 15:37

Decisão

•24/04/2026, 15:37

Despacho

•09/03/2026, 18:05

Despacho

•09/03/2026, 18:05

Decisão

•25/11/2025, 16:15

Decisão

•25/11/2025, 16:15

Decisão

•30/04/2025, 15:19

Decisão

•30/04/2025, 15:19

Despacho

•07/01/2025, 09:55

Despacho

•07/01/2025, 09:55

Outros documentos

•13/09/2024, 20:47

Outros documentos

•13/09/2024, 20:47

Decisão

•10/04/2024, 20:09

Decisão

•19/01/2024, 17:12

Decisão

•23/11/2023, 18:53

Decisão

•13/11/2023, 11:38

Decisão

•22/05/2023, 11:36

Despacho

•04/05/2023, 14:03

Decisão

•14/04/2023, 16:20