Petição Cível 1028985-21.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILPetição Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2021

Valor da Causa

R$ 71.545,77

Órgão julgador

1ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Petição Cível · Primeira Vara Especializada em Direito Bancário - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

29/11/2023, 15:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/10/2023, 11:51

Recebidos os autos

31/10/2023, 11:51

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos

04/10/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos

04/10/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 15:26

Determinado o arquivamento

04/10/2023, 15:26

Conclusos para decisão

29/09/2023, 11:19

Juntada de certidão

25/09/2023, 14:07

Juntada de preparo recursal / custas isentos

25/09/2023, 14:07

Juntada de intimação de pauta

25/09/2023, 14:07

Juntada de intimação de pauta

25/09/2023, 14:07

Juntada de intimação de pauta

25/09/2023, 14:07

Juntada de certidão

25/09/2023, 14:07

Todas as movimentações(90)

Juntada de Certidão

29/11/2023, 15:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/10/2023, 11:51

Recebidos os autos

31/10/2023, 11:51

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos

04/10/2023, 15:26

Documentos

Decisão

•01/09/2021, 14:34

Decisão

•23/09/2021, 10:07

Expedição de Outros documentos

04/10/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 15:26

Determinado o arquivamento

04/10/2023, 15:26

Conclusos para decisão

29/09/2023, 11:19

Juntada de certidão

25/09/2023, 14:07

Juntada de preparo recursal / custas isentos

25/09/2023, 14:07

Juntada de intimação de pauta

25/09/2023, 14:07

Juntada de intimação de pauta

25/09/2023, 14:07

Juntada de intimação de pauta

25/09/2023, 14:07

Juntada de certidão

25/09/2023, 14:07

Juntada de acórdão

25/09/2023, 14:07

Juntada de acórdão

25/09/2023, 14:07

Juntada de petição

25/09/2023, 14:07

Juntada de despacho

25/09/2023, 14:07

Juntada de intimação

25/09/2023, 14:07

Juntada de petição

25/09/2023, 14:07

Juntada de decisão

25/09/2023, 14:07

Juntada de intimação

25/09/2023, 14:07

Juntada de certidão do trânsito em julgado

25/09/2023, 14:07

Devolvidos os autos

25/09/2023, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Dê-se vistas dos autos à parte adversa, para querendo, se manifestar sobre o incidente de ID nº 158933165, no prazo legal. Após, à conclusão. Cumpra-se. Cuiabá, 21 de julho de 2023. Marilsen Andrade Addario Desembargadora

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSUE CORREA FERRAZ APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A E M E N T A RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO – IMPROCEDÊNCIA – ILEGALIDADE DOS JUROS REMUNERATÓRIOS CONTRATADOS – NÃO CONSTATAÇÃO – ÍNDICE AQUÉM DA TAXA MÉDIA DE MERCADO – CAPITALIZAÇÃO DE JUROS – CONTRATO CELEBRADO APÓS A EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.963-17/00 – PACTUAÇÃO EXPRESSA – POSSIBILIDADE – EXCL Acórdão - SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO RAC. Nº 1028985-21.2021.8.11.0041

23/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 15 de Fevereiro de 2023 a 17 de Fevereiro de 2023 às 08:30 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjm

02/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

16/01/2023, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1028985-21.2021.8.11.0041.. REQUERENTE: JOSUE CORREA FERRAZ REQUERIDO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A J Vistos, etc. Trata-se de Ação Revisional Cartão de Credito Consignado “Com Pedido de Tutela Provisória de Urgência” com sentença lançada aos 28/07/2022 que a julgou improcedentes os pedidos (ID. 90776095), momento em que o Autor interpôs recurso de apelação (ID. 91479086), devidamen

16/01/2023, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

13/01/2023, 17:08

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 17:08

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 17:08

Conclusos para julgamento

13/01/2023, 13:12

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 07/11/2022 23:59.

11/11/2022, 02:41

Juntada de Petição de contrarrazões

01/11/2022, 16:07

Publicado Intimação em 13/10/2022.

13/10/2022, 01:08

Publicado Intimação em 13/10/2022.

13/10/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

12/10/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

12/10/2022, 01:39

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 10:25

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 10:30

Juntada de Petição de recurso de sentença

02/08/2022, 15:42

Publicado Sentença em 01/08/2022.

01/08/2022, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

30/07/2022, 06:35

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 19:08

Julgado improcedente o pedido

28/07/2022, 19:08

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 14:18

Juntada de Petição de substabelecimento

03/06/2022, 11:28

Conclusos para julgamento

24/05/2022, 12:18

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 18:14

Publicado Decisão em 27/04/2022.

27/04/2022, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 04:22

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 15:14

Decisão Interlocutória de Mérito

25/04/2022, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2022, 12:32

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 11:48

Conclusos para julgamento

17/11/2021, 11:48

Juntada de Petição de impugnação à contestação

03/11/2021, 16:58

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2021, 18:31

Juntada de Petição de contestação

26/10/2021, 17:59

Ato ordinatório praticado

22/10/2021, 15:20

Publicado Decisão em 08/10/2021.

12/10/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021

12/10/2021, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2021, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2021, 13:47

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 18:38

Decisão Interlocutória de Mérito

06/10/2021, 18:38

Audiência do art. 334 CPC.

06/10/2021, 17:47

Audiência de Conciliação realizada em 06/10/2021 17:00 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ

06/10/2021, 17:00

Conclusos para despacho

05/10/2021, 11:35

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 11:18

Audiência de Conciliação redesignada para 06/10/2021 16:30 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ.

23/09/2021, 12:55

Decisão Interlocutória de Mérito

23/09/2021, 10:07

Conclusos para despacho

22/09/2021, 18:38

Audiência de Conciliação redesignada para 06/10/2021 16:30 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ.

22/09/2021, 18:30

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 16:18

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2021, 15:16

Conclusos para despacho

21/09/2021, 11:24

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2021, 10:48

Audiência de Conciliação designada para 22/09/2021 15:00 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ.

02/09/2021, 13:11

Decisão Interlocutória de Mérito

01/09/2021, 14:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/09/2021, 14:34

Conclusos para decisão

18/08/2021, 14:43

Juntada de Certidão

18/08/2021, 14:43

Juntada de Certidão

18/08/2021, 14:42

Juntada de Certidão

18/08/2021, 14:42

Recebido pelo Distribuidor

18/08/2021, 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

18/08/2021, 14:37

Distribuído por sorteio

18/08/2021, 14:37

Decisão

•06/10/2021, 18:38

Decisão

•25/04/2022, 15:14

Sentença

•28/07/2022, 19:08

Recurso de sentença

•02/08/2022, 15:42

Outros documentos

•02/08/2022, 15:42

Decisão

•13/01/2023, 17:08

Acórdão

•22/02/2023, 17:57

Acórdão

•22/02/2023, 17:59

Despacho

•21/07/2023, 17:09

Decisão

•21/08/2023, 18:14

Decisão

•04/10/2023, 15:26