Embargos de Declaração Cível 0000548-08.2001.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 164.842,40

Órgão julgador

Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Cível de Várzea Grande

Partes do Processo

TRANSPORTES CONCORDIA LTDA

CNPJ

Autor

EDIR FOCHESATTO SERVICOS

CNPJ

Autor

JOSE FOCHESATTO

CPF

Autor

UEBER CARVALHO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ

Autor

LAERTE MIORANZA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JHONATTAN DIEGO VIDAL GRIEBEL ELY

OAB/MT 22011·CPF·Representa: Autor

UEBER ROBERTO DE CARVALHO

OAB/MT 4754·CPF·Representa: Autor

MAURICIO ROQUE CASAGRANDE JUNIOR

CPF·Representa: Autor

LORIVALDO FERNANDES STRINGHETA

OAB/MT 3517·CPF·Representa: Autor

SARA DE LOURDES SOARES ORIONE E BORGES

OAB/MT 4807·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

TRANSPORTES CONCORDIA LTDA

CNPJ

Autor

EDIR FOCHESATTO SERVICOS

CNPJ

Autor

JOSE FOCHESATTO

CPF

Autor

UEBER CARVALHO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ

Autor

LAERTE MIORANZA

CPF

Autor

LAERTE MIORANZA

CPF

Reu

UEBER CARVALHO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ

Reu

EDIR FOCHESATTO SERVICOS

CNPJ

Reu

JOSE FOCHESATTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

TRANSPORTES CONCORDIA LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(9)

JHONATTAN DIEGO VIDAL GRIEBEL ELY

OAB/MT 22011·CPF·Representa: Autor

UEBER ROBERTO DE CARVALHO

OAB/MT 4754·CPF·Representa: Autor

MAURICIO ROQUE CASAGRANDE JUNIOR

CPF·Representa: Autor

LORIVALDO FERNANDES STRINGHETA

OAB/MT 3517·CPF·Representa: Autor

SARA DE LOURDES SOARES ORIONE E BORGES

OAB/MT 4807·CPF·Representa: Autor

SARA DE LOURDES SOARES ORIONE E BORGES

OAB/MT 4807·CPF·Representa: Réu

LORIVALDO FERNANDES STRINGHETA

OAB/MT 3517·CPF·Representa: Réu

JHONATTAN DIEGO VIDAL GRIEBEL ELY

OAB/MT 22011·CPF·Representa: Réu

UEBER ROBERTO DE CARVALHO

OAB/MT 4754·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

12/03/2026, 16:20

Baixa Definitiva

12/03/2026, 16:20

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

12/03/2026, 16:19

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 03:08

Decorrido prazo de EDIR FOCHESATTO SERVICOS em 11/03/2026 23:59

12/03/2026, 02:16

Decorrido prazo de UEBER CARVALHO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 11/03/2026 23:59

12/03/2026, 02:16

Decorrido prazo de LAERTE MIORANZA em 11/03/2026 23:59

12/03/2026, 02:16

Decorrido prazo de LAERTE MIORANZA em 11/03/2026 23:59

12/03/2026, 02:16

Decorrido prazo de EDIR FOCHESATTO SERVICOS em 11/03/2026 23:59

12/03/2026, 02:16

Decorrido prazo de UEBER CARVALHO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 11/03/2026 23:59

12/03/2026, 02:16

Publicado Acórdão em 18/02/2026.

18/02/2026, 02:36

Publicado Acórdão em 18/02/2026.

18/02/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 02:36

Expedição de Outros documentos

13/02/2026, 15:13

Expedição de Outros documentos

13/02/2026, 15:13

Todas as movimentações(72)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

12/03/2026, 16:20

Baixa Definitiva

12/03/2026, 16:20

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

12/03/2026, 16:19

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 03:08

Decorrido prazo de EDIR FOCHESATTO SERVICOS em 11/03/2026 23:59

Documentos

Acórdão

•13/02/2026, 15:13

Despacho

•19/12/2025, 09:28

12/03/2026, 02:16

Decorrido prazo de UEBER CARVALHO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 11/03/2026 23:59

12/03/2026, 02:16

Decorrido prazo de LAERTE MIORANZA em 11/03/2026 23:59

12/03/2026, 02:16

Decorrido prazo de LAERTE MIORANZA em 11/03/2026 23:59

12/03/2026, 02:16

Decorrido prazo de EDIR FOCHESATTO SERVICOS em 11/03/2026 23:59

12/03/2026, 02:16

Decorrido prazo de UEBER CARVALHO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 11/03/2026 23:59

12/03/2026, 02:16

Publicado Acórdão em 18/02/2026.

18/02/2026, 02:36

Publicado Acórdão em 18/02/2026.

18/02/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 02:36

Expedição de Outros documentos

13/02/2026, 15:13

Expedição de Outros documentos

13/02/2026, 15:13

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

13/02/2026, 15:13

Baixa Definitiva

13/02/2026, 15:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento

13/02/2026, 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2026, 15:05

Decorrido prazo de EDIR FOCHESATTO SERVICOS em 12/02/2026 23:59

13/02/2026, 02:11

Decorrido prazo de UEBER CARVALHO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 12/02/2026 23:59

13/02/2026, 02:11

Decorrido prazo de UEBER CARVALHO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 12/02/2026 23:59

13/02/2026, 02:05

Decorrido prazo de EDIR FOCHESATTO SERVICOS em 12/02/2026 23:59

13/02/2026, 02:05

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2026, 15:06

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

04/02/2026, 15:32

Juntada de Petição de outros documentos

03/02/2026, 05:26

Publicado Intimação de pauta em 03/02/2026.

03/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 02:30

Expedição de Outros documentos

31/01/2026, 09:00

Expedição de Outros documentos

31/01/2026, 08:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/01/2026, 15:07

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 11:07

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 11:06

Decorrido prazo de EDIR FOCHESATTO SERVICOS em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 02:11

Decorrido prazo de UEBER CARVALHO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 02:11

Decorrido prazo de LAERTE MIORANZA em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 02:11

Decorrido prazo de LAERTE MIORANZA em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 02:07

Decorrido prazo de EDIR FOCHESATTO SERVICOS em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 02:07

Decorrido prazo de UEBER CARVALHO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 02:07

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 02:39

Expedição de Outros documentos

19/12/2025, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 09:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/12/2025, 17:21

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 23:54

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/12/2025, 23:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/12/2025, 12:15

Publicado Acórdão em 05/12/2025.

05/12/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 02:11

Expedição de Outros documentos

03/12/2025, 14:46

Conhecido o recurso de EDIR FOCHESATTO SERVICOS - CNPJ: 02.938.840/0001-25 (APELANTE) e provido

03/12/2025, 14:46

Baixa Definitiva

03/12/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos

03/12/2025, 14:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento

03/12/2025, 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/12/2025, 14:13

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2025, 09:50

Decorrido prazo de UEBER CARVALHO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 27/11/2025 23:59

28/11/2025, 02:11

Decorrido prazo de EDIR FOCHESATTO SERVICOS em 27/11/2025 23:59

28/11/2025, 02:11

Decorrido prazo de LAERTE MIORANZA em 27/11/2025 23:59

28/11/2025, 02:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/11/2025, 17:23

Publicado Intimação de pauta em 18/11/2025.

18/11/2025, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 07:09

Expedição de Outros documentos

15/11/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos

15/11/2025, 16:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/11/2025, 14:10

Conclusos para decisão

14/11/2025, 11:12

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 09:51

Juntada de Certidão

12/11/2025, 20:22

Recebidos os autos

31/10/2025, 22:11

Distribuído por sorteio

31/10/2025, 22:11

Expedição de Outros documentos

31/10/2025, 22:11

Acórdão

•03/12/2025, 14:46

Recurso de sentença

•02/09/2025, 16:30

Sentença

•12/08/2025, 11:44

Sentença

•12/08/2025, 11:44

Sentença

•17/06/2025, 15:41

Sentença

•17/06/2025, 15:41

Despacho

•25/11/2024, 11:00

Despacho

•25/11/2024, 11:00

Decisão

•04/05/2023, 15:31