Execução Fiscal 1017896-69.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2019

Valor da Causa

R$ 3.319,12

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Vara Especializada de Execução Fiscal - competência municipal - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

FREDERICO DOREA SALDANHA BORGES

OAB/MT 17632·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

MARCIONEY DIAS DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

08/10/2023, 20:12

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2023, 18:17

Decorrido prazo de MARCIONEY DIAS DA SILVA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 11:29

Decorrido prazo de MARCIONEY DIAS DA SILVA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 10:29

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

27/08/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos

24/08/2023, 18:00

Expedição de Outros documentos

24/08/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 16:55

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 11:52

Recebidos os autos

05/06/2023, 14:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/06/2023, 14:27

Arquivado Definitivamente

02/06/2023, 16:36

Transitado em Julgado em 30/05/2023

02/06/2023, 16:36

Todas as movimentações(42)

Juntada de Certidão

08/10/2023, 20:12

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2023, 18:17

Decorrido prazo de MARCIONEY DIAS DA SILVA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 11:29

Decorrido prazo de MARCIONEY DIAS DA SILVA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 10:29

Publicado Intimação em 28/08/2023.

Documentos

Sentença

•04/05/2023, 15:34

Despacho

•20/04/2023, 15:00

28/08/2023, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

27/08/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos

24/08/2023, 18:00

Expedição de Outros documentos

24/08/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 16:55

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 11:52

Recebidos os autos

05/06/2023, 14:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/06/2023, 14:27

Arquivado Definitivamente

02/06/2023, 16:36

Transitado em Julgado em 30/05/2023

02/06/2023, 16:36

Decorrido prazo de MARCIONEY DIAS DA SILVA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: MARCIONEY DIAS DA SILVA 1017896-69.2019.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e,

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/05/2023, 15:34

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 15:38

Decorrido prazo de MARCIONEY DIAS DA SILVA em 28/04/2023 23:59.

30/04/2023, 00:17

Juntada de Petição de outros documentos

27/04/2023, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos

20/04/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 15:00

Conclusos para decisão

20/04/2023, 12:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/04/2023, 21:13

Conclusos para decisão

13/04/2023, 16:33

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 12:31

Ato ordinatório praticado

01/10/2021, 16:42

Ato ordinatório praticado

08/07/2021, 15:42

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2021, 10:03

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2021, 11:00

Ato ordinatório praticado

04/03/2021, 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2021, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2019, 20:13

Conclusos para decisão

26/04/2019, 13:16

Distribuído por sorteio

26/04/2019, 13:16

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2019, 12:54

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2019, 12:54

Juntada de Petição de petição inicial

26/04/2019, 12:54

Decisão

•18/04/2023, 21:13

Despacho

•25/06/2019, 20:13