Execução Fiscal 1028871-53.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2019

Valor da Causa

R$ 9.889,17

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Juntada de Certidão

09/08/2023, 17:01

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2023, 11:15

Publicado Intimação em 01/08/2023.

01/08/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: SPE JARDIM D'AMERICA LTDA Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número único do processo, pesquisar, próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante. Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas. Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha taxa. Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO ÚNICO. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e-mail [email protected]. ADVERTÊNCIA A PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 27 de julho de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/07/2023, 16:57

Expedição de Outros documentos

28/07/2023, 16:57

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 16:57

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 17:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/06/2023, 07:50

Recebidos os autos

02/06/2023, 07:50

Transitado em Julgado em 15/06/2023

01/06/2023, 13:58

Arquivado Definitivamente

30/05/2023, 13:03

Decorrido prazo de SPE JARDIM D'AMERICA LTDA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 04:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 08:57

Todas as movimentações(37)

Juntada de Certidão

09/08/2023, 17:01

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2023, 11:15

Publicado Intimação em 01/08/2023.

01/08/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: SPE JARDIM D'AMERICA LTDA Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número único do processo, pesquisar, próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante. Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas. Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha taxa. Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO ÚNICO. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e-mail [email protected]. ADVERTÊNCIA A PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 27 de julho de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/07/2023, 16:57

Expedição de Outros documentos

28/07/2023, 16:57

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 16:57

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 17:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/06/2023, 07:50

Recebidos os autos

02/06/2023, 07:50

Transitado em Julgado em 15/06/2023

01/06/2023, 13:58

Arquivado Definitivamente

30/05/2023, 13:03

Decorrido prazo de SPE JARDIM D'AMERICA LTDA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 04:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 08:57

Publicado Sentença em 08/05/2023.

09/05/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: SPE JARDIM D'AMERICA LTDA 1028871-53.2019.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/05/2023, 15:29

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 14:56

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 11:13

Conclusos para julgamento

02/02/2023, 15:47

Decorrido prazo de SPE JARDIM D'AMERICA LTDA em 01/08/2022 23:59.

03/10/2022, 16:21

Juntada de entregue (ecarta)

25/07/2022, 04:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2022, 17:39

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 19:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/02/2021, 08:33

Ato ordinatório praticado

12/02/2021, 08:32

Juntada de citação

12/02/2021, 08:32

Ato ordinatório praticado

12/02/2021, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2019, 16:22

Distribuído por sorteio

04/07/2019, 13:26

Conclusos para decisão

04/07/2019, 13:25

Documentos

Sentença

•15/05/2023, 08:57

Sentença

•04/05/2023, 15:29

Despacho

•13/04/2023, 11:13

Despacho

•09/07/2019, 16:22

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