Execução Fiscal 1002016-95.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 8.455,49

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

ELIANE DAS GRACAS TAVARES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

27/03/2025, 15:49

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/03/2025, 07:24

Recebidos os autos

05/03/2025, 07:24

Arquivado Definitivamente

05/03/2025, 07:23

Transitado em Julgado em 05/03/2025

05/03/2025, 07:23

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos

18/12/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 11:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2024, 11:32

Conclusos para decisão

23/10/2024, 17:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 22/10/2024 23:59

23/10/2024, 02:03

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 16:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 08/10/2024 23:59

09/10/2024, 02:04

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos

15/08/2024, 15:29

Todas as movimentações(51)

Juntada de Certidão

27/03/2025, 15:49

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/03/2025, 07:24

Recebidos os autos

05/03/2025, 07:24

Arquivado Definitivamente

05/03/2025, 07:23

Transitado em Julgado em 05/03/2025

05/03/2025, 07:23

Documentos

Sentença

•18/12/2024, 11:32

Sentença

•18/12/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos

18/12/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 11:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2024, 11:32

Conclusos para decisão

23/10/2024, 17:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 22/10/2024 23:59

23/10/2024, 02:03

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 16:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 08/10/2024 23:59

09/10/2024, 02:04

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos

15/08/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 15:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/08/2024, 15:29

Conclusos para despacho

31/07/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 08:46

Expedição de Outros documentos

05/06/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2024, 16:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 05/03/2024 23:59.

08/03/2024, 04:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 05/03/2024 23:59.

08/03/2024, 04:14

Conclusos para despacho

06/03/2024, 16:12

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 13:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/12/2023, 16:09

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

30/11/2023, 08:33

Conclusos para decisão

21/09/2023, 14:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:24

Decorrido prazo de ELIANE DAS GRACAS TAVARES DA SILVA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 04:50

Juntada de Petição de petição

27/05/2023, 21:46

Publicado Despacho em 08/05/2023.

08/05/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1002016-95.2023.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: ELIANE DAS GRACAS TAVARES DA SILVA Vistos, etc. Cuida-se de pedido de desbloqueio de valores SISBAJUD, pela parte executada, representada nos autos pela Defensoria Pública de Mato Grosso – ID 115444940. É o bastante relato. De proêmio, cumpre ressaltar que o ingresso da parte no feito, com a apresentação da defesa, é ato p

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 15:50

Conclusos para decisão

19/04/2023, 17:14

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2023, 17:43

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2023, 19:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/04/2023, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 12:24

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 12:24

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

28/03/2023, 03:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

16/02/2023, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 16:19

Conclusos para despacho

17/01/2023, 16:55

Distribuído por sorteio

17/01/2023, 16:55

Sentença

•15/08/2024, 15:29

Sentença

•15/08/2024, 15:29

Decisão

•05/06/2024, 16:53

Decisão

•05/06/2024, 16:53

Decisão

•06/12/2023, 13:49

Decisão

•06/12/2023, 13:49

Decisão

•01/12/2023, 16:09

Despacho

•04/05/2023, 15:50

Documento de comprovação

•18/04/2023, 17:43

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 12:24

Despacho

•26/01/2023, 16:19