Execução Fiscal 1003717-19.2020.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 194.843,93

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais 4.0

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

05/03/2026, 13:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/02/2026 23:59

24/02/2026, 02:17

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO JAQUES em 29/01/2026 23:59

30/01/2026, 02:33

Decorrido prazo de VOLCAR CONSTRUCOES LTDA - ME em 29/01/2026 23:59

30/01/2026, 02:33

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO JAQUES JUNIOR em 29/01/2026 23:59

30/01/2026, 02:33

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 14:47

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 01:59

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 01:59

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 01:59

Expedição de Outros documentos

07/12/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos

07/12/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos

07/12/2025, 11:07

Todas as movimentações(77)

Conclusos para decisão

05/03/2026, 13:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/02/2026 23:59

24/02/2026, 02:17

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO JAQUES em 29/01/2026 23:59

30/01/2026, 02:33

Decorrido prazo de VOLCAR CONSTRUCOES LTDA - ME em 29/01/2026 23:59

30/01/2026, 02:33

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO JAQUES JUNIOR em 29/01/2026 23:59

Documentos

Decisão

•11/11/2025, 12:22

Acórdão

•18/09/2025, 15:52

30/01/2026, 02:33

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 14:47

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 01:59

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 01:59

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 01:59

Expedição de Outros documentos

07/12/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos

07/12/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos

07/12/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos

07/12/2025, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2025, 11:07

Processo Reativado

07/12/2025, 11:05

Ato ordinatório praticado

07/12/2025, 11:05

Devolvidos os autos

06/12/2025, 10:34

Juntada de certidão

06/12/2025, 10:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

08/07/2024, 11:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/06/2024 23:59

04/06/2024, 01:05

Decorrido prazo de VOLCAR CONSTRUCOES LTDA - ME em 23/05/2024 23:59

24/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO JAQUES em 23/05/2024 23:59

24/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO JAQUES JUNIOR em 23/05/2024 23:59

24/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de VOLCAR CONSTRUCOES LTDA - ME em 10/05/2024 23:59

11/05/2024, 01:06

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO JAQUES JUNIOR em 10/05/2024 23:59

11/05/2024, 01:06

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO JAQUES em 10/05/2024 23:59

11/05/2024, 01:06

Publicado Intimação em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:37

Publicado Intimação em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:37

Publicado Intimação em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 01:23

Expedição de Outros documentos

29/04/2024, 18:09

Expedição de Outros documentos

29/04/2024, 18:09

Expedição de Outros documentos

29/04/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 18:07

Juntada de Petição de recurso de sentença

25/04/2024, 08:42

Publicado Sentença em 18/04/2024.

18/04/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos

16/04/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 16:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/04/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos

16/04/2024, 16:54

Conclusos para decisão

29/09/2023, 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/09/2023, 13:16

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

29/09/2023, 13:16

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

26/06/2023, 17:09

Publicado Intimação em 23/06/2023.

24/06/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

24/06/2023, 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE AV. AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 - (65) 36888400 Numeração única: 1003717-19.2020.8.11.0002 CERTIDÃO Nos termos da legislação vigente e em cumprimento ao art. 203, § 4º, do CPC, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte embargada para, querendo, no prazo de 5 (cinco)[i] dias, manifestar-se sobre os embargos declaratórios opostos nos autos. VÁRZEA GRANDE, 21 de junho de 2023. KARINE UHDRE DE LARA Gestora de Secretaria [i] Observada a eventual contagem do prazo em dobro prevista nos artigos 180, 183, 186 e 226, todos, do CPC, assim como os demais casos previstos em lei.

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/06/2023, 19:23

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO JAQUES em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 04:44

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO JAQUES JUNIOR em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 04:44

Decorrido prazo de VOLCAR CONSTRUCOES LTDA - ME em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 04:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/05/2023, 15:15

Publicado Sentença em 08/05/2023.

09/05/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1003717-19.2020.8.11.0002.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: VOLCAR CONSTRUCOES LTDA - ME, LUIS CLAUDIO JAQUES JUNIOR, LUIS CLAUDIO JAQUES Visto, Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de VOLCAR CONSTRUÇÕES LTDA. EPP., LUIS CLAUDIO JAQUES JUNIOR e LUIS CLAUDIO JAQUES. No id. 51872180 aportou aos autos incidente de exceção de pré-executividade a

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 15:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/05/2023, 15:53

Conclusos para decisão

10/01/2023, 17:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/10/2022 23:59.

06/11/2022, 16:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/10/2022 23:59.

06/11/2022, 10:31

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 14:27

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 14:03

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 13:58

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

25/03/2021, 19:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2020, 18:52

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2020, 17:18

Conclusos para decisão

05/02/2020, 14:24

Distribuído por sorteio

05/02/2020, 14:24

Decisão

•10/06/2025, 15:48

Decisão

•06/06/2025, 13:56

Decisão

•19/02/2025, 22:40

Despacho

•18/12/2024, 19:32

Acórdão

•26/09/2024, 14:10

Decisão

•12/07/2024, 17:16

Recurso de sentença

•25/04/2024, 08:42

Sentença

•16/04/2024, 16:54

Sentença

•16/04/2024, 16:54

Sentença

•04/05/2023, 15:53

Decisão

•10/02/2020, 17:18