Procedimento Comum Cível 1008718-91.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Partes do Processo

MARCIA REGINA FERNANDES

CPF

Autor

IZONEL ANTONIO FERNANDES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO HELENE LESSA

OAB/MT 16633·CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR GOMES DE SIQUEIRA

OAB/MT 12246·CPF·Representa: Autor

FLAVIA CAROLINA AIRES DE ALEXANDRIA

OAB/MT 28284·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

MARCIA REGINA FERNANDES

CPF

Autor

IZONEL ANTONIO FERNANDES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Outros documentos

07/05/2026, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 07:29

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 07:28

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

05/05/2026, 15:52

Processo Desarquivado

05/05/2026, 15:52

Juntada de Certidão

05/05/2026, 15:52

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 15:39

Realizado cálculo de custas

30/03/2026, 16:46

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2025, 14:29

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 21:34

Expedição de Outros documentos

10/09/2025, 15:52

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos

10/09/2025, 15:52

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 17:11

Todas as movimentações(63)

Expedição de Outros documentos

07/05/2026, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 07:29

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 07:28

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

05/05/2026, 15:52

Processo Desarquivado

Documentos

Decisão

•29/05/2025, 08:43

Decisão

•29/05/2025, 08:43

05/05/2026, 15:52

Juntada de Certidão

05/05/2026, 15:52

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 15:39

Realizado cálculo de custas

30/03/2026, 16:46

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2025, 14:29

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 21:34

Expedição de Outros documentos

10/09/2025, 15:52

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos

10/09/2025, 15:52

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 17:11

Recebidos os autos

02/08/2025, 03:36

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/08/2025, 03:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/07/2025 23:59

16/07/2025, 09:29

Decorrido prazo de MARCIA REGINA FERNANDES em 25/06/2025 23:59

26/06/2025, 02:25

Decorrido prazo de IZONEL ANTONIO FERNANDES em 25/06/2025 23:59

26/06/2025, 02:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato

23/06/2025, 20:24

Publicado Decisão em 02/06/2025.

03/06/2025, 00:42

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

01/06/2025, 21:40

Expedição de Outros documentos

29/05/2025, 08:43

Determinado o arquivamento

29/05/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos

29/05/2025, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 08:43

Conclusos para decisão

18/03/2024, 15:34

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2024, 17:28

Publicado Despacho em 22/02/2024.

29/02/2024, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

29/02/2024, 04:08

Expedição de Outros documentos

20/02/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 11:26

Conclusos para decisão

30/05/2023, 07:58

Decorrido prazo de IZONEL ANTONIO FERNANDES em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 04:51

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) CERTIDÃO Processo Judicial Eletrônico nº. 1008718-91.2022.8.11.0041 Certifico que, verificando os autos, constatei que o sistema não publicou a intimação da última decisão para a parte autora, motivo pelo qual impulsiono estes autos com a fina

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 16:11

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 13:48

Juntada de Petição de outros documentos

31/03/2022, 15:42

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2022, 15:41

Conclusos para decisão

23/03/2022, 17:24

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2022, 15:56

Publicado Sentença em 21/03/2022.

21/03/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 03:13

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 14:22

Extinto o processo por desistência

17/03/2022, 14:22

Conclusos para julgamento

16/03/2022, 16:05

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 04:34

Publicado Despacho em 16/03/2022.

16/03/2022, 04:34

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 16:01

Conclusos para decisão

11/03/2022, 17:27

Juntada de Certidão

11/03/2022, 17:26

Juntada de Certidão

11/03/2022, 17:26

Juntada de Certidão

11/03/2022, 17:25

Recebido pelo Distribuidor

11/03/2022, 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

11/03/2022, 17:18

Distribuído por sorteio

11/03/2022, 17:17

Despacho

•20/02/2024, 11:26

Despacho

•20/02/2024, 11:26

Decisão

•13/03/2023, 13:48

Sentença

•17/03/2022, 14:22

Despacho

•14/03/2022, 16:01