Agravo em Recurso Especial 1014430-20.2022.8.11.0055 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1014430-20.2022.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

15/05/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:02

Incluído em pauta para 03/06/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00410528/2026 - AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 3071669/MT

13/05/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

29/04/2026, 12:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 410528/2026

28/04/2026, 20:11

Protocolizada Petição 410528/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/04/2026

28/04/2026, 19:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 282045/2026 - RE nos EDcl no AgRg no

23/04/2026, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:28

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

20/04/2026, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0282045 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 3071669 - Publicação prevista para 23/04/2026

20/04/2026, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/04/2026, 17:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 362221/2026

15/04/2026, 19:31

Protocolizada Petição 362221/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 15/04/2026

15/04/2026, 19:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 300148/2026

30/03/2026, 17:51

Protocolizada Petição 300148/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 17:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/04/2026, 12:30

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2026, 10:50

—

Partes do Processo(14)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/06/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00410528/2026 - AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 3071669/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 410528/2026

Protocolizada Petição 410528/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 282045/2026 - RE nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0282045 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 3071669 - Publicação prevista para 23/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 362221/2026

Protocolizada Petição 362221/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 15/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 300148/2026

Protocolizada Petição 300148/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

Todas as movimentações(65)

Todos os documentos(61)