Execução Fiscal 1016884-69.2021.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2021

Valor da Causa

R$ 35.333,84

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

09/04/2025, 16:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/01/2025, 02:17

Recebidos os autos

29/01/2025, 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/01/2025 23:59

25/01/2025, 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/12/2024 23:59

10/12/2024, 02:49

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 08:50

Decorrido prazo de GLAUCIA FATIMA FERREIRA DOS REIS em 28/11/2024 23:59

29/11/2024, 02:28

Decorrido prazo de GELSON MIGUEL DA SILVA em 28/11/2024 23:59

29/11/2024, 02:28

Decorrido prazo de DIOGO EUCLIDES PARREIRA DIAS em 28/11/2024 23:59

29/11/2024, 02:28

Decorrido prazo de PARREIRA INDUSTRIA DE PORTAS LTDA - EPP em 28/11/2024 23:59

29/11/2024, 02:28

Determinado o arquivamento

28/11/2024, 18:31

Expedição de Outros documentos

28/11/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 18:31

Conclusos para julgamento

26/11/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 08:42

Todas as movimentações(71)

Juntada de Certidão

09/04/2025, 16:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/01/2025, 02:17

Recebidos os autos

29/01/2025, 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/01/2025 23:59

25/01/2025, 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/12/2024 23:59

Documentos

Decisão

•28/11/2024, 18:31

Decisão

•28/11/2024, 18:31

10/12/2024, 02:49

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 08:50

Decorrido prazo de GLAUCIA FATIMA FERREIRA DOS REIS em 28/11/2024 23:59

29/11/2024, 02:28

Decorrido prazo de GELSON MIGUEL DA SILVA em 28/11/2024 23:59

29/11/2024, 02:28

Decorrido prazo de DIOGO EUCLIDES PARREIRA DIAS em 28/11/2024 23:59

29/11/2024, 02:28

Decorrido prazo de PARREIRA INDUSTRIA DE PORTAS LTDA - EPP em 28/11/2024 23:59

29/11/2024, 02:28

Determinado o arquivamento

28/11/2024, 18:31

Expedição de Outros documentos

28/11/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 18:31

Conclusos para julgamento

26/11/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 08:42

Publicado Intimação em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 02:57

Expedição de Outros documentos

19/11/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos

19/11/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 13:18

Devolvidos os autos

19/11/2024, 13:12

Processo Reativado

30/10/2024, 14:20

Devolvidos os autos

30/10/2024, 14:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

14/12/2023, 10:30

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 10:28

Decorrido prazo de DIOGO EUCLIDES PARREIRA DIAS em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 01:21

Decorrido prazo de PARREIRA INDUSTRIA DE PORTAS LTDA - EPP em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 01:21

Decorrido prazo de GLAUCIA FATIMA FERREIRA DOS REIS em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 01:21

Decorrido prazo de GELSON MIGUEL DA SILVA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 01:21

Decorrido prazo de GLAUCIA FATIMA FERREIRA DOS REIS em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:05

Decorrido prazo de DIOGO EUCLIDES PARREIRA DIAS em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:05

Decorrido prazo de PARREIRA INDUSTRIA DE PORTAS LTDA - EPP em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:05

Decorrido prazo de GELSON MIGUEL DA SILVA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:05

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

16/11/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos

14/11/2023, 18:32

Juntada de Petição de recurso de sentença

13/11/2023, 18:40

Juntada de Petição de recurso de sentença

09/11/2023, 20:32

Publicado Sentença em 06/11/2023.

06/11/2023, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

04/11/2023, 05:17

Expedição de Outros documentos

01/11/2023, 18:33

Expedição de Outros documentos

01/11/2023, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 18:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/11/2023, 18:33

Conclusos para decisão

18/09/2023, 18:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:43

Decorrido prazo de GLAUCIA FATIMA FERREIRA DOS REIS em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 04:44

Decorrido prazo de GELSON MIGUEL DA SILVA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 04:44

Decorrido prazo de DIOGO EUCLIDES PARREIRA DIAS em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 04:44

Decorrido prazo de PARREIRA INDUSTRIA DE PORTAS LTDA - EPP em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 04:44

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2023, 13:26

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

14/05/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE AV. AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 - (65) 36888400 Numeração única: 1016884-69.2021.8.11.0002 CERTIDÃO Nos termos da legislação vigente e em cumprimento ao art. 203, § 4º, do CPC, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte embargada para, querendo, no prazo de 5 (cinco)[i] dias, manifestar-se sobre os embargos declaratórios opostos nos autos. VÁRZEA GRANDE, 11 de maio de 2023. GUILHERME VITOR BATISTA DO ROSARIO Estagiário de Direito [i] Observada a eventual contagem do prazo em dobro prevista nos artigos 180, 183, 186 e 226, todos, do CPC, assim como os demais casos previstos em lei.

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/05/2023, 16:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/05/2023, 15:15

Publicado Sentença em 08/05/2023.

09/05/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1016884-69.2021.8.11.0002.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: PARREIRA INDUSTRIA DE PORTAS LTDA - EPP, GELSON MIGUEL DA SILVA, GLAUCIA FATIMA FERREIRA DOS REIS, DIOGO EUCLIDES PARREIRA DIAS Visto, Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de PARREIRA INDUSTRIA DE PORTAS LTDA., GLAUCIA FATIMA FERREIRA DOS REIS, DIOGO EUCLIDES PARREIRA DIAS e GELSON

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 15:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/05/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 15:56

Conclusos para decisão

11/01/2023, 15:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 07:57

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 12:44

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

09/06/2022, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 14:48

Conclusos para decisão

31/05/2021, 20:45

Distribuído por sorteio

31/05/2021, 20:45

Acórdão

•10/09/2024, 14:50

Intimação de Acórdão

•19/06/2024, 13:18

Intimação de Acórdão

•19/06/2024, 13:18

Acórdão

•19/06/2024, 12:55

Despacho

•14/03/2024, 15:20

Recurso de sentença

•13/11/2023, 18:40

Recurso de sentença

•09/11/2023, 20:32

Sentença

•01/11/2023, 18:33

Sentença

•04/05/2023, 15:56

Despacho

•09/07/2021, 14:48