Procedimento Comum Cível 1034299-16.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2019

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quinta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Juntada de Informações

29/04/2026, 13:29

Arquivado Provisoriamente

28/04/2026, 15:40

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA NOVAIS em 10/04/2026 23:59

11/04/2026, 02:22

Decorrido prazo de ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA em 10/04/2026 23:59

11/04/2026, 02:22

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 10:10

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

31/03/2026, 03:31

Publicado Decisão em 17/03/2026.

17/03/2026, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 04:29

Expedição de Outros documentos

13/03/2026, 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2026, 15:55

Conclusos para despacho

04/11/2025, 11:26

Decorrido prazo de ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA em 18/09/2025 23:59

20/09/2025, 00:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO HOTEL M. G. FLATS em 18/09/2025 23:59

20/09/2025, 00:57

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA NOVAIS em 18/09/2025 23:59

20/09/2025, 00:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO HOTEL M. G. FLATS em 18/09/2025 23:59

20/09/2025, 00:26

Todas as movimentações(120)

Expedição de Juntada de Informações

29/04/2026, 13:29

Arquivado Provisoriamente

28/04/2026, 15:40

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA NOVAIS em 10/04/2026 23:59

11/04/2026, 02:22

Decorrido prazo de ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA em 10/04/2026 23:59

11/04/2026, 02:22

Juntada de Petição de petição

Documentos

Outros documentos

•05/08/2019, 09:56

Decisão

•13/08/2019, 17:43

01/04/2026, 10:10

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

31/03/2026, 03:31

Publicado Decisão em 17/03/2026.

17/03/2026, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 04:29

Expedição de Outros documentos

13/03/2026, 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2026, 15:55

Conclusos para despacho

04/11/2025, 11:26

Decorrido prazo de ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA em 18/09/2025 23:59

20/09/2025, 00:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO HOTEL M. G. FLATS em 18/09/2025 23:59

20/09/2025, 00:57

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA NOVAIS em 18/09/2025 23:59

20/09/2025, 00:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO HOTEL M. G. FLATS em 18/09/2025 23:59

20/09/2025, 00:26

Decorrido prazo de ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA em 18/09/2025 23:59

20/09/2025, 00:26

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA NOVAIS em 18/09/2025 23:59

20/09/2025, 00:26

Juntada de Petição de outros documentos

18/09/2025, 17:27

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2025, 17:25

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2025.

28/08/2025, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos

26/08/2025, 13:57

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2025, 12:21

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 18:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO HOTEL M. G. FLATS em 08/08/2025 23:59

10/08/2025, 03:50

Decorrido prazo de CONCORDE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/08/2025 23:59

10/08/2025, 03:50

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA NOVAIS em 08/08/2025 23:59

10/08/2025, 03:50

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 09:12

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2025.

17/07/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 03:51

Expedição de Outros documentos

15/07/2025, 17:40

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA NOVAIS em 09/07/2025 23:59

10/07/2025, 14:56

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2025, 10:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO HOTEL M. G. FLATS em 01/07/2025 23:59

02/07/2025, 02:29

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA NOVAIS em 01/07/2025 23:59

02/07/2025, 02:29

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2025, 17:23

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 10:58

Publicado Decisão em 06/06/2025.

06/06/2025, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 05:24

Expedição de Juntada de Informações

05/06/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos

04/06/2025, 17:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/06/2025, 17:52

Expedição de Outros documentos

04/06/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 17:52

Conclusos para decisão

04/12/2023, 18:56

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 18:55

Classe retificada de EXIBIÇÃO (186) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/12/2023, 18:55

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA NOVAIS em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 05:06

Decorrido prazo de CONCORDE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 05:06

Decorrido prazo de ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 05:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO HOTEL M. G. FLATS em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 05:06

Publicado Despacho em 30/11/2023.

30/11/2023, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 06:10

Expedição de Outros documentos

28/11/2023, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 18:39

Conclusos para julgamento

27/03/2023, 13:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO HOTEL M. G. FLATS em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 03:50

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 17:21

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 15:20

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 09:39

Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2023.

01/03/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1034299-16.2019.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos encaminhando intimação as partes para que, em 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir. CUIABÁ-MT, 27 de fevereiro de 2023. MARIO ROBERTO FARO DORILEO JUNIOR Assinado Digitalmente

28/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 16:53

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

23/01/2023, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

21/01/2023, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1034299-16.2019.8.11.0041 CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, e intimo a AUTORA, na pessoa de seu(s) advogado(s), para manifestar-se em prosseguimento, requerendo o que entender de direito, em cinco dias. Cuiabá,13 de janeiro de 2023 MAIRIKA LANGE DO CARMO Assinado Digitalmente

16/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 17:14

Processo Desarquivado

12/01/2023, 06:43

Arquivado Provisoriamente

08/04/2022, 06:43

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA NOVAIS em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 06:43

Juntada de Petição de contestação

05/04/2022, 22:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2022, 16:39

Juntada de Petição de diligência

16/03/2022, 16:39

Juntada de Petição de diligência

11/03/2022, 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2022, 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2022, 12:31

Juntada de Petição de diligência

10/03/2022, 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2022, 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2022, 13:05

Expedição de Mandado.

06/03/2022, 16:22

Expedição de Mandado.

06/03/2022, 16:22

Processo Desarquivado

05/03/2022, 05:13

Arquivado Provisoriamente

05/09/2021, 05:13

Decorrido prazo de CONCORDE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 05:13

Juntada de Petição de petição

20/08/2021, 16:36

Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2021.

13/08/2021, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 01:53

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 12:24

Processo Desarquivado

09/08/2021, 14:04

Arquivado Provisoriamente

03/10/2020, 14:04

Decorrido prazo de CONCORDE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 14:04

Juntada de Petição de impugnação à contestação

14/08/2020, 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2020, 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2020, 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2020, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2020

24/07/2020, 00:18

Publicado Despacho em 24/07/2020.

24/07/2020, 00:18

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2020, 16:35

Ato ordinatório praticado

24/03/2020, 17:20

Juntada de Petição de petição

30/01/2020, 11:16

Juntada de Petição de contestação

23/01/2020, 20:57

Juntada de Petição de petição

21/01/2020, 17:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/12/2019, 17:31

Juntada de Petição de correspondência devolvida

06/12/2019, 13:39

Audiência conciliação realizada para 03/12/2019 13:30 CEJUSC CUIABA.

03/12/2019, 14:26

Juntada de Petição de petição

02/12/2019, 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2019, 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2019, 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2019, 10:09

Audiência Conciliação designada para 03/12/2019 13:30 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

14/08/2019, 13:33

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/08/2019, 10:57

Juntada de Petição de petição

06/08/2019, 17:35

Conclusos para decisão

05/08/2019, 09:56

Distribuído por dependência

05/08/2019, 09:56

Despacho

•16/07/2020, 16:35

Ato Ordinatório

•11/08/2021, 12:24

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 17:13

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 14:22

Despacho

•28/11/2023, 18:39

Decisão

•04/06/2025, 17:52

Decisão

•04/06/2025, 17:52

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 17:40

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 13:57

Decisão

•13/03/2026, 15:55

Decisão

•13/03/2026, 15:55