Embargos à Execução Fiscal 0002685-52.2017.8.11.0082 - TJMT | JusConsulta

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Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALEmbargos à Execução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2017

Valor da Causa

R$ 9.980,34

Órgão julgador

Vara Especializada do Meio Ambiente

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

24/05/2025, 11:46

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 14:23

Determinado o arquivamento

07/03/2025, 07:00

Conclusos para decisão

14/02/2025, 16:05

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 16:24

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 02:29

Expedição de Outros documentos

21/01/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos

21/01/2025, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 07:22

Conclusos para decisão

19/12/2024, 09:04

Devolvidos os autos

19/12/2024, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Dessa forma, determino o sobrestamento do feito até o julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivas nº 1003048-64.2023.8.11.0000. Intimem-se. Às providências. Cuiabá, 23 de maio de 2023. Des. Luiz Carlos da Costa Relator

24/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(83)

Juntada de Certidão

24/05/2025, 11:46

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 14:23

Determinado o arquivamento

07/03/2025, 07:00

Conclusos para decisão

14/02/2025, 16:05

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2025, 16:02

Documentos

Decisão

•07/03/2025, 07:00

Despacho

•21/01/2025, 07:22

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 16:24

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 02:29

Expedição de Outros documentos

21/01/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos

21/01/2025, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 07:22

Conclusos para decisão

19/12/2024, 09:04

Devolvidos os autos

19/12/2024, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Dessa forma, determino o sobrestamento do feito até o julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivas nº 1003048-64.2023.8.11.0000. Intimem-se. Às providências. Cuiabá, 23 de maio de 2023. Des. Luiz Carlos da Costa Relator

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 16 de Maio de 2023 a 22 de Maio de 2023 às 14:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 3

05/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/12/2020, 09:53

Juntada de Petição de contrarrazões

30/11/2020, 15:52

Decorrido prazo de MARIO ZANATTA em 13/11/2020 23:59.

17/11/2020, 21:52

Publicado Intimação em 12/11/2020.

12/11/2020, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 14:39

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 10:46

Ato ordinatório praticado

10/11/2020, 10:45

Publicado Despacho em 21/10/2020.

09/11/2020, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020

09/11/2020, 21:53

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 20/10/2020.

09/11/2020, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020

09/11/2020, 16:04

Juntada de Petição de recurso de sentença

26/10/2020, 16:36

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 17:34

Juntada de Petição de expediente

19/10/2020, 16:43

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 14:01

Conclusos para decisão

16/10/2020, 14:01

Entrega em carga/vista (Carga)

28/08/2020, 01:17

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:24

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

13/04/2020, 02:19

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

07/04/2020, 01:00

Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)

06/04/2020, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

29/08/2019, 01:29

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

28/08/2019, 01:25

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

19/06/2019, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

22/05/2019, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

07/05/2019, 02:02

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

25/04/2019, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

11/04/2019, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

10/04/2019, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

26/03/2019, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

19/03/2019, 01:32

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

14/03/2019, 01:33

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

28/02/2019, 01:36

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

27/02/2019, 02:08

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

26/02/2019, 02:05

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

26/02/2019, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

22/02/2019, 01:19

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

20/02/2019, 01:56

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/02/2019, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

25/01/2019, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

21/01/2019, 01:10

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

10/01/2019, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

13/09/2018, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

10/09/2018, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

03/07/2018, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

26/06/2018, 01:48

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/06/2018, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

21/06/2018, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

21/06/2018, 02:16

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

20/06/2018, 01:19

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/06/2018, 01:25

Juntada (Juntada de Impugnacao aos Embargos)

22/05/2018, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

27/04/2018, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

13/11/2017, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

18/10/2017, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

18/10/2017, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

18/10/2017, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

17/10/2017, 02:16

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

17/10/2017, 02:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/10/2017, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

21/09/2017, 01:51

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

19/09/2017, 02:06

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/09/2017, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

13/09/2017, 01:38

Distribuição (Distribuicao do Processo)

31/08/2017, 01:51

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

31/08/2017, 01:46

Manifestação

•17/12/2024, 12:05

Decisão

•13/12/2024, 14:00

Decisão

•14/11/2024, 11:11

Documento de comprovação

•11/10/2024, 17:29

Decisão

•14/03/2024, 17:41

Decisão

•23/05/2023, 09:46

Despacho

•11/01/2023, 17:53

Acórdão

•19/10/2022, 16:24

Recurso de sentença

•26/10/2020, 16:36

Despacho

•19/10/2020, 17:34

Expediente

•19/10/2020, 16:43