Execução Fiscal 0003060-18.2016.8.11.0105 - TJMT | JusConsulta

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Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2016

Valor da Causa

R$ 6.189,78

Órgão julgador

Vara Única de Colniza

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO ANTONIO NETO

OAB/MT 165·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

ARTE CORES CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

ALLAN LOPES DIAS FERNANDES

CPF

Reu

VILMAR DE OLIVEIRA FERNANDES

CPF

Reu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2024, 15:28

Conclusos para decisão

08/05/2024, 11:56

Juntada de Certidão

07/08/2023, 17:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/08/2023, 16:11

Recebidos os autos

02/08/2023, 16:11

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 16:11

Transitado em Julgado em 02/08/2023

02/08/2023, 16:10

Extinto o processo por desistência

02/08/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 14:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 05:21

Conclusos para decisão

24/05/2023, 18:02

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 18:02

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

14/05/2023, 01:20

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2023, 14:20

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 01:35

Todas as movimentações(61)

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2024, 15:28

Conclusos para decisão

08/05/2024, 11:56

Juntada de Certidão

07/08/2023, 17:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/08/2023, 16:11

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•16/05/2024, 15:28

Sentença

•02/08/2023, 15:05

02/08/2023, 16:11

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 16:11

Transitado em Julgado em 02/08/2023

02/08/2023, 16:10

Extinto o processo por desistência

02/08/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 14:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 05:21

Conclusos para decisão

24/05/2023, 18:02

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 18:02

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

14/05/2023, 01:20

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2023, 14:20

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono os autos com a finalidade de intimar a parte autora para se manifestar acerca do documento E-carta.

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 17:47

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

16/03/2023, 13:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:50

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 12:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 02:35

Expedição de Outros documentos

01/12/2022, 14:00

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 17:39

Expedição de Outros documentos

07/11/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos

07/11/2022, 13:16

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 12:57

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 10:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/11/2022, 18:20

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 23:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/10/2022, 23:16

Conclusos para decisão

04/03/2022, 19:29

Ato ordinatório praticado

01/06/2021, 13:57

Recebidos os autos

01/06/2021, 13:56

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 05/05/2021.

05/05/2021, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 09:32

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 17:31

Recebimento (Vindos Gabinete)

19/12/2019, 02:21

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

19/12/2019, 02:12

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/12/2019, 02:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/05/2019, 01:19

Movimento Legado (Vindos Diversos)

17/05/2019, 02:35

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

17/05/2019, 02:32

Remessa (Remessa)

16/05/2019, 01:58

Remessa (Remessa)

15/05/2019, 01:05

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

25/04/2019, 02:13

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

22/04/2019, 02:13

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

04/04/2019, 02:40

Expedição de documento (Mandado Expedido)

29/03/2019, 01:10

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

04/05/2017, 01:56

Juntada (Juntada)

02/02/2017, 02:31

Expedição de documento (Certidao)

02/02/2017, 02:18

Recebimento (Vindos Gabinete)

13/01/2017, 01:47

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2017, 01:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/12/2016, 02:22

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/12/2016, 02:05

Distribuição (Distribuicao do Processo)

20/12/2016, 02:05

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

20/12/2016, 02:02

Informação

•24/05/2023, 18:02

Decisão

•20/10/2022, 23:16