Procedimento Comum Cível 0002783-93.2012.8.11.0023 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2012

Valor da Causa

R$ 6.540,00

Órgão julgador

2ª Vara de Peixoto de Azevedo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

11/06/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 16:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 05:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/03/2024, 18:45

Recebidos os autos

04/03/2024, 18:45

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 16:50

Transitado em Julgado em 15/02/2024

22/02/2024, 16:50

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:21

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 10:15

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos

18/12/2023, 17:32

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

18/12/2023, 17:32

Expedição de Outros documentos

18/12/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 17:32

Todas as movimentações(185)

Juntada de Certidão

11/06/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 16:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 05:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/03/2024, 18:45

Recebidos os autos

Documentos

Sentença

•18/12/2023, 17:32

Decisão

•11/10/2023, 14:26

04/03/2024, 18:45

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 16:50

Transitado em Julgado em 15/02/2024

22/02/2024, 16:50

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:21

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 10:15

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos

18/12/2023, 17:32

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

18/12/2023, 17:32

Expedição de Outros documentos

18/12/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 17:32

Conclusos para julgamento

18/12/2023, 10:43

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 10:43

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 10:40

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 21:55

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 02:01

Expedição de Outros documentos

06/11/2023, 13:10

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

11/10/2023, 14:26

Conclusos para julgamento

11/10/2023, 08:29

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 08:26

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 02:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:05

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSO n. 0002783-93.2012.8.11.0023 POLO ATIVO:FRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: FABRICIA ALVES NOGUEIRA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes sobre a migração dos autos para o Sistema PJE, bem como eventual irregularidade no prazo de 15 dias, nos Termos da PORTARIA-CONJUNTA N. 371 PRES-CGJ, DE 8 DE JUNHO DE 2020.. Peixoto de Azevedo, 2 de junho de 2023 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/06/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos

02/06/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 10:50

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 16:55

Recebidos os autos

05/05/2023, 16:53

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0002783-93.2012.8.11.0023 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 18:25

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:02

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

12/06/2014, 01:32

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

11/06/2014, 01:37

Expedição de documento (Oficio Expedido)

10/06/2014, 02:26

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

10/06/2014, 02:02

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

06/06/2014, 01:31

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

02/06/2014, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

02/06/2014, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

16/05/2014, 02:21

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

14/05/2014, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

14/05/2014, 02:20

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/05/2014, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

12/05/2014, 01:38

Sem efeito suspensivo (Decisao->Recebimento->Recurso->Sem efeito suspensivo)

12/05/2014, 01:19

Expedição de documento (Oficio Expedido)

05/05/2014, 02:02

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

05/05/2014, 01:43

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

25/04/2014, 02:12

Juntada (Juntada de Recurso de Apelacao)

22/04/2014, 02:29

Remessa (Remessa para Redistribuicao)

15/04/2014, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

15/04/2014, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

15/04/2014, 02:03

Redistribuição (Redistribuicao)

15/04/2014, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

15/04/2014, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

21/03/2014, 02:43

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

21/03/2014, 02:43

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

20/03/2014, 02:40

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

19/03/2014, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

06/03/2014, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

28/02/2014, 02:24

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

28/02/2014, 02:02

Acolhimento de Embargos de Declaração (Com Resolucao do Merito->Acolhimento de Embargos de Declaracao)

28/02/2014, 01:32

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

26/02/2014, 02:38

Juntada (Juntada de Embargos de Declaracao)

26/02/2014, 02:08

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

26/02/2014, 01:26

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

24/02/2014, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

24/02/2014, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

11/02/2014, 01:21

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

11/02/2014, 01:21

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

10/02/2014, 02:31

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

10/02/2014, 02:19

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

24/01/2014, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

22/01/2014, 01:07

Requisição de Informações (Intimacao)

20/01/2014, 01:35

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

10/01/2014, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

10/01/2014, 01:46

Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)

09/01/2014, 02:19

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

09/01/2014, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

08/01/2014, 02:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

19/12/2013, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2013, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

12/12/2013, 02:21

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

12/12/2013, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

12/12/2013, 01:49

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

12/12/2013, 01:38

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

12/12/2013, 01:07

Audiência (Audiencia Realizada)

12/12/2013, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

11/12/2013, 01:52

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

11/12/2013, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/12/2013, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

09/12/2013, 02:19

Audiência (Audiencia Redesignada)

09/12/2013, 02:07

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

09/12/2013, 01:40

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

06/12/2013, 01:41

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

04/10/2013, 01:36

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

26/09/2013, 02:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/09/2013, 02:34

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

17/09/2013, 02:35

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

17/09/2013, 01:57

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

17/09/2013, 01:20

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/09/2013, 02:20

Requisição de Informações (Intimacao)

12/09/2013, 01:38

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

12/09/2013, 01:36

Expedição de documento (Mandado Expedido)

12/09/2013, 01:30

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

09/09/2013, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

09/09/2013, 01:54

Audiência (Audiencia Designada)

06/09/2013, 02:13

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2013, 02:13

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/09/2013, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

06/09/2013, 01:48

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

04/09/2013, 02:08

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

03/09/2013, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

03/09/2013, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

28/08/2013, 02:00

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

28/08/2013, 01:18

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/08/2013, 01:51

Requisição de Informações (Intimacao)

22/08/2013, 01:59

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

20/08/2013, 02:11

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

06/08/2013, 02:09

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

24/07/2013, 02:37

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

23/07/2013, 02:11

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/07/2013, 01:17

Requisição de Informações (Intimacao)

15/07/2013, 01:25

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

06/07/2013, 02:16

Juntada (Juntada)

14/06/2013, 02:23

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

05/06/2013, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

05/06/2013, 02:16

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

04/06/2013, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

04/06/2013, 01:52

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/06/2013, 01:27

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

22/05/2013, 02:39

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

22/05/2013, 02:37

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

21/05/2013, 02:21

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

14/05/2013, 01:46

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

08/05/2013, 00:51

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

03/05/2013, 01:50

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

30/04/2013, 02:37

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

30/04/2013, 02:37

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

26/04/2013, 02:42

Requisição de Informações (Intimacao)

26/04/2013, 01:10

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

26/04/2013, 01:09

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

24/04/2013, 01:27

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

12/04/2013, 02:06

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

10/04/2013, 01:46

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

08/04/2013, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

08/04/2013, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

05/04/2013, 02:35

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/04/2013, 02:00

Proferidas outras decisões não especificadas

05/04/2013, 01:23

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

03/04/2013, 02:17

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

02/04/2013, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

02/04/2013, 01:20

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

01/03/2013, 01:27

Movimento Legado (Aguardando Publicacao Expediente)

27/02/2013, 02:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

27/02/2013, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

27/02/2013, 01:39

Requisição de Informações (Intimacao)

26/02/2013, 02:25

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

18/02/2013, 01:30

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

15/02/2013, 02:16

Juntada (Juntada de Carta Precatoria)

08/02/2013, 02:31

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

05/02/2013, 01:54

Juntada (Juntada de Contestacao)

01/02/2013, 02:17

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

31/01/2013, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

31/01/2013, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

18/01/2013, 02:22

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

18/01/2013, 01:23

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

18/01/2013, 01:17

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

14/01/2013, 01:31

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

14/01/2013, 01:11

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

11/01/2013, 02:26

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

14/12/2012, 02:17

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

14/12/2012, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

14/12/2012, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

14/12/2012, 01:16

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/12/2012, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

10/12/2012, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

07/12/2012, 01:42

Distribuição (Distribuicao do Processo)

07/12/2012, 01:14